TJSP 24/04/2014 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1622
aos CRIs de Catanduva e Palmares Paulista. Int. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), GUSTAVO PETROLINI
CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0004774-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004774) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Primavera do Monte Alto Ltda - Ana Paula Veroneze Goncalves - Fls.88: indefiro, posto que a providência compete diretamente
à parte, independentemente da intervenção do Juízo. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005089-60.2006.8.26.0368 (368.01.2006.005089) - Procedimento Sumário - Obrigações - Auto Posto Primavera
do Monte Alto Ltda - Joao Antonio Manoel de Caires - O processo está em curso há mais de oito anos e o executado jamais
demonstrou qualquer interesse na satisfação da dívida. Além disso, o devedor reside em outra comarca, de modo que indefiro
o pedido para designação de conciliação a qual, se o caso, poderá ser buscada independentemente da intervenção do Juízo.
Aguarde-se provocação, por 30 dias. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005223-14.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa
- Cca Companhia Comercial de Aluminios Ltda Me - - Odair Paulo Rebonato - - Ivete Aparecida Pugliesi Rebonato - Intime-se,
novamente, o Banco-exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP), JOSE HENRIQUE FRASCA (OAB 16920/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/
SP)
Processo 0006216-28.2009.8.26.0368 (368.01.2009.006216) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Fabio Jose Lozano - - Jose Dionizio
Lozano - Banco Bradesco Sa - Vistos. Considerando o disposto no artigo 600, inciso IV do CPC, intimem-se os executados,
na pessoa do Advogado, para que, em 5 dias, indiquem onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos
valores, sob pena de aplicação de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Int. Monte Alto, 22 de abril de 2014. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0009559-37.2006.8.26.0368 (368.01.2005.004509/1) - Cumprimento de sentença - Marcos Cesar Nardi - Ananias
Vieira Santana - - Itamar Cesar Cazetta - Em vista do resultado infrutífero da pesquisa eletrônica realizada nos autos, manifestese o exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Processo 3000499-42.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Teresinha Aparecida
Minson Cordeiro - Daniel Henrique Cordeiro - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO/SP - Manifeste-se a Autora acerca da contestação
oferecida pela Municipalidade. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 3000848-45.2013.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Afonso Cestari Marielza Gonsales Biscola - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo de fls.48/50. Nos termos do
artigo 792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual
descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em cartório enquanto houver o adimplemento do acordo. Int.
Monte Alto, 22 de abril de 2014. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO
(OAB 208075/SP)
Processo 3000968-88.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - M.F.R. - C.M.B.O. - Tendo
em vista a falta de informação nos autos a respeito da carta precatória expedida, manifeste-se em termos de prosseguimento. ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2014
Processo 0000315-06.2014.8.26.0368 - Monitória - Cheque - BRENO MARCONATO ROSSETTI - GISELE CRISTINE VIAMA
- Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, diante do trânsito em
julgado da sentença, certificado a fls. 28. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), CARLOS EDUARDO
RETTONDINI (OAB 199320/SP)
Processo 0000637-26.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.S.B. - C.A.O. - Vistos.
1) Tendo em vista que livremente e sem hesitações as partes desejam que se reconheça a existência da relação de convivência
entre eles, a qual perdurou por aproximadamente 02(dois) anos, como vem informado no acordo de fls. 37/38, implicando,
assim, em união estável, RECONHEÇO, por sentença, A SOCIEDADE DE FATO (estado de convivência) existente entre F. S.
B. e C. A. O.. Ademais, DECLARO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a DISSOLUÇÃO da sociedade de fato
reconhecida acima, e consequentemente, HOMOLOGO o acordo feito a fls. 37/38 destes autos, para que também produza seus
jurídicos e regulares efeitos. Diante disso, JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO
DE UNIÃO ESTÁVEL movida por F. S. B. em face de C. A. O., com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. 2) Homologo a renúncia ao prazo recursal. 3) Assim, logo após o registro desta sentença, certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora (fls. 07/08), código 202. 4) Concedo à parte
requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita, conforme documento de fls. 40. Anote-se (autuação e rede). 5) A
seguir, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos. 6) Não há incidência de custas, diante da gratuidade
da justiça. P.R.I. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/
SP)
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