TJSP 24/04/2014 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1893
Processo 1006917-79.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.R.M.S. - 733
despacho carta precatória 2014 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP)
Processo 1006978-37.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.R. - 1- Trata-se
de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art.733 do Código de Processo Civil. 2-Estando em termos a petição inicial,
cite-se o devedor, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias
em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo das demais prestações que se
vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo
290 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para
seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por ate 60 (sessenta) dias. 3-Defiro desde já os benefícios
do artigo 172, parágrafo segundo do Código de Processo Civil. 4-Defiro ao exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária
gratuita.Anote-se. P.e Int. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROBERTO
NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 1007207-94.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.E.S.A. - Tendo
em vista que o título executivo judicial foi constituído perante a E. 3ª Vara da Família desta Comarca de Osasco, determino que
a presente ação de execução, fundada naquele título executivo, seja redistribuída, por dependência, àquela Vara de Família, a
qual está preventa para seu processamento. - ADV: SABAH FACHIN DE VECCHI (OAB 288872/SP)
Processo 4000222-92.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.C.M. - Arbitro os honorários da Dra.
Cleonice da Silva Dias, em R$ 444,05, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. A seguir,
arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 4000641-15.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTÔNIO NOCCI - Vistas dos autos ao
autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena
de arquivamento do processo. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 4001347-95.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - CONCEIÇÃO IMACULADA BRANCA MIRANDA
- Deverá o(a) inventariante, no prazo de trinta dias: Juntar aos autos protocolo do requerimento apresentado a repartição
competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) referente ao óbito
de Francisca e comprovante do ITCMD referente ao óbito de Carmelino. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Após, ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 4001459-64.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Alves Coutinho - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias,
sob pena de arquivamento do processo - ADV: OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB 54151/SP)
Processo 4002150-78.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata de Fatima Rozato - Aguarde-se no arquivo
a provocação do interessado. P.e Int. - ADV: DANIEL LOURENCO DA SILVA (OAB 137717/SP)
Processo 4003188-28.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.F.O. e outro E.M.O. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ADHEMAR ROBERTO TAVARES SILVA (OAB 45164/SP),
RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 4003667-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.C.Q.S. e outro - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 4004147-96.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.F. e outro
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), VERA LUCIA
ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 4004728-14.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.B.O. - Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de
arquivamento do processo - ADV: SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP)
Processo 4006546-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.C.D.P. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador,
concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB
315250/SP)
Processo 4006727-02.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DEILDA SILVA DE SOUZA e outros Ao contador para cálculo do ITCMD. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls.59. P.e Int. - ADV: JOSÉ RENATO
COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 4007554-13.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - T.F.S. - 1-Em preparação ao saneador, concedo
às partes o prazo de 10 dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência.
2-Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não
for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e Int. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), KELI CRISTINA
ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP)
Processo 4008098-98.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.N. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador,
concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: JOSIMERY MATOS PAIXÃO (OAB 310536/SP),
ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 4009956-67.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/080812-6 dirigi-me ao endereço
onde fora informada junto a portaria do condomínio pelo funcionário, Sr. Antonio, que não reside no local Cicero Luiz de Santana,
sendo ignorado o atual endereço do mesmo. Face ao exposto, deixei de proceder a citação e intimação do requerido, devolvendo
o r. mandado para os fins de direito. Osasco, 28.11.2013 Osasco, 29 de novembro de 2013. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS
(OAB 224775/SP)
Processo 4009956-67.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
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