TJSP 25/04/2014 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1812
SP)
Processo 3004110-69.2013.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.S. Manifeste-se o autor, no prazo legal, providenciando o necessário, acerca da certidão de fls. 15: processo mencionado na
inicial consta como inexistente e, havendo vários números de processos aí constantes, não há como saber em qual há o título
executivo. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 0000210-32.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000210) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Metalplix Industria,comércio, Importação e Exportação Ltda - O documento copiado às fls. 98/100,
demonstra a realização da penhora nos autos da execução fiscal n. 265/12 (ação principal), estando, portanto, este Juízo
garantido em relação ao débito executado. Destarte, determino o processamento dos presentes embargos com a suspensão da
execução. Anote-se e certifique-se. Após, intime-se a embargada para impugnação, no prazo legal. Com ou sem esta, tornem
para decisão. Intime-se. - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP)
Processo 0000284-91.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Ante o pagamento do débito, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se para baixo do nome do executado perante os órgãos
de restrição, decorrente desta execução. Condeno o executado em custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em R$678,00, por equidade, atualizado a partir do trânsito em julgado (correção TJSP e juros de 1,0%).
Certificado o trânsito em julgado, recolhidas as custas e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0000287-46.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000287) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Manifeste-se o exequente tendo decorrido o prazo de suspensão requerido. - ADV:
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP)
Processo 0000300-45.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000300) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do C.P.C., declaro
a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da
instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 475, § 2o, do C.P.C. Com fundamento no art. 20, § 4º, do C.P.C., deixo
de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. P.R.I. - ADV:
PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000309-07.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Diante da inércia, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, nos
termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se para baixo do nome do executado perante os órgãos
de restrição, decorrente desta execução. Condeno o executado em custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que fixo em R$678,00, por equidade, atualizado a partir do trânsito em julgado (correção TJSP e juros de 1,0%).
Não recolhidas as custas, oficie-se para inscrição do débito perante a Fazenda do Estado. Certificado o trânsito em julgado,
recolhidas as custas e nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP),
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000853-24.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000853) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente diante da Certidão de fls. 26 ( Deixei de expedir Edital de
Citação, tendo em vista que a executada foi citada pessoalmente conforme Certidão de fls. 13) - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ
DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0000871-26.2004.8.26.0443 (443.01.2004.000871) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piedade - Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Diante da procedência dos embargos, arquivem-se os autos de execução fiscal.
No mais, anote-se o substabelecimento. Int. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), PAULO ANDRE MULATO (OAB 136029/SP)
Processo 0000952-57.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000952) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente diante da Certidão do Sr.
Oficial de Justiça ( Deixei de Citar o executado, pois o mesmo faleceu há 4 meses.) - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB 205792/SP)
Processo 0000974-52.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000974) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca da Exceção de Pré- executividade apresentada às fls.
47/75. - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/
SP)
Processo 0001012-30.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001012) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Manifeste-se o exequente diante da devolução do AR negativo
( 3 tentativas) - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB
163564/SP)
Processo 0001013-15.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001013) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Manifeste-se o exequente, tendo em vista o decurso do prazo
legal, sem informações de pagamento do débito ou garantia da execução. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB
163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001015-82.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001015) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Manifeste-se o exequente tendo decorrido o prazo de suspensão
requerido. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
(OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001018-37.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001018) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Manifeste-se o exequente diante da devolução do AR negativo
( Mudou-se) - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB
112490/SP)
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