TJSP 24/04/2014 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2425
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP), SEBASTIAO LOPES DE MORAES (OAB 46762/SP)
Processo 0000683-91.2014.8.26.0472 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA HELENA DA SILVA CAMARGO
- DELFINO VIEIRA CAMARGO (ESPOLIO DE) - Fl. 36 - Vistos. Intime-se conforme requerido pelo DD. Representante do
Ministério Público às fl. 35. Int. Dil. (Nota de cartório: Fl. 35: Pela intimação da inventariante para que se manifeste em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção do feito) - ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP)
Processo 0000695-08.2014.8.26.0472 - Monitória - Cheque - VILLA E PIZZETTA LTDA - APARECIDA MARIA RONCOLATO
TROIANI - - APARECIDA MARIA RONCOLATO TROIANI - Fl. 18 - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau
de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre
as partes, o que determina a expedição do mandado, para o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da
quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito
da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado(a) de que,
no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Sem prejuízo, complemente a autora o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$
8,59. Intime-se. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000695-08.2014.8.26.0472 - Monitória - Cheque - VILLA E PIZZETTA LTDA - APARECIDA MARIA RONCOLATO
TROIANI - - APARECIDA MARIA RONCOLATO TROIANI - Fl. 24 - Vistos. 1. Citada regularmente, a requerida deixou de efetuar o
pagamento do débito ou oferecer embargos no prazo legal, constituindo-se, ex legis, o título executivo judicial. Assim, com base
no artigo 1.102c, 2ª parte, do Código de Processo Civil, fica CONVERTIDO o mandado monitório em MANDADO EXECUTIVO.
2. Arcará a ré com o ressarcimento das custas processuais despendidas pelo autor, devidamente atualizadas, bem como em
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do débito atualizado. 3. Nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo
Civil, intime-se o devedor para pagamento da quantia executada, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa de 10%
do referido valor. 4. Para cumprimento do item retro, intime-se o autor para apresentar a memória atualizada do débito e efetuar
o recolhimento da diligência do Sr.Oficial de Justiça. Int. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0000865-14.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000865) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Edno Romao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FL. 221 - Vistos. RECEBO o recurso interposto
pelo autor às fls. 215/220, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código
de Processo Civil. Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região, para julgamento do apelo. Int. Dil. - ADV: DANIELA CRISTINA
FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0000983-53.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ ANTONIO PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 63 - Autor se manifestar acerca da contestação e documentos
apresentados pelo INSS às fls. 54/62. - ADV: ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0001030-66.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001030) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - Verena
Bernardes Rocha - - Alan Bernardes Rocha - Luana Aparecida Rodrigues Rocha - Fl. 383 - Vistos. Justifique a requerida sua
ausência na perícia designada nos autos, em 05 dias, ante o teor da petição acostada a fls. 166. Após, dê-se vista dos autos ao
Nobre Representante do Ministério Público e conclusos. Int. Dil. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP)
Processo 0001117-80.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Vera Lúcia da Silva Justiniano Irmandade de Misericordia de Porto Ferreira - Fl. 42/136 - Manifestar-se acerca da contestação apresentada. - ADV: MAURA DE
LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP), OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), RAQUEL FENILI GENTIL RIBEIRO
(OAB 80549/SP)
Processo 0001141-50.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001141) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.S. - D.T.S. - Fl.
130 - Vistos. Apresente a exequente memória atualizada do débito. Após, expeça-se novo mandado de prisão nos termos
da deliberação de fl. 53/54. Int. Dil. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), DANIELA RESCHINI BELLI
CHEFFER (OAB 171234/SP)
Processo 0001206-21.2005.8.26.0472 (472.01.2005.001206) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Nobre Comércio de Utilidades e Transportes Ltda Epp - Francisco Luiz Fernandes - - Izaura Florinda Ruy Fernandes - Fl. 336 - Vistos. Reitere-se a intimação para o autor providenciar
o recolhimento necessário para penhora on-line. Aguarde-se por 10 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Dil.
- ADV: WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001385-71.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001385) - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.S. - A.L.V. - Fl. 73
- Vistos. Cientifiquem as partes acerca da decisão retro, determinando a reabertura da instrução do feito. Assim, remetam os
autos ao Setor Técnico deste Juízo para que seja procedida a estudo social na residência das partes. Após, manifestem as
partes e o Nobre Representante do Ministério Público. Int. Dil. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/
SP), ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB 195996/SP)
Processo 0001568-28.2002.8.26.0472 (472.01.2002.001568) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb
Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Flavio Antonio Parra - FL. 204 - Vistos. Reitere-se a intimação para
o exequente manifestar-se nos autos, ante a pesquisa Renajud, em termos de prosseguimento do feito. Aguarde-se por 10
dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Dil. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001713-64.2014.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - IGNES MACHADO ALMEIDA
- IZABEL FERNANDES MACHADO (ESPOLIO DE) - Fl. 13 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º