TJSP 28/04/2014 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1639
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Idalina Bataielo - Conexao Fomento Mercantil Ltda - Em face do acordo homologado nos autos principais e à vista da extinção
da execução ( artigo 794, I, do CPC - Processo nº 1774/2009),façam-se as necessárias anotações. Após, arquivem-se estes
autos. Int. Ind.D.S. - ADV: ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO (OAB 265044/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/
SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP)
Processo 0017345-31.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017345) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl I - Mario Sergio Bersan - Vistos. Antes de apreciar o
pedido de fls. 133, providencie o exequente o recolhimento da diligência necessária para citação, penhora e avaliação, no último
endereço constante a fls. 100 e nos endereços de fls. 92/94 (Av. Ezequiel Mantoanelli, 298; Av. Exequiel Mantoanelli, 520). Sem
prejuízo, depreque-se a citação, penhora e avaliação, nos endereços de fls. 92 (São Jose dos Pinhais/PR) e fls. 93 (São Paulo/
Capital e Mairiporã/SP) Int. Ind.d.s.. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS)
Processo 0017566-77.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017566) - Procedimento Ordinário - Alimentos - P.S.S. - C.A.S. - fls.30
- “Vistos. Fls. 29: Defiro. Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. III, § 1º, do CPC. Int. Ind., d.s.”
(Certifico e dou fé que expedi carta de intimação AR/MP para o requerente, tal como determinado no r. despacho de fls.30,
conforme cópia que segue.) - ADV: JOSÍ ALVES NUNES (OAB 153510/RJ)
Processo 0017776-65.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017776) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Condominio Jardim Vila Romana - Imperio Conservacao Patrimonial e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se
de embargos à execução. A devedora cumpriu a obrigação nos autos principais após bloqueio de valores. É certo que houve
reconhecimento do valor cobrado. Os embargos à execução foram extintos em virtude da perda do objeto. Em assim sendo,
é o caso mesmo de ser o embargante condenado em verba sucumbêncial nos embargos à execução. Isto posto conheço e
dou provimento aos embargos de declaração de fls. 234/238, para fim de condenar o embargante no pagamento de verba
sucumbêncial de R$ 4.500,00 nos moldes do artigo 20, §4º do CPC, valor que será corrigido monetariamente deste a presente
data pelos índices de correção do TJSP e juros de mora de 1% ao mês a contar do transito em julgado da presente. À publicação.
- ADV: MARILIA MARTHA CLEMENTE (OAB 308614/SP), SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP), FERNANDO
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0017905-07.2010.8.26.0248 (248.01.2010.017905) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Valdemar Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor quanto ao oficio juntado relativo à averbação do
período rural. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0018810-41.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018810) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.S.L. - V.L. - Vistos. Nos termos da manifestação retro da DD. Representante do Ministério Público, que acolho,
providencie o exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito. Após, intime-se pessoalmente o executado para
pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de decretação da prisão civil. Fls. 75: Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: ROSANA DE CASSIA
GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI (OAB 127924/SP), ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP)
Processo 0019195-86.2012.8.26.0248 (248.01.2003.009394/2) - Habilitação - Obrigações - Ernesto Gargan - Therezinha
Bueno Citadini - - Sandro Marcelo Citadini - - Silmara Citadini - - Rosiane Aparecida Citadini - Certifico e dou fé que para expedir
mandado de citação para Silmara Citadini, faz-se necessário que o requerente apresente uma cópia da inicial. - ADV: LENORA
THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), LUISA MARIA BUFARAH B HAYASHIDA (OAB 62173/SP)
Processo 0020957-79.2008.8.26.0248 (248.01.2008.020957) - Cautelar Inominada - Liminar - Espolio de Dirço Minucelo
- Banco Abn Amro Real Sa - Em face da concordância do credor (fls. 230), concedo o prazo de 20 (vinte) dias, para que o
requerido junte aos autos os extratos bancários, conforme determinado na sentença retro. Int. Ind.D.S. - ADV: CAIO FABRICIO
CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0021987-52.2008.8.26.0248 (248.01.2008.021987) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose de
Almeida Figueiredo - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Deverá a serventia proceder o desentranhamento do ofício e documentos
juntados às fls. 189/204, os quais deverão ser juntados nos autos em apenso “Impugnação ao Cumprimento de Sentença”.
Após, venham os autos conclusos com presteza. Int. Ind., d.s. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP),
LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP)
Processo 1001256-08.2014.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SONIA MARIA DOS SANTOS
LIBMAN - - RAFAEL LIBMAN - - ELLEN LIBMAN GARCIA - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Em face de serem todos os herdeiros maiores e estarem devidamente representados, defiro o pedido inicial. Expeça-se o
competente alvará, fazendo-se constar do mesmo que A FORMA DE LEVANTAMENTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO
FEDERAL EM VIGOR, e que o mesmo está sendo expedido em face de falecimento do contribuinte. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se estes autos, anotando-se. Int.. Ind. d. s.(Certifico e dou fé que, nesta data, expedi alvará, estando - após assinatura
digital - à disposição do(s) advogado(s) do autor para impressão e encaminhamento. ) - ADV: TIAGO CUNHA PEREIRA (OAB
333562/SP)
Processo 1001941-15.2014.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F.L. - E.R.M.L. - Vistos.
Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. 2- Em face dos documentos juntados e da manifestação do M.P., fixo
os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, a partir da citação. 3- Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2014 às 14:45 horas. 4- Cite-se, e, intime-se a autora a fim de que
compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito
de rol, importando a ausência da autora, em extinção e arquivamento e a do réu, em confissão e revelia. 5- Na audiência, se não
houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. 6- Expeça-se ofício ao empregador para
desconto e depósito diretamente na conta corrente indicada. Int.(Certifico e dou fé que , nesta data, expedi mandado de citação
e intimação ao requerido, bem como mandado de intimação ao requerente, na pessoa de seu representante legal. Certifico,
ainda, que expedi ofício à empregadora, encaminhando-o via correio-AR.) - ADV: TANIA APARECIDA GONZALES MUNIZ (OAB
323611/SP)
Processo 1002237-37.2014.8.26.0248 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - DOX COMÉRCIO DE VÁLVULAS
CONEXÕES INSTRUMENTAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA - - VINICIUS CALIXTO DOS SANTOS - VERTE
ASSESSORIA EMPRESARIAL E FOMENTO MERCANTIL - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 73/79 anotando-se. Defiro a
medida liminar para o fim visado nas fls. 78 item “B”, expedindo o necessário. Aguarda-se no mais a citação e defesa da ré.
(Certidão da serventia de fls. 86: “...que, em face do aditamento à inicial, recebido às fls. 85, procedi ao cadastramento do Sr.
Vinicius Calixto dos Santos, no pólo ativo dos presentes autos. Certifico mais que, em virtude da liminar concedida aos autores,
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