TJSP 25/04/2014 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1102
Processo 0002190-08.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002190) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco J Safra Sa - Geraldo Felicio Costa - fls. 83/88 - Trata-se de embargos de declaração tirados da sentença
de fls. 76/79, que por seu caráter de infringência deixam de ser aqui conhecidos. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP),
FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
(OAB 17427/GO)
Processo 0002280-36.2001.8.26.0348 (348.01.2001.002280) - Procedimento Ordinário - Jeferson Almeida de Oliveira Conprof Administradora de Consorcio Sc Ltda - Depósito de fls. 111: manifeste-se o autor. Int. (deposito no valor de R$ 5.631,90)
- ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), ISAIAS DA SILVA (OAB 142450/SP), WILIAM ZINGARO DOS
SANTOS (OAB 164894/SP)
Processo 0002882-07.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002882) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas
Gonçalves de Souza - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se fls. 151. Fls. 155: levante-se em favor do perito, com
urgência. Após, vista ao requerido. Int. - ADV: NICOLA ANTONIO PINELLI (OAB 137924/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/
SP)
Processo 0003026-15.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003026) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos
Andre de Oliveira Ferro - Para que haja maior celeridade na entrega do provimento jurisdicional, deixo de designar audiência
para determinar que sejam cientificadas as partes sobre o Laudo de fls. 144/156. Fls. 160: Levante-se em favor do perito. Com
relação a eventual audiência, oportunamente sobre isso haverá deliberação. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB
92468/SP)
Processo 0003358-84.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003358) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.K.C.F. e outro - M.C.F.
- Defiro a vista pelo prazo de cinco (05) dias. Decorridos, em nada requerendo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSELI
ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), JOSÉ DIVINO NEVES (OAB 227320/SP), MARCOS ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO
(OAB 264096/SP), ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 0003504-23.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003504) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - BANCO BRADESCO S/A ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
contra VALDECILIO PESSOA LACERDA ROUPAS. Deferida a liminar, não foi o bem mencionado na inicial localizado. Em
decorrência pleiteia a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito. O pedido do requerente
encontra amparo no artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, uma vez que o bem aliendado fiduciariamente não foi localizado. Assim,
defiro o pedido e CONVERTO a presente ação em DEPÓSITO. Cite-se o réu para, em 05 (cinco) dias, entregar o bem alienado
fiduciariamente, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou ainda contestar a ação. Consigne-se no
mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC 285 e
319), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, até um ano, na forma do § 1º,
do artigo 902 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
Processo 0004073-58.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004073) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Geraldo Fuzinelli
- - Maria Moreira Fuzinelli - Prefar Limitada - Manifeste-se o autor sobre a contestação do curador especial. - ADV: ANA PAULA
RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 0004411-61.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004411) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Metodista de Ensino Superior - Juliana Kellen de Sousa Moreira - O titulo encontra-se constituído. Aguardo calculo atualizado do
débito. Após, intime-se o executado para em 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer impugnação.
O não pagamento implicará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Autorizo os
benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/
SP)
Processo 0004726-94.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004726) - Procedimento Sumário - Geraldo Felix da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls, 169: levante-se em favor do perito, com urgência. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 0005158-79.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005158) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.F.I.
- Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: HUGO DE ANDRADE BRASILEIRO (OAB 31997/PE), JOZELITO RODRIGUES
DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 0005292-58.2001.8.26.0348 (348.01.2001.005292) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Espolio de Romeu Rodrigues Santos e outros - Valdevino Pereira Xavier - Defiro a suspensão
conforme requerido. Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP), ANDRÉIA BISPO
DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0005459-31.2008.8.26.0348 (348.01.2008.005459) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Carlos
Alberto Tofic e outros - Eustachio Pires Rodrigues Espolio e outro - Aguardo cumprimento de fls. 86. Int. - ADV: MARIA GABRIELA
FORTE SANCHEZ (OAB 281691/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA
(OAB 253340/SP)
Processo 0005523-36.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005523) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arnaldo Antunes de Faria - Manifestar-se sobre a informação
da Contadoria de fls. 131/135. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), MARIA ANTONIA ALVES
PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0005781-46.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005781) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.S.R. - F.R.M. - Corrijase de imediato. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/
SP)
Processo 0006408-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006408) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo Sa - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ajuizou a presente Ação de
Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária contra JOCELIO SOARES LACERDA. Deferida a liminar, não foi o bem mencionado
na inicial localizado. Em decorrência pleiteia a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito. O
pedido do requerente encontra amparo no artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, uma vez que o bem aliendado fiduciariamente
não foi localizado. Assim, defiro o pedido e CONVERTO a presente ação em DEPÓSITO. Cite-se o réu para, em 05 (cinco) dias,
entregar o bem alienado fiduciariamente, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro, ou ainda contestar a
ação. Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor (CPC 285 e 319), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, até um ano,
na forma do § 1º, do artigo 902 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º