TJSP 24/04/2014 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1626
PROCESSO :0001749-30.2014.8.26.0368
CLASSE
:HABEAS CORPUS
PACIENTE
: Marcelo Leandro Peres
ADVOGADO : 290748/SP - Bruno Tercini
PACIENTE
: Delegado de Policia Civil da Comarca de Monte Alto Sp
VARA:1ª VARA
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2014
Processo 0000664-09.2014.8.26.0368 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- A.H.S. - Fica INTIMADO(A) a defesa do réu para apresentar Defesa prévia, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ELIO MARCOS
MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 0000768-69.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000768) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Gisele Bretanha Suleiman Pestana - VISTOS 1) Recebo o recurso interposto às fls. 239, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade, em seus regulares efeitos. 3) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério
Público. 4) Abra-se vista dos autos à defesa para apresentação das razões de apelação, em seguida ao Ministério Público para
apresentação de contrarrazões de apelação. 5) Após, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, deste
Estado, com as nossas homenagens, providenciando a serventia às anotações necessárias. INT. Monte Alto, 16/04/2014. - ADV:
PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP)
Processo 0001369-12.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001369) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - D.E.O.
- Vistos. 1- Nos termos do Prov. CG n. 02/2013, intime-se o réu, para que, no prazo de 10 dias, providencie o recolhimento da
taxa judiciária, no valor de 100 UFESP. Em caso de não pagamento no prazo estipulado, expeçam-se certidão para inscrição
em dívida ativa e execução pela Procuradoria da Fazenda Estadual de Ribeirão PretoSP. 2- Intime-se ainda o sentenciado,
para que, compareça em Juízo no dia 14 de maio de 2014, às 14:00 horas, a fim de participar da audiência admonitória sobre
as condições do Regime Aberto, sob pena de regressão para regime mais severo. 3- Após, expeça-se a guia de execução
definitiva, encaminhando- a Vara das Execuções pertinente. 4- Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos,
procedendo-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive no sistema informatizado criminal. Int. Monte Alto, 14 de
abril de 2014. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0007602-88.2012.8.26.0368 (368.01.2009.005043/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- J.A.P. - - J.A.P. - VISTOS 1) Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Dr(a) defensor(a) em 70%, expedindo-se a certidão
correspondente. 2) Recebo o recurso interposto às fls. 288 e 298, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, em
seus regulares efeitos. 3) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 4) Abra-se vista dos autos
à defesa para apresentação das razões de apelação, em seguida ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de
apelação. 5) Após, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, deste Estado, com as nossas homenagens, ,
providenciando a serventia às anotações necessárias. 6) Sem prejuízo, anote-se na capa dos autos, que a prescrição, com base
na pena imposta, ocorrerá em 16/01/2022. Monte Alto, 14/04/2014. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2014
Processo 0000096-90.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Ines Della Vechia Agriao - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico os nomes dos advogados do Município
de Monte Alto(fls.81). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação ofertada a fls.71/80. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MARIA
CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), BRUNO TERCINI
(OAB 290748/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0000394-82.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Angelina Aparecida Aleixo Bertelini MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Nesta data prestei informações ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária
Jaboticabal/SP, conforme segue em frente. Providencie a Serventia a remessa imediata das informações e aguarde-se notícia do
julgamento da ação mandamental. Cumpra-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCELO MARTINS
ALVES (OAB 143040/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO
(OAB 214699/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/
SP)
Processo 0000397-37.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Piso Salarial - Claudia Aparecida Ribeiro Brochieri MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Nesta data prestei informações ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária
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