TJSP 25/04/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
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dos processos sem conhecimento do mérito com revogação da liminar concedida no processo nº 306/06, foi publicada no dia
14/04/2010 e ele, embora intimado(a/s), quedou-se inerte (fl. 25). Isto posto, e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
ambos os processos (753/06 principal e 306/06 - cautelar) nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. Revogo
a liminar concedida nos autos da ação cautelar (processo nº 306/06) em apenso ao processo da ação ordinária (processo nº
753/06). Transitada em julgado anote-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MENDELSON FERNANDES ROQUE DA SILVA
(OAB 105716/SP)
Processo 0030771-95.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030771) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Proprietarios Amigos da Porta do Sol Apaps - Proc. 1371/2009 O V. Acórdão (fl.196) deu parcial provimento à apelação da
autora. Fica a “Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - Apas” intimada, na pessoa de seu (sua) advogado(a), para
efetuar(em) o pagamento do débito (R$ 505,69 - fl. 201/205), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre esse valor,
nos termos do art. 475-J, do C.P.C.. Desde logo arbitro os honorários advocatícios para a fase executiva em 10 % sobre o valor
do débito, caso não haja apresentação de impugnação. Decorrido o prazo supra sem o pagamento, nos termos do art. 475-J
do C.P.C., acrescido pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Caso não encontre bens
para penhora, intime-se o(a/s) executado(a/s) para indicar(em) bens passíveis de penhora, seus valores e onde se encontram,
no prazo de 05 dias (art. 652, § 3º do C.P.C.), sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, inciso
IV, do C.P.C., o que acarretará multa de até 20% do valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual
ou material (art. 601, do C.P.C.). Caso o valor do bem penhorado alcance ou supere o valor do débito e, encontrando-se o(a/s)
devedor (a/es) no local, intime-se le (a/s) para impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 475-J do C.P. C.
Int.. - ADV: DAYSE ALVES SIMOES (OAB 27634/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), FABIO RODRIGO TRALDI (OAB
148389/SP)
Processo 0044112-33.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044112) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vera Lucia Peres Mendes - Os autos foram desarquivados. Procedo do autor, na pessoa de
seu procurador, via imprensa oficial, para que se manifeste no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos
serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO LEOPOLDO
DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 154067/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), RAILDA VIANA DA SILVA (OAB
181559/SP), ODAIR DE MELO (OAB 225498/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP)
Processo 0044319-32.2005.8.26.0405 (405.01.2005.044319) - Procedimento Sumário - Oeste Organização de Ensino
Superior e Tecnologia S/c Ltda - Os autos foram desarquivados. Procedo a intimação do(a/s) autor(a/s), na pessoa de seu
(sua/s) procurador(a/s), via imprensa oficial, para que se manifeste no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0045322-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045322) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Asdrubal Gonsalves Torres Junior e outros - Proc. 1849/12 Manifestem-se as partes sobre a certidão lançada a
fl.146. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB
273942/SP), FELIPE ARARIPE GONÇALVES TORRES (OAB 261902/SP)
Processo 0055977-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055977) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Fl. 37: J. Defiro, se em termos, desde que recolhida a respectiva taxa, devendo a Serventia
providenciar o necessário. Int. Fl. 39: J. Desde que recolhida a respectiva taxa, em 5 dias, defiro o pedido. Int. (sonbre pedido
de pesquisa de endereço do executado) - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0056142-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056142) - Execução de Título Extrajudicial - Hsbc Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Os autos foram desarquivados. Procedo a intimação do autor, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, que
se manifeste no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CLÁUDIA
REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB
51285/SP)
Processo 0056794-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Procedo a intimação do autor, na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para que, no prazo de
05 dias, se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 61 - carta precatória devolvida): dirigiu-se à Alameda Campinas,
nº 696, inúmeras vezes, sem êxito de localizar o executado, Sr. Sergio Marino Salum, representante legal da co-executada,
sendo sempre informado pelos funcionários do condomínio, Srs. José e Antonio, das ausências do requerido. Assim sendo,
solicita que o autor indique bens de seu conhecimento para arresto. - ADV: SINOLEY DOUGLAS DOS SANTOS FILHO (OAB
307185/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE
FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0059037-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059037) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcos Paulo Chagas da Silva - Certifico e dou fé, que a Contestação e documentos de fls. 95/150 foram apresentados dentro
do prazo legal, protocolados em 07/02/2014. certifico, ainda, que em cumprimento ao Comunicado nº 1307/07, procedo a
intimação do(a/s) autor(a/s), na pessoa de seu(sua) procurador(a), via imprensa oficial, para que, no prazo legal, manifeste-se
sobre a contestação. - ADV: LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB 222571/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUÍA DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ JUDICIAL KÁTIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2014 - DIGITAL
Processo 1001386-12.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 45/47 - Primeiramente, esclareça o autor se pretende diligência no mesmo endereço, caso
contrário indique o atual para integral cumprimento do mandado, em cinco dias. Com a resposta, tornem para deliberações
acerca da pretensão (fls. 45/47). Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
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