TJSP 24/04/2014 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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- Fazenda Publica do Municipio de Nova Campina Sp - Proc 1214/2001 - fls 174 - Vistos. Aguarde-se pagamento em arquivo
provisório. Int. - ADV: TANIA MARISTELA MUNHOZ (OAB 96262/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 0005567-61.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005567) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- C.C.A. - Proc 847/2012 - fls 53 - Manifeste-se sobre a justificativa do requerido. - ADV: FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO
(OAB 293059/SP), VANESSA PAULA ANDRADE (OAB 218366/SP)
Processo 0005944-32.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005944) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S/A - Daniel de Barros Barbosa - Proc 875/2012 - fls 88 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão
de fl. 75/77, sob argumentos de que a decisão foi contraditória. Conheço dos embargos, uma vez tempestivos, rejeitando-os,
entretanto, pois não vislumbro contradição a ser declarada. Por outro lado, verifico que o embargante quer discutir o acerto
da decisão, o que não é admissível em sede de embargos de declaração. Portanto, a decisão deve ser mantida. Rejeito, em
consequência, os embargos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO MIRANDA NETO
(OAB 151532/SP)
Processo 0005944-47.2003.8.26.0270 (270.01.2003.005944) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Bertholdo Klinger Felippe - Prefeitura Municipal de Itapeva - Proc 1022/2003 - fls - Foi expedido oficio requisitório. - ADV:
ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), HELENA
VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 0005949-88.2011.8.26.0270 (270.01.2011.005949) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander (brasil)
S/A - Proc 973/2011 - fls 111 - Vistos. Fl. 110, defiro. Expeça-se carta precatória para citação no endereço indicado. Int. ( Retirar
a carta precatória e encaminhar). - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0005981-59.2012.8.26.0270 (270.01.2012.005981) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fabio
dos Santos Coelho Me e outros - Proc 883/2012 - fls 101 - Vistos. Defiro a produção de prova pericial contábil, nomeando, para
sua realização, o perito MARCELO RAIFUR. Intime-se o perito nomeado para estimar seus honorários. Intime-se as partes para,
no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP)
Processo 0006615-89.2011.8.26.0270 (270.01.2011.006615) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B.B.L. - Proc 1982/2011
- fls 67 - Manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV: FABRÍCIO MARCEL NUNES GALVÃO (OAB 293048/SP), NOEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 72061/SP)
Processo 0006672-73.2012.8.26.0270 (270.01.2012.006672) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - Miguel Waldir de Souza Gouvea Me e outros - Proc 982/2012 - fls 99 - Vistos. Requeira a parte interessada o que de
direito. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer até eventual provocação pela parte interessada.
Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 0006778-40.2009.8.26.0270 (270.01.2009.006778) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.E.S.A. - Proc
1249/2009 - fls 60 - Manifeste-se a autora, tendo em vista ter decorrido o prazo requerido e que até a presente data não houve
manifestação. - ADV: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP), MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/
SP)
Processo 0006870-18.2009.8.26.0270 (270.01.2009.006870) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São José
Transportes Ltda Epp - Proc 1264/2009 - fls 154 - Manifeste-se a autora, tendo em vista que a carta precatória copiada a fls
152/153, não retornou. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 0007230-45.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007230) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Novacom
Transportes Ltda Epp - Proc 1068/2012 - fls 79 - Manifeste-se a autora, tendo em vista ter decorrido o prazo para impugnação. Fls
81 - Ciência sobre o oficio do Banco do Brasil, informando o depósito efetuado de R$111,94. - ADV: FRANCINE DE CARVALHO
PEDROSO (OAB 293059/SP)
Processo 0007234-92.2006.8.26.0270 (270.01.2006.007234) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Madeireira Itapeva Ltda - Rafael Alvaro de Costa Itapeva Me - Proc 1104/2006 - fls 104 - Vistos. Tendo em vista a inércia do
executado, aplico-lhe multa no valor de 05% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Na inércia, remeta-se os autos ao arquivo, onde deverão permanecer até eventual provocação pela
parte interessada. Int. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA
(OAB 101163/SP)
Processo 0007313-32.2010.8.26.0270 (270.01.2010.007313) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agro
Plens- Comercio de Produtos Agropecuários e Serviços Ltda - Proc 1434/2010 - fls 113 - Vistos. Homologo o acordo de fls.
107/109 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Defiro a suspensão dos autos até a data final para cumprimento do
acordo. Decorrido o prazo da suspensão, manifeste-se o exequente acerca da quitação do débito. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP), ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052/MT)
Processo 0007650-60.2006.8.26.0270 (270.01.2006.007650) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Quimica
Ambiental Comercio e Representações Ltda - Planebras - Comércio e Planejamento Florestais S/A - Proc 1174/2006 - fls 137
- A Carta precatória cópia a fls 136 não retornou até a presente data. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP),
LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/
SP), GEFISON FERREIRA DAMASCENO (OAB 211091/SP)
Processo 0008325-81.2010.8.26.0270 (270.01.2010.008325) - Outros Feitos não Especificados - Valeria Andreoli Grando e
outro - Bb Administração de Consorsio S/A - Proc 1634/2010 - fls 120 - Ciência sobre o oficio do Banco do Brasil, informando o
deposito efetuado no valor de R$1879,25. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES
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