TJSP 24/04/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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RELAÇÃO Nº 0250/2014
Processo 0000047-85.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000047) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Itau Unibanco Sa - Proc. 29/13 Vistos. 1. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
livremente celebrado entre as partes nas fls. 44/47. Aguarde-se o cumprimento do acordo pela executada. 2. Decorrido o
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, a execução será extinta independentemente de nova
intimação. 3. Remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo de eventuais custas em aberto, intimando, em seguida a
exeqüente para recolhimento, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP),
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0000047-85.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000047) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco Sa - Nelson Naoki Nakajima - - Nelson Naoki Nakajima - CUSTAS EM ABERTO - Referente à taxa judiciária (2ª
parcela) no valor de R$ 895,48 a ser recolhida em GUIA DARE Código 230-6. Providenciar, a exequente, o recolhimento das
custas mencionadas no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE
OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0000680-96.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000680) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade V.J.R. - A.A.C.O. - M.R. - Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação e especifiquem as
provas que pretendem efetivamente produzir, com a juntada de rol de testemunhas (devidamente qualificadas) e apresentação
de quesitos, dentro de 10 dias, sob pena de preclusão. Em sendo requerida diligência, recolham-se imediatamente as custas
pertinentes, igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Int. - ADV: CELIA BIONDO
POLOTTO (OAB 279519/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 272728/SP)
Processo 0001141-39.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001141) - Cumprimento de sentença - Josué Alves Martins - Gildemar
Gomes Moreira - Ofício recebido da OAB nomeando a Dra Mariangela Carvalho Borges de Camargo procuradora do requerente,
devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP),
MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP)
Processo 0001295-91.2010.8.26.0238 (238.01.2010.001295) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município da Estância Turística de Ibiúna - Vistos. Cota retro: Defiro.
Intime-se o requerido, através de seus procuradores, para que apresentem os documentos solicitados pelo “Parquet”, nos
prazos estipulados. Com a juntada aos autos dos documentos pleiteados, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV:
CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), ANDERSON
RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), VIVIANE DE MELO BARATELLA
(OAB 247287/SP)
Processo 0001907-58.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001907) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Luiz
Fernando Pinto de Camargo - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - - Companhia de Seguros Aliança da Bahia Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso.
Posto isso, admito o recurso de apelação, nos regulares efeitos da espécie, exceto se presentes quaisquer das hipóteses
constantes do art. 520 do Código de Processo Civil. Apresentem-se as contra-razões. Com a juntada da contrariedade ou
decorrido o prazo legal para sua apresentação, proceda-se a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, na Seção pertinente,
com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. Ibiúna, 28 de março de 2014. - ADV: MARÍLIA HELENA SANTIAGO
(OAB 277505/SP), LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002554-92.2008.8.26.0238 (238.01.2008.002554) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.P. - - G.F.R.P. E.V.P. - Vistos. Fls. 165/166: Defiro. Apresentem os exequentes a planilha atualizada do débito e após, intime-se pessoalmente
o executado para pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil por dívida alimentar. Conste do
mandado que o prazo para apresentar justificativa já precluiu. Int. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP),
BATISTA ATUI NETO (OAB 55113/SP)
Processo 0002571-65.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002571) - Procedimento Ordinário - Coisas - Valdirio Antonio Guerra
- - Marcia Aparecida dos Santos Guerra - José Ribeiro de Albuquerque - - Valdirene Ribeiro dos Santos Albuquerque - - Nelcino
Moreira da Silva - - Damares de Oliveira Silva - - Benedito Ribeiro de Albuquerque - - Junival Malaquias da Silva - - Rosa Ribeiro
de Albuquerque da Silva - REITERAÇÃO :Recolher taxa para expedição de Carta de Adjudicação, Guia FEDTJ Cod 130-9, no
valor de R$ 34,00. - ADV: ELIAS GOMES (OAB 251725/SP), MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP)
Processo 0002743-31.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002743) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
- Patricia Pereira Santana - Antonio Luiz - Proc. 729/12 Vistos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 235337/SP), NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 245237/SP), RODRIGO
ALESSANDRO PEDROTTI (OAB 175525/SP)
Processo 0002935-61.2012.8.26.0238 (238.01.2012.002935) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução D.S.D. - J.M.D. - Ofício recebido da OAB nomeando a Dra. Maria Luíza Martins Soto como advogada da requerente, devendo se
manifestar nos autos em 10 dias. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0003872-08.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003872) - Procedimento Ordinário - Bens Públicos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Rodoaldo Novais dos Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2013/006256-2 dirigi-me ao endereço declinado, no dia de hoje, as
08:30 h., e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR, RODOALDO NOVAIS DOS SANTOS, pelo fato de não tê-lo encontrado; segundo
informações colhidas junto a alguns populares que se encontravam no Bar do Jessé, morou próximo ao local, de há muito tempo
atrás, uma pessoa que era conhecida como “Sr. Novais”, não sabendo informar se se trata da mesma pessoa. CERTIFICO
mais, eu, oficial de justiça, que DEVOLVO o presente mandado em Cartório, sem a reintegração de posse da Requerente,
vez que até a presente data, a Fazenda não contactou este oficial e nem forneceu os meios necessários para o cumprimento
integral deste mandado. Assim sendo, DEVOLVO o presente mandado em cartório, para os devidos fins. O referido é verdade
e dou fé. Ibiuna, 10 de fevereiro de 2014. (MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO.) - ADV: JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 0004113-45.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004113) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco
Bradesco Sa - Tatiane Ferreira Amaral Me - - Tatiane Ferreira Amaral - Vistos. . Nesta data, procedi à consulta de resposta no
sistema Bacen-Jud 2.0, e, conforme protocolo anexo, constatei o bloqueio do valor de R$ 781,68, sendo também, solicitado o
desbloqueio dos valores sobressalentes. Intime-se a executada da penhora efetuada para eventual impugnação no prazo legal.
Int. - ADV: OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), ROSANA VILLAR (OAB 85870/SP), RUTH MARIA
CANTO CURY (OAB 51937/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0005749-46.2012.8.26.0238 (238.01.2012.005749) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º