TJSP 25/04/2014 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1595
168583/SP), VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP)
Processo 0053857-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053857) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Grand
Brasil Litoral Veiculos e Peças Ltda - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda e outro - Certidão retro: ciência à autora. Int. ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), SIMONE CRISTINA DE BARROS (OAB 188230/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP)
Processo 0058740-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058740) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Itaucard S/A - Adriana Silva do Nascimento - Diante da certidão retro, se o autor deseja levar avante a demanda promova a
citação por edital no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2014
Processo 0047944-35.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047944) - Procedimento Sumário - Hospital e Maternidade
Sao Luiz - Unidade Morumbi e outro - Camila Cordeiro de Carvalho e outro - Retirar em cartório a petição de protocolo nº
FOCO.14.00031641-0 160414 1603 19 - Embargos de Execução, tendo em vista que a propositura de embargos deve ser feita
de forma digital. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2014
Processo 1001933-52.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IZILDA NASCIMENTO GUEDES ANDREA APARECIDA GUEDES e outros - Fls. 40/46.Providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção
do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Alvará para venda ou transferência dos veículos só serão apreciados
após a juntada aos autos do ITCMD recolhido ou reconhecimento de sua isenção. Intime-se. - ADV: CLEUSA NIERO AVELINO
(OAB 103722/SP)
Processo 1002531-06.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LAUREANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CAMPOS - Fls. 57/58. Aguarde-se por 40 (quarenta) dias manifestação da Fazenda Estadual sobre o recolhimento do ITCMD.
Sem prejuizo, providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão negativa Federal em nome do autor da herança. Diante
da juntada das primeiras declarações, concedo aos requerentes os beneficios da assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.
Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 1003103-59.2014.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.V.R. - Providencie a
Serventia a juntada de acordo efetuado pelas partes no CEJUSC pré-processual, junto à Defensoria Pública. Em face do acordo
firmado entre as partes, de alimentos e visitas em relação ao filho do casal Davi, informe o autor, em 5 (cinco) dias, se concorda
com a extinção da presente ação sem resolução de mérito e homologação do acordo realizado no CEJUSC pré-processual.
Intime-se. - ADV: EDSON LOPES FERREIRA (OAB 310149/SP)
Processo 1003137-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.G.S. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 30 de junho de 2014, às 13:30 horas, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista,
4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos
provisórios em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação. O procurador dos autores deverá
zelar pelo comparecimento de seus constituintes, na pessoa de sua representante legal, na audiência. Oficie-se para abertura
de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: MIRAEL RODRIGUES
DA SILVA (OAB 321149/SP)
Processo 1003185-90.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.T.M. - P.S.T. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 30 de junho de 2014, às 13:30 horas, a ser realizada
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela
Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15
(quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos
provisórios em 70% (setenta por cento) do salário mínimo mensal, devidos desde a citação. O procurador do autor deverá
zelar pelo comparecimento de seu constituinte, na pessoa de sua representante legal, na audiência. Oficie-se para abertura
de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: ANTONIO CARLOS
POVEDANO (OAB 224674/SP)
Processo 1003295-89.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - flavio marcelo moraes e outros Osvaldo Lopes de Moraes - Fls. 34. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: ANGELICA
BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP)
Processo 1003340-93.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.O.S. - Homologo o pedido de
desistência de fls.23 e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.R.I., arquivando-se os autos. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/
SP)
Processo 1003580-82.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JACIRA DIAS DOS SANTOS GONÇALVES JOSÉ DIAS DOS SANTOS e outros - Diante da documentação acosta, defiro aos requerentes os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. O feito encontra-se em vias de ter a partilha homologada, nesse passo, antes de proceder a decisão, deve a
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