TJSP 25/04/2014 - Pág. 2037 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
2037
Vista aos apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado, observada a Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e
84/2012 (destino dos autos), e Comunicado 354/2013 (DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do
Juízo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), INGRID CARVALHO SALIM (OAB 310982/SP)
Processo 1000580-19.2014.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor/
requerente quanto ao documento (mandado/ AR/ Carta Precatória/ofício) juntado em cinco dias, sob pena de extinção (art. 267,
IV do CPC): AR negativo juntado com a informação que André de Carvalho Gomes mudou-se do endereço Rua General Bruce,
768, apto 121 - São Cristóvão/RJ. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000721-38.2014.8.26.0003 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - JOSMAR BARTOLOZI GRAGNANO - CAROLINA GUIMARAES - * - ADV: MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB
130362/SP), ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES (OAB 330646/SP)
Processo 1000864-27.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Bancários - Marcos Juliano dos Santos - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. 0Recebo o recurso de apelação de fls. 158/181 em ambos os efeitos. Vista aos apelados para apresentação de
contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observada a
Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e 84/2012 (destino dos autos), e Comunicado 354/2013
(DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. Int. - ADV: FELIPE PASQUALI LORENÇATO
(OAB 257361/SP), MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN (OAB 287580/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001067-86.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Quanto à Carga - Itaú Seguros S/A - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - (Valor do preparo em caso de apelação: R$ 706,35 e porte de remessa e retorno: R$ 29,50 por
volume). - ADV: RENATO COVELO (OAB 155545/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), RACHEL FISCHER
PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO (OAB 248779/SP)
Processo 1001067-86.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Quanto à Carga - Itaú Seguros S/A - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - 0Recebo o recurso de apelação de fls. 105/113 em ambos os efeitos. Vista aos apelados para
apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observada a Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e 84/2012 (destino dos autos),
e Comunicado 354/2013 (DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. - ADV: RENATO
COVELO (OAB 155545/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA
BARRETO (OAB 248779/SP)
Processo 1001067-86.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Quanto à Carga - Itaú Seguros S/A - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 105/113 em ambos os efeitos. Vista aos apelados
para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, observada a Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e 84/2012 (destino dos
autos), e Comunicado 354/2013 (DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. Int. - ADV:
RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO (OAB 248779/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/
SP), RENATO COVELO (OAB 155545/SP)
Processo 1001067-86.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Quanto à Carga - Itaú Seguros S/A - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 105/113 em ambos os efeitos. Vista aos apelados
para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, observada a Resolução TJ 623/2013, DJE 06/11/2013, e o Comunicado SPI nº 36/2009 e 84/2012 (destino dos autos),
e Comunicado 354/2013 (DJE 11/07/2013), e as demais cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. Int. - ADV: RENATO
COVELO (OAB 155545/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA
BARRETO (OAB 248779/SP)
Processo 1001150-81.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Celso Pires Gonçalves - Mantenho
por seus próprios fundamentos a decisão agravada objeto do AI retro comunicado. Prossiga-se, no mais. - ADV: GERSON LIMA
DUARTE (OAB 221381/SP)
Processo 1001150-81.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Celso Pires Gonçalves - Vistos.
Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada objeto do AI retro comunicado. Prossiga-se, no mais. Int. - ADV:
GERSON LIMA DUARTE (OAB 221381/SP)
Processo 1001150-81.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Celso Pires Gonçalves - Vistos.
Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada objeto do AI retro comunicado. Prossiga-se, no mais. Int. - ADV:
GERSON LIMA DUARTE (OAB 221381/SP)
Processo 1001233-21.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Companhia de Crédito, Financiamento
e Investimento RCI Brasil - Providencie o requerente o cumprimento da parte final da sentença (recolher custas finais, conforme
Lei Estadual n° 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001268-78.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Providencie o exequente o recolhimento das custas de BACENJUD e de INFOJUD , conforme despacho de fls. 52, sob
pena de extinção. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB
310198/SP)
Processo 1001311-15.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S.A. - Providencie o requerente o cumprimento da parte final da sentença (recolher custas finais
- Lei Estadual n° 11.608/03), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001748-56.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Vlademir Demetrio da Silva
e outros - BANCO DO BRASIL S/A - 1 - Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. 2 Rejeito-os, visto inexistir na
decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo a embargante, na realidade,
conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso
competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 535, ou ainda
no 463, I. - ADV: BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002365-16.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Rita Vandy de Souza Simões da Silva
- Sul América Seguro Saúde S.A. - * - ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), JOSE JOACY DA SILVA
TAVORA (OAB 96267/SP)
Processo 1002406-80.2014.8.26.0003 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Anchieta Calçados Ltda - EPP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º