TJSP 24/04/2014 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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Processo 0022287-09.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022287) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Ambrosio Gomes de Araujo Itapeva Me - - Ambrosio Gomes de Araujo - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo sem que os Executados - citados por edital - pagassem o débito ou apresentassem embargos. Logo, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao
Exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0022895-07.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022895) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
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- Aguarde-se manifestação do exequente por mais 30 dias. Decorrido o prazo e nada requerido, arquivem-se os autos até
nova provocação da parte interessada. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), CRISTIANE TOSHIE
MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANA PAULA RUIVO (OAB 256232/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB
98276/SP), MARIANA HIRONAGA (OAB 279467/SP)
Processo 0024198-66.2006.8.26.0269 (269.01.2006.024198) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa - Curso Cidade de Itapetininga Sc Ltda - - Mario Ezequiel Guerra - - Ariovaldo Alves de Siqueira - - Thais Regina
Dagola Guerra - Fl. 414 - Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre o determinado no quarto parágrafo do despacho de
fl. 412. - ADV: RENATA SAYDEL (OAB 194266/SP), ADRIANA DA MOTTA PIRES (OAB 190133/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), THAIS REGINA DÁGOLA GUERRA (OAB 195479/SP), PEDRO HANSEN NETO (OAB 236464/
SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0025349-91.2011.8.26.0269 (269.01.2011.025349) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Baptista
Marcondes Cyrineu - - Erica da Silva Cyrineu - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOAO BATISTA VIEIRA
DE MORAES (OAB 41128/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), GUSTAVO JUSTUS DO
AMARANTE (OAB 302012/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 2000003-47.1987.8.26.0269 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Thereza
Rolim de Almeida Moura - Decio Hungria Lobo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à autora para que se manifeste acerca
do ofício do Cartório de Registro de Imóveis juntado a fls. 127/128. Nada Mais. - ADV: JOAO FURTADO DE MEDEIROS (OAB
72508/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
Processo 3009866-96.2013.8.26.0269 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane
de Moraes Machado - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Aguarde-se o julgamento do Recurso de Apelação interposto pela
requerida. - ADV: HAPOENAN THAIZA FERREIRA, PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), ALINE
APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA JOSE SOARES DA SILVA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2014
Processo 0000369-75.2014.8.26.0269 - Impugnação ao Valor da Causa - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Marcelo Eloino Batajara de Melo - Oportunamente, arquive-se o presente incidente. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO,
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000300-26.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Cesar Gabaldo - IVECO-FIAT BRASIL LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao requerente da estimativa de honorários
informada pelo perito nomeado e para que providencie seu recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: RICARDO
LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), DANIEL VILAS BOAS
(OAB 74368/MG)
Processo 1000349-67.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - RAFAEL NUNES VIEIRA - - NELSON NUNES VIEIRA - - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NUNES VIEIRA - Ante a inércia do
exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000392-04.2014.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- MARIA ANTONIETA VIEIRA DE MORAES - CIRO SOUTTO - - LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SOUTTO - - ANDRESSA
ALVES DE OLIVEIRA - - CAROLINA BRAZ DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DECLARO
RESCINDIDO o contrato locatício firmado entre as partes, tendo como objeto o imóvel situado na Rua João Carlos Paixão nº 50,
Jardim Santa Inês, nesta, com fundamento no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.245/91. Deixo de decretar o despejo dos locatários,
porquanto desocuparam voluntariamente o imóvel (fl. 76). CONDENO os requeridos ao pagamento dos aluguéis vencidos à partir
de novembro de 2013 e vincendos, acrescidos da multa contratual e dos acessórios da locação, até a efetiva desocupação do
imóvel ocorrida em 28/03/2014 (fls. 76), atualizado monetariamente à partir da propositura da ação e com juros de mora de 1%
ao mês à contar da citação, bem como ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% sobre o valor do débito, observando-se, contudo, os termos da Lei n. 1.060/50, ante os benefícios da assistência judiciária
gratuita, que ora defiro aos requeridos (fls. 53). - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), LAUREANE FERRAZ (OAB
319012/SP)
Processo 1000952-43.2014.8.26.0269 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Neusa Nunes Mariano - Maria Elisa Terra Monteiro - Maria Elisa Terra Monteiro - Esclareça a embargada se já formulou pedido
para executar as verbas decorrentes do contrato de honorários, ora discutido, junto à Vara do Trabalho local, comprovando
documentalmente nos autos. Esclareça, ademais, a data em que foi cientificada da revogação do mandato. Int. - ADV: MARIA
ELISA TERRA MONTEIRO (OAB 105574/SP), CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP)
Processo 1000965-42.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Richard Carlos de Almeida Santos - Andréa
de Oliveira Dutil - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao autor para que se
manifeste sobre a contestação de fls. 59/65. - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 133807/SP), ALESSANDRA PROTO
VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 1001149-95.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Andréia Correa Maciel - Alceu Cardoso Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º