TJSP 25/04/2014 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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Matisse - Nobolo Mori - - Sidnei Shoji Mori - - Lilian Emi Mori - Vistos, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 49/51, nesta ação de Procedimento Ordinário movida por
Condominio Residencial Spazio Matisse em face de Nobolo Mori e outros, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), ODETE MARIA DE SOUSA
(OAB 243995/SP)
Processo 1001248-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Aparecido Camilo - - Noêmia
de Souza Camilo - Paulo Mariano Ferreira Ribas - - Juliane Cristina Mendes Garcia - Vistos. Petição retro: Indefiro. O pedido já
foi exaustivamente examinado. A petição nada de oficial e de novo trouxe aos autos que não fosse do conhecimento deste juízo.
Portanto, nada mais há acrescentar. Aguarde-se a decisão oficial dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: NELSON VIEIRA
NETO (OAB 158954/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP)
Processo 1001250-50.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - HELENA TIYOKO TAKAGI ETIENE MURIEL FIRMINO - - SERGIO FIRMINO - - MARIA ELISA SILVA FIRMINO - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre
a certidão negativa, fls. 17 quanto a ré Etiene, do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 1001256-57.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANTANA S/A
CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - ANTONIO MARCOS TELES ALMEIDA - “Providencie o autor o recolhimento
do valor previsto no comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura ( RENAJUD), no prazo de cinco dias, sem
prejuízo em igual prazo, providencie a diligência do senhor oficial de justiça, tendo em vista estar ilegível.Int.” - ADV: ROBERTA
D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 1001276-48.2014.8.26.0361 - Exibição - Liminar - Giovani Cabral - Itaú Unibanco S/A. - “À réplica em 10 dias (arts.
326 e 327 do Código de Processo Civil),sem prejuízo providencie o réu a regularização da representação processual, com o
recolhimento da taxa referente à contribuição previdenciária CPA código 304-9, no prazo de cinco dias.” - ADV: WELLINGTON
MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001306-20.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANA LUCIA
MENDES LONGO - EMERSON RODRIGUES MOREIRA E OUTROS - - Jose Roberto Rodrigues Moreira - - Edgard Rodrigues
Moreira - Vistos. Na falta de manifestação do interessado, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA KEILA
APARECIDA ROSIN (OAB 289264/SP), JOAO BOSCO CAMARGO DE SOUSA (OAB 143191/SP)
Processo 1001389-36.2013.8.26.0361 - Despejo - Espécies de Contratos - ALICE ASSAKO NODA SAITO - - SHISUYO
NODA - ITAMARATHY II AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA. - - ADEMIR DE SOUZA MARTINS - - MARIA APARECIDA VILELA
MARTINS - Recebo a apelação de folhas 165/180 no seu duplo efeito. Á parte contrária para, querendo, apresentar resposta
no prazo legal. Após, remeta,-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as anotações no sistema. Int. - ADV: THAIS CRISTINA
RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 1001503-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM BELLA CITTÀ VILLAGIO II - LUIS CARLOS RODRIGUES - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de
audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade
e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1001538-32.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco Citicard S/A - José Carlos
Ribeiro da Silva - Vistos. Antes de sanear o feito, necessária a estabilização do litígio com o término da fase postulatória. O réu
requereu a denunciação da lide a SEVERINA F. CARVALHO, alegando ser ela devedora solidária. O caso é de indeferimento do
pedido. A uma, porquanto a hipótese não de enquadra a qualquer daquelas veiculadas nos incisos I, II e III, do artigo 70 do CPC,
não se prestando o instituto da denunciação como forma de integração do polo passivo da demanda ou correção de eventual
ilegitimidade. A duas, porque a ausência de qualificação da pretensa denunciada inviabiliza o ato citatório e a formação de nova
relação processual. Havendo manifestação de interesse em eventual acordo, nos termos do artigo 331 do Código de Processo
Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de julho de 2013, às 15h00, para tentativa de composição das partes e
definição das provas a serem produzidas em eventual instrução útil. Os patronos deverão providenciar o comparecimento de
seus constituintes ao ato. Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de Processo Civil, as partes dar-se-ão por intimadas de
eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade.
Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP)
Processo 1001652-34.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Carlos Bittencourt - Bradesco
Saude S/A - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI (OAB 226233/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP)
Processo 1001709-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosangela Aparecida
da Silva - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de expedição de certidão. Expeça-se carta para citação no
endereço indicado na petição retro. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1001745-94.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Thiago Sei Waiser
- Bandeirante Energia S/A - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, bem como
se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
95502/RJ)
Processo 1001800-79.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
VILA DA TRANQUILIDADE - CAMILA CRISTINA RODRIGUES - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente no prazo
de dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB
201508/SP)
Processo 1001844-98.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Condomínio - PAULA KAROLINA LIMA DA SILVA - NEUSA
MIYOKO LIMA - - CRISTIANE ABE DE LIMA - - GLAUCIA ABE LIMA DO NASCIMENTO - Vistos, Recebo a petição de folhas
101/102 como aditamento da inicial para constar do polo passivo da inicial Glaucia Abe Lima do Nascimento e Aquiles Lima,
providenciando a serventia as alterações no sistema SAJ. No mais, diante da contestação apresentada pela requerida Glaucia
às folhas 66/76, desnecessária nova citação. Expeça-se mandado de citação para Aquiles no endereço indicado pela autora
já que é o endereço que consta da Receita Federal. Int. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), MARISSOL LUCIENE DE
ALMEIDA (OAB 116554/SP)
Processo 1001878-73.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Claudio Justino da Silva - David
de Campos Ferreira - Claudio Justino da Silva - Tendo em vista a decisão de folha 129/132, parte final, recebo a apelação de
folhas 145/152 no seu duplo efeito, sem o recolhimento do preparo. Á parte contrária para, querendo, apresentar resposta no
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