TJSP 25/04/2014 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1638
2216
- Vistos. Oficie-se, conforme pugnado às fls. 139. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP),
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB 247852/SP)
Processo 0002679-51.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002679) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.T. - A.C.T. - R.T. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 62/65, no prazo legal. - ADV: CIBELLE DA SILVA COSTA
(OAB 334497/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 0003193-67.2011.8.26.0477 (477.01.2011.003193) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ivanio Gomes Bandeira
- Vistos. No prazo de cinco (05) dias, manifeste o exequente, em termos de prosseguimento, apresentando, em igual prazo,
memória atualizada do débito alimentar. Regularizados, ouça-se o Ministério Público. Certificado o decurso do prazo respectivo,
cumpra-se o artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/
SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0003948-28.2010.8.26.0477 (477.01.2010.003948) - Procedimento Ordinário - Alimentos - S.L.S. - E.L.S. Vistos. Não obstante à certidão lançada a fls. 62, compulsando os presentes autos, verifico que não consta, do verso do ofício
copiado a fls. 61, o aviso de recebimento, bem como, não restou consignada, no referido ofício, a Gratuidade Judiciária. Assim,
reexpeça-se o oficio, com as devidas cautelas. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP),
ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES (OAB 147962/SP)
Processo 0004530-59.2013.8.26.0562 (056.22.0130.004530) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.R. - R.D.R. - Vistos. Fls.
44/45: Reexpeça-se ofício ao Detran, para que se proceda ao desbloqueio do veículo, esclarecendo que os autos n.º 206/2013,
que tramitou na 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos, foi redistribuído a este juízo, sendo autuado sob o
n.º de ordem 1708/20213, instruindo o ofício com cópia de fls. 19, 23,24, dos presentes autos, e fls. 11, 12, 13, do incidente,
autuado em apenso. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DENISE
CRISTINA DINIZ SILVA PAZ CASAS (OAB 73634/SP)
Processo 0005491-61.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005491) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.S.C. - Vistos. Devidamente citado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de o fazer,
sob pena de prisão, o Executado quedou-se inerte. O Ministério Público exarou seu parecer opinando pela decretação da prisão
do executado. De fato o caso não comporta outra medida que não a extrema, já que o executado não vem pagando alimentos,
deixando sua prole entregue à própria sorte. Ante o exposto e com fulcro no art. 733, § 1º, do CPC, DECRETO a prisão civil
de ANDERSON HENRIQUE DA SILVA CAMPOS, pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão com prazo de
validade de três anos, consignando-se a advertência de que o executado deverá ser posto em liberdade assim que cumprido o
decreto prisional, independentemente de alvará de soltura, se não estiver preso por outro processo, de acordo com o item 55.2
do Provimento n.º 15/2010 da CGJ. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB
77759/SP)
Processo 0005507-15.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005507) - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.S. - Vistos. Oficie-se ao
setor de Perícias Médicas de Santos, solicitando o agendamento de nova perícia, conforme pugnado na cota ministerial retro
lançada. Com a informação nos autos, intimem-se as partes, pessoalmente, e os respectivos patronos, pela imprensa oficial.
Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0005762-22.2003.8.26.0477 (477.01.2003.005762) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.P.A. - F.E.A. - Vistos.
Fls. 265: Aguarde-se momento oportuno. Intime-se. - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/
SP), TATIANA DE OLIVEIRA XIMENES (OAB 218844/SP)
Processo 0006056-25.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006056) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Michael
Junio de Jesus Ribeiro - Compareça o autor, Sr. Michael para retirar o mandado de levantamento já feito. - ADV: APARECIDA
ROSELI DE MORAIS (OAB 298577/SP)
Processo 0006716-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.006716) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.B.L.S. - J.A.L.S. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a carta precatória negativa, no prazo legal. - ADV: JALDO BATISTA SOUZA (OAB 7367/BA),
ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
Processo 0006766-55.2007.8.26.0477 (477.01.2007.006766) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.N.S. - M.N.S. Vistos. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de outro(a) patrono(a) para defender os interesses da exequente. Nos autos
a indicação, intime-o(a), via imprensa oficial, para manifestar no prazo legal, sob pena de susbstituição. Expeça-se certidão de
honorários em 30% da tabela vigente, à patrona nomeada as fls.82/83. Intime-se. - ADV: KARLA HELENE RODRIGUES VAZ
(OAB 211794/SP), GISELIA MARIA ALBUQUERQUE COSTA (OAB 81520/SP)
Processo 0006801-44.2009.8.26.0477 (477.01.2009.006801) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.G.S. - M.M.L.M. - Vistos.
Fls. 190: Por primeiro, depreque-se a intimação do demandante, para manifestar, em termos de prosseguimento, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção, observando-se o endereço informado a fls. 123. Intime-se. - ADV: NILTON DE JESUS COSTA
JUNIOR (OAB 120928/SP), PATRICIA MONTEIRO PARIZIANI (OAB 172949/SP)
Processo 0006870-37.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006870) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- E.L.M.C. - G.F.C. - Vistos. Fls. 23: Por primeiro, proceda, a serventia, pesquisa do endereço do réu, através do site do T.R.E.
Na sequencia, venham os autos, para pesquisa, através dos sistemas: INFO-JUD e BACEN-JUD. Int. - ADV: IARA VOIGT (OAB
132183/SP)
Processo 0007048-83.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007048) - Procedimento Ordinário - Alimentos - V.S.A. - Aos patronos:
retirar certidão de honorários em cartório. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP), ALEXANDRE IZUBARA
MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
Processo 0007168-97.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007168) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.B.T. - Vistos.
Preliminarmente, considerando que o executado constituiu advogado para defesa de seus interesses e que nenhum ato
processual foi praticado pelo defensor nomeado às fls. 93, devolva-se a indicação à OAB local. No mais, HOMOLOGO o acordo
de fls. 148/149 a que chegaram as partes e RESTABELEÇO a prisão do executado pelo prazo restante de 11 dias, haja vista
que às fls. 156 a exequente já noticiou o seu inadimplemento. Expeça-se mandado com validade de três anos. Intime-se. ADV: HERBERT DE SOUZA (OAB 296445/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP), JAQUELINE
COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 0007498-36.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007498) - Interdição - Capacidade - V.M.G.G. - - W.G.G. - E.J.G. Vistos. Providencie a Serventia o apensamento do processo 361/2012 a estes autos. Intime-se. - ADV: DORIVAL MILLAN JACOB
(OAB 43741/SP), SIDNEI BONANZINI (OAB 1835/AC)
Processo 0008092-11.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008092) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C. - Certidão a fls. “Que
o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de
30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a
procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias.” - ADV: MICHELE FERNANDA AMBROGI (OAB 265432/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º