TJSP 25/04/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
2008
RELAÇÃO Nº 0083/2014
Processo 0000008-98.1995.8.26.0180 (180.01.1995.000008) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Jose
Eduardo Staut - Anote-se a constituição de novo procurador pela parte autora, ficando deferido o pedido de vista dos autos, pelo
prazo de dez dias. - ADV: SALLES MARCOS (OAB 35374/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 0000010-15.1988.8.26.0180 (180.01.1988.000010) - Procedimento Ordinário - Municipio de Santo Antonio do
Jardim - Retirar ofício instruindo-o com cópias. - ADV: REGIS ALEXANDRE HIPOLITO (OAB 84875/MG), LUIZ ROBERTO
BARBOZA (OAB 75505/SP), CARLOS ROBERTO BINELI (OAB 69752/SP), JOSE OSCAR MATIELLO (OAB 50627/SP),
LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP), JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES (OAB 11542/SP)
Processo 0000052-73.2002.8.26.0180 (180.01.2002.000052) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wagner Doniseti Canhadas - Jose Ricetti - Fixo os honorários do patrono nomeado à parte requerida em 100% da tabela em
vigor, expedindo-se certidão. Após, como nada foi requerido em fase de cumprimento de sentença (fls. 314), arquivem-se os
autos. - ADV: SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0000052-73.2002.8.26.0180 (180.01.2002.000052) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wagner Doniseti Canhadas - Jose Ricetti - Retirar certidão de honorários. - ADV: SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/SP),
ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0000080-55.2013.8.26.0180 (018.02.0130.000080) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Bonifácio
de Carvalho - Retirar certidão de honorários. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP)
Processo 0000082-98.2008.8.26.0180 (180.01.2008.000082) - Procedimento Ordinário - Danielle Afonso Teixeira - Expeçase novo ofício, sanando as irregularidades apontadas. - ADV: ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP)
Processo 0000103-74.2008.8.26.0180 (180.01.2008.000103) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Natalia Scavazzani
Novelo - Adeque o exequente o seu pedido de fls. 437, uma vez que se cuida de execução em face da Fazenda Pública. - ADV:
ÉTTORE CANNIELLO FILLHO (OAB 106958/MG), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 0000264-36.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000264) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espirito
Santo do Pinhal - Alexandre Antonio Pasqualini - Deverá a exequente recolher as custas de distribuição, intimando-se, ainda, a
executada para recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. (Providencie, a parte
requerida, o recolhimento de custas no valor de duzentos e dez reais e trinta e um centavos, conforme o cálculo judicial de fls.
253/255, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa). - ADV: ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB
314243/SP), IZABEL CRISTINA BONANI (OAB 127706/SP), CARLOS ROBERTO BINELI (OAB 69752/SP)
Processo 0000264-36.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000264) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmaos Moutinho - Fica o
executado, rep/ Oswaldo Moutinho, rep/ seu procurador, Dr. Carlos Roberto Benelli, OAB 69752, procuração fls. 16 dos autos,
intimado de que encontra-se livre do encargo de depositário atribuído ao Sr. Oswaldo Moutinho, da penhora que recaiu sobre o
imóvel de matr. 12.171 em 10/02/200, sendo certo que os autos foram julgados extintos nos termos do artigo 794, I CPC, fls. 245.
Fica ainda intimado a recolher o valor das custas finais no importe de R$210,31 (duzentos e dez reais e trinta e um centavos)
no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Retirar mandado de cancelamento de penhora e instruí-lo
com cópias (fls elencadas no mandado). - ADV: ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP), IZABEL CRISTINA BONANI
(OAB 127706/SP), CARLOS ROBERTO BINELI (OAB 69752/SP)
Processo 0000306-26.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Fixação - V.L.C.S. - De acordo com a narrativa inicial,
bem como se considerando o documento de fl. 14, a data provável do parto apontada é a de 28 de março de 2014, há cerca de
um mês. Assim, esclareça a autora, no prazo de cinco dias, eventual ocorrência do nascimento, juntando, em caso positivo, a
respectiva certidão de nascimento. Com o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem-me com urgência. Ciência ao
M.P. Intime-se, com urgência. - ADV: JEFFERSON ACETI D’ARCADIA (OAB 180803/SP)
Processo 0000407-25.1998.8.26.0180 (180.01.1998.000407) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Valdonei de Souza - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls.536: Regularize o Advogado do requerente a petição,
assinando-a. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP),
FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP)
Processo 0000766-57.2007.8.26.0180 (180.01.2007.000766) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.B.P.C. e outro - J.P.C.
- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fls. 303/304) e resolvo a
presente demanda, com análise de mérito, nos termos dos artigos 269, III, c.c. 794, I, ambos do CPC. Defiro o desbloqueio do
veículo, expedindo-se o necessário, ficando levantada a penhora, independentemente de expedição de mandado. Transitada em
julgado e pagas eventuais custas, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CELMA INÊS RIBEIRO (OAB
259060/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), DANILO JOSE DE CAMARGO GOLFIERI (OAB 201912/SP), CARLOS
EDUARDO PERES GONÇALVES (OAB 237991/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP)
Processo 0000996-89.2013.8.26.0180 (018.02.0130.000996) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.B.F. - Havendo interesse das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de Junho de 2014 às 15h15.
Int. - ADV: RUI BARBOSA (OAB 170499/SP), ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP)
Processo 0001132-43.2000.8.26.0180 (180.01.2000.001132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Manoel Carlos Goncalves Junior - Paulo Antonio Franco - 1. Considerando o interesse publico na solução mais rápida dos
processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente à aplicação do Artigo 689-A
do CPC, promovendo a “alienação judicial eletrônica” do bem penhorado e avaliado nos autos. O ato observará o disposto no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º