TJSP 24/04/2014 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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termos do artigo 730 do CPC, conforme requerido às fls. 110/111, para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias ou, no mesmo
prazo, efetuar o pagamento. No silêncio, expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/
SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003581-37.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003581) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyline do Brasil
Ltda - Leonardo Aroldo Cozin - V. 1 Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta,
ciência às partes, constando o valor penhorado, para requererem o que de direito. Intime-se. (OBS. Vlr. penhorado: R$ 0,00) ADV: JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI (OAB 219563/SP), JERONIMO JOSÉ
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 0003590-96.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003590) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.R.C. - V.C.S. - Vistas dos autos as partes para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o Laudo Pericial e Relatório Social juntado
aos autos. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP), JOSE CARLOS MILHIN GAUY (OAB 33642/SP)
Processo 0003596-11.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003596) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.C.B.
- V.M. - Vistas dos autos as partes para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos, fls.114/122. ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), ANTONIO DA TRINDADE
Processo 0003597-88.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003597) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rafael
Jerônimo de Almeida & Cia Ltda - Prima Logística Ltda e outro - Vistos. 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls.
241/253 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões. 3) Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se
as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO, TATIANA MARUYAMA (OAB 247883/SP), MARLUCE JOSÉ FERREIRA (OAB 28968/GO),
EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0003634-81.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003634) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Glauber Galhardo Gomes Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Recebo o recurso e razões de apelação
de fls. 80/92 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões. 3) Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se
as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0003668-90.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003668) - Alvará Judicial - Família - A Prefeitura Municipal de Nova
Granadasp - Vistas dos autos ao autor para: comprovar a distribuição da carta precatória. - ADV: WANDERSON WESLEY
PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0003688-18.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003688) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyline do Brasil
Ltda - Edivar Martini - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 187/191,
celebrada nestes autos. 2. Assim, nos termos da transação homologada, suspendo o processo, na forma dos artigos 792,
c.c. 265, inciso II, e seu parágrafo terceiro, todos do Código de Processo Civil, para cumprimento do pactuado. 3. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI (OAB
219563/SP)
Processo 0003694-64.2006.8.26.0390 (390.01.2006.003694) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valdomiro Delfino - Vistas dos autos ao requerente para que se manifeste nos autos sobre o extrato de pagamento oriundo do
TRF. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003696-24.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003696) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.F.B.F. - P.C.F. - Vistos. 1. Providencie a(o) requerente o regular andamento do feito em cinco dias. 2. Aguarde-se o decurso
do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00
horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. Int. - ADV: ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 0003696-97.2007.8.26.0390 (390.01.2007.003696) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Bento
César Gamero - Fernando Gradin - Vistos. Defiro o pedido de realização de nova avaliação porque a primeira avaliação foi
realizada em maio de 2009, portanto, há aproximadamente 05 (cinco) anos e os documentos trazidos pelo devedor indicam
uma suposta valorização da área. Adite-se a carta precatória de fl. 642 para que seja realizada previamente nova avaliação do
imóvel por oficial de justiça, intimando-se o credor para retirá-la e comprovar a distribuição em trinta dias, devendo a mesma ser
instruída ao menos com as cópias de fls. 299/307. Após a avaliação, deverá ser realizada a hasta pública do imóvel conforme
carta precatória já retirada pelo credor (fl. 642). Int. - (O aditamento será atraves de ofício) - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN
(OAB 225917/SP), SOLENILTON DA SILVA BRANDÃO (OAB 3889/TO)
Processo 0003700-37.2007.8.26.0390 (390.01.2007.003700) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município
de Onda Verde - João Batista Alves - Vistos. Considerando o cálculo apresentado pela exequente, nos termos do artigo 475, J,
do CPC e seguintes, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, que a r. sentença transitou em
julgado, devendo efetuar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa
no percentual de dez (10) por cento. Valor do débito R$ 555.850,84 em janeiro de 2014 Int. - ADV: FERNANDA ALINE TOBIAS
(OAB 274613/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/
SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP)
Processo 0003700-61.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003700) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nair
Damaceno de Oliveira - Vistos Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS para a implantação do benefício no prazo de
15 dias. Após, junte a autarquia o demonstrativo atualizado do débito. Com a juntada, havendo concordância da (o) exequente,
requisite-se o pagamento. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003701-80.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003701) - Monitória - Cheque - Pockel & Prado Comércio de Bijuterias
Ltda Me - Marcos Antonio Borges da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, apresente o credor a memória atualizada do
cálculo em dez (10) dias, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como, indicar bens à penhora. Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, sendo desnecessária nova citação diante das alterações do CPC pela Lei 11.232/05. Int. - ADV: GUSTAVO
FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB
274621/SP)
Processo 0003704-98.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003704) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ademir Rodrigues da Silva - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Vistos. Fls. 120 e 122: Diga o requerente, em cinco
(05) dias, sob pena de preclusão da prova. Fls. 127: Ciência ao autor. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA
CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003706-39.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003706) - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcos Correa Lucas
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