TJSP 24/04/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2004
Processo 0003648-97.2006.8.26.0415 (415.01.2006.003648) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Frigorífico Palmital Ltda Me - Benedito Antonio de Oliveira e outro - Fl. 165
(Manifestação da exequente requerendo suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6830/80): Suspendo o feito, conforme
requerido. Aguarde-se, em arquivo, ulterior provocação de interessados. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP),
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0003984-91.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003984) - Interdição - Tutela e Curatela - M.T. - L.T. - (Fica o requerente
intimado para, em 05 (cinco) dias, fornecer o registro de nascimento e de casamento do requerido, a fim de instruir o mandado
de registro da interdição a ser expedido, ficando advertido de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na intimação
pessoal do(s) autore(s) para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC.) - ADV: MARCIO
JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP)
Processo 0004312-21.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004312) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.O.D. - M.O.D. - J.I.L.D. - I- Oficie-se à Subsecção da OAB local requisitando a indicação de Advogado para defender os interesses do
requerido tendo em vista que sua defesa foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de PE. II- Designo o dia 29 de maio p.
futuro, às 15:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. III- Convoquem as partes para comparecimento,
inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. IV- Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.
- ADV: TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), OSMAR ADÃO VERZA (OAB 156462/SP)
Processo 3000321-49.2013.8.26.0415 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Bradesco Leasing
S.A. Arrendamento Mercantil - Auto Posto Salla Ltda - (Fica o(a) requerente intimado (a) para, em cinco (05) dias, manifestar
acerca da certidão do Oficial de Justiça, cujo teor é o seguinte: “Não logrei êxito na localização do bem, objeto da presente
ação. Certifico mais que, fui informada pelo Sr. Pedro que o veículo não mais se encontra em seu poder, tendo o mesmo
sido negociado numa cidade do Paraná, há 01 ano, aproximadamente, porém, não soube precisar o local em que possa ser
localizado nem o nome do atual proprietário.”, ficando advertido de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, implicará na
intimação pessoal do(s) autore(s) para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC.) - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 3000342-25.2013.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Rodofera Fretes Ltda e outros - (Fica o(a) exequente intimado(a), para, em cinco (05) dias, manifestar acerca da certidão do
Oficial de Justiça, cujo teor é o seguinte: “CITEI do seu inteiro teor, a executada RODOFERA FRETES LTDA, na pessoa de
seu representante legal, Sr. Fernando Augusto de Andrade, que de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci
e exarou sua assinatura, nesta data (30-01-14). (...) DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA determinada, uma vez que não
localizei bens para garantia da execução, sendo que o representante legal, Sr. Fernando alegou que referida firma encontrase desativada e não possui quaisquer bens.”, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias,
os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3000342-25.2013.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. Rodofera Fretes Ltda e outros - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco (05) dias, manifestar acerca da certidão do
Oficial de Justiça, cujo teor é o seguinte: “CITEI o executado FERNANDO AUGUSTO DE ANDRADE, do inteiro teor deste, que
de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura, nesta data (30-01-14) (...) DEIXEI DE
PROCEDER A PENHORA determinada, uma vez que não localizei bens suficientes para garantia da execução. Assim sendo,
faço a devolução deste, a fim de que a parte interessada forneça certidão imobiliária ou indique outros bens para efetivação da
medida.”, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo,
aguardando ulterior provocação.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 3000342-25.2013.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Rodofera
Fretes Ltda e outros - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, em cinco dias, manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça,
cujo teor é o seguinte: “DEIXEI DE CITAR do teor deste, o executado RAFAEL SOARES DE QUEIROZ, uma vez que não logrei
êxito em localizá-lo, sendo que segundo informações obtidas no local, este transferiu residência e está em lugar incerto e não
sabido. Assim sendo, faço a devolução do presente mandado em cartório para os devidos fins.”, ficando advertido(a) de que não
havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 3000633-25.2013.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.A.S. - - H.Y.A.S. - C.S. - 1.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de maio p. futuro, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC. 2.
Cite-se, com as advertências legais. O prazo para contestação fluirá a partir da audiência de conciliação. 3. Fl. 19: Nomeio a(o)
Advogada(o) indicada(o) para defender os interesses da(o) requerente, nestes autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
(OAB 61067/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR SIDNEI SALOMAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2014
Processo 0001155-69.2014.8.26.0415 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.G.C. - W.M. - Concedo
à promovente a gratuidade processual que requereu com a inicial Prescrevendo os incisos I e II, do art. 125, do Código de
Processo Civil que compete ao juízo assegurar às partes igualdade de tratamento e velar pela rápida solução do litígio, designo
audiência de conciliação para o próximo dia 02 de abril, às 13:30 horas, a realizar-se perante o CEJUSC. Cite-se o requerido,
cientificando-o de que, resultando infrutífera a conciliação, terá ele o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação - ADV:
LIVIA MACIEL PEREIRA LIMA (OAB 202141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º