TJSP 24/04/2014 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2098
São Paulo - Gilberto Shimada Tatibana - - Cristina Caruso Oliveira - - João Batista de Oliveira - Fls.982/985: Manifeste-se a
autora. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP),
JOAO MAGNO N PORTO (OAB 11328/MS)
Processo 0005782-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005782) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Amilcar
Rodrigues Abrunhosa - Gentil Federle - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: SELMA SANTOS
FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0005878-29.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005878) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Estado de São Paulo Eliana Rodrigues Lopes Marques - - João Marques Neto - - Maximiliano Rodrigues Lopes - - Lourdes da Graça de Abreu Lopes
- Fls.557/559: Manifeste-se a autora. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0006015-45.2008.8.26.0441 (441.01.2008.006015) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Benedito Marcondes Sodre - Nossa Caixa Sa - Em dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de
efetivo prosseguimento. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), SANDRA
GOMES DA SILVA
Processo 0006135-83.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006135) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela C.A.S. - Ao Setor Social. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0006228-56.2005.8.26.0441 (441.01.2005.006228) - Monitória - Obrigações - Guluc Instalações Eletricas Ltda
- Valdaci Carlos Vargas Rodrigues - Em dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo
prosseguimento. - ADV: ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ (OAB 230502/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/
SP)
Processo 0006944-39.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006944) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Rosa da Conceição dos Santos e outro - Fazenda Publica Municipal de Peruibe e outro - Ante o contido na manifestação
ministerial, que acolho, determino a suspensão dos presentes autos, nos termos do artigo 265, inciso IV, alínea “b”, do C.P.C..
Extraiam-se as cópias requeridas e cumpra-se o solicitado no último parágrafo. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB
223457/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0007075-48.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007075) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de investimento em direitos creditórios não-padronizados NPL I - Dario Castro Araujo - Em dez dias, sob pena
de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP),
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 3000169-20.2013.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Justino de Farias - Cristovam
Farias dos Santos - No prazo de 30 dias, junte-se aos autos informações sobre a emissão de certidão de ausência de testamento
que deverão ser obtidas no site www.colegionotorialsp.org.br, através do link Busca Testamento, e posteriormente requeridas
através do e-mail [email protected] ou pelo correio. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 3000374-49.2013.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.G.T.B. e outro - Em dez dias, sob pena de
extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 3000743-43.2013.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Elena Alves Oviedo - Maria Ines
Alves Moura e outros - Aguarde-se a informação de saldo bancário. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 3000791-02.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio José de Almeida
- HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às folhas 26/27
dos autos. Em consequência, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Certifique-se
o trânsito em julgado, após a publicação pela imprensa oficial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP)
Processo 3001074-25.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.O.S. - - L.L.O.F. - L.L.O. - Em
dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: MOISES DOS SANTOS
ROSA (OAB 167830/SP)
Processo 3001845-03.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lelia Schmidt de Almeida
- Instituto Nacional de Seguro Social - Em dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo
prosseguimento. - ADV: AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB
199681/SP)
Processo 3001873-68.2013.8.26.0441 - Monitória - Cheque - JOCEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo,
CONCEDO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: ANTONIO
ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP)
Processo 3002506-79.2013.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R. - V.P.R. - Arbitro os honorários do(a) patrono(a)
nomeado pela assistência em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO
PASQUATO
Processo 3003018-62.2013.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.K.E. - Cota retro: Defiro. Atenda-se. - ADV: ROBERTO HADID ROSA (OAB 201747/SP)
Processo 3003405-77.2013.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmelo Brum de Meneses e outros Certidão retro: Regularize a autora em 10 dias. - ADV: GLAUCIA DE FATIMA CONCILIO DE ALMEIDA (OAB 190015/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2014
Processo 0000854-44.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º