TJSP 25/04/2014 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
1946
Processo 1000809-90.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.T.A. - - L.S.M. - A.M.E. - - L.C.C. - Vistos. Defiro
nova tentativa de citação da ré no endereço da inicial, conforme requerido, concedida prerrogativa do art. 172, § 2º, do CPC.
Providencie a Serventia a expedição do necessário. Indefiro o pedido formulado no segundo parágrafo de fls. 45, nos termos do
item “2” da manifestação do MP de fls. 46. Int. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1001114-74.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N.S. - L.A.S.
- Vistos. Apresente a exequente novo cálculo discriminado do débito, nos termos da manifestação do MP de fls. 45. Após, dê-se
nova vista ao MP. Int. - ADV: THIAGO MAZERO CASAGRANDE
Processo 1001797-14.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.W.H. - F.E.H.L. - A contestação
de fls. 57/62 é tempestiva, considerando o protocolo autenticado as fls. 57. Ficará a parte autora intimada a manifestar-se. ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1001866-46.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.V.G. - E.G. - Vistos. Sobre a contestação e
documentos manifeste-se, em réplica, a parte autora, em dez dias. Int. - ADV: JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/
SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y ANICETO (OAB 208732/SP), MARIA
APARECIDA BARBOSA ZANDONÁ (OAB 327571/SP)
Processo 1002169-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.C.F.S. - O.J.S. - - A.O. - Vistos. Sobre
a contestação e documentos de fls. 57/69 manifeste-se, em réplica, a parte autora, em dez dias. Após, ao MP. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002409-49.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.F.V. - F.B.V. - Vistos. Homologo, para que
produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no
art. 269, III, do CPC. Oficie-se, com urgência, à empregadora conforme pactuado. Arbitro os honorários do advogado nomeado
pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela, expedindo-se certidão. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes
e, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PATRICIA CRISTINA CAMOLESI (OAB 265013/SP), THIAGO BUENO
FURONI (OAB 258868/SP)
Processo 1002507-34.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - O.A.V. - R.A.G. - Vistos. Comprove o autor,
documentalmente, conforme requerido pelo MP, o exercício da guarda de fato do filho, no prazo de 10 dias. Em seguida, dê-se
nova vista ao MP. Int. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP)
Processo 1002512-56.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S.J.V.C.S. - - J.V.C.S. - M.R.S.
- Vistos. Fls. 33/34: Depreque-se a citação e intimação do réu no endereço indicado, dispensada a realização da audiência
prévia de conciliação. Int. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1002538-54.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.A.S. e outro - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 38/39. Intime-se. - ADV: GILSON AMAURI
GALESI (OAB 163814/SP)
Processo 1002670-14.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.C.S. - G.A.G. - Ante o exposto, julgo extinto o
pedido que ROGÉRIO DE CARVALHO SANTOS move contra GRAZIELA ALVES GIACOMETTI, nos termos do artigo 267, V, do
Código de Processo Civil. Ausente resposta, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, observado o
disposto na Lei nº 1.060/50. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP), OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1003652-28.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S. - A.C.M.J. Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC para, no prazo de 03
(três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 256,46)e das prestações vincendas, provar que já o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KAREN CRISTINA BORTOLUCCI (OAB 329360/SP)
Processo 1003800-39.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOÃO CESAR
BECCARIA SOARES HUNGRIA - LUCAS SHIMABUKURO BECCARIA HUNGRIA - Vistos. Ciente da interposição do Agravo.
Respeitadas as considerações da parte agravante, entendo não ser o caso de exercer juízo de retratação. Aguarde-se
eventual notícia da concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: FERNANDA DAL PICOLO (OAB 178780/SP), ANTONIO JOSE
COLASANTE (OAB 56629/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP)
Processo 1004200-53.2014.8.26.0451 - Habilitação - Prestação de Serviços - jose francisco da silva - - aparecido gerevin
- - claudinei lazaro - adriana de lima felippe - Vistos. Intime-se a inventariante para manifestação sobre o pedido, em 5 dias. Int.
- ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1004354-71.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.N.D.B. - E.C.G.L. Vistos. Por ora, para a apreciação do pedido de gratuidade, junte o autor cópia das três últimas declarações de I.R. Int. - ADV:
MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/SP)
Processo 1004399-75.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - Q.A.S. - S.O.L. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados, dos documentos juntados e da manifestação favorável do MP, defiro a
guarda provisória do menor Mateus Henrique ao autor. Com relação ao menor Vinicius, junte o autor cópia de sua certidão
de nascimento comprovando a relação de parentesco. Junte, ainda, cópia da decisão que fixou a guarda e os alimentos e,
em seguida, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos e determinação da citação da ré. Intime-se. - ADV: LUIS
AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP)
Processo 4000134-13.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - J.A.C.B. - Vistos. Fls. 52: Oficie-se conforme
requerido e, em seguida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 4000341-12.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.V.D. - R.T.V.O. - - A.L.O.D. - - P.R.D. - Vistos.
Fls. 865/866: Assiste razão aos réus, pelo que após o estudo psicológico, ainda não realizado, será dada oportunidade para
arrolar suas testemunhas. Remetam-se os autos ao setor psicológico para elaboração do estudo determinado. Int. - ADV:
BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA, LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI
(OAB 280076/SP)
Processo 4001348-39.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.G.C.M. - - D.C.M.J. - Cota da Contadoria de
fls. 97: providencie a parte interessada. - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP)
Processo 4002695-10.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - F.A.O.M. - Vistos. Remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 4002968-86.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.N.G. - Y.L. - - R.F.L. Vistos. Fls. 68: Intimem-se as partes para comparecimento na data designada pelo IMESC (dia 30/06/2014, às 14:00 horas, no
Centro de Especialidades Médicas - Trav. Prof. Newton de Almeida Mello, s/nº). Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP),
FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º