TJSP 29/04/2014 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
1965
PROCESSO :0006464-57.2014.8.26.0161
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 2162/2014 - Diadema
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: W.N.V.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006476-71.2014.8.26.0161
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 139/2014 - Diadema
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.R.S.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006493-10.2014.8.26.0161
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 68/2014 - Diadema
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : C.J.O.J.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2014
Processo 3004179-74.2013.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Conecta
Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.714,00,
monetariamente corrigida desde o ajuizamento e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Sem custas ou
honorários advocatícios, ante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Prazo de 48 horas para apresentação de requerimento
de cópia do arquivo digital, desde que este tenha sido produzido e dele necessite o recorrente. Prazo de 10 (dez) dias para a
interposição de recurso inominado por meio de advogado, o qual deverá apresentar cópia sobressalente das razões recursais
para a intimação da parte contrária. Valor das custas do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 193,70, de acordo com a Lei
Estadual n.º 11.608/03 (recolhimento em guia GARE, Código da Receita 230-6). - ADV: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR
(OAB 93861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIS PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2014
Processo 0003458-42.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Ophthal Hospital
Especializado - Vistos. Intime-se a parte autora quanto ao teor da petição de fls. 14/15. Prazo de 5 dias. Após, tornem. Int. ADV: EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP)
Processo 0003458-42.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Ophthal Hospital
Especializado - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO. Tendo em vista que a parte ré,
reconhecendo o pedido, já providenciou a entrega ao autor dos documentos por ele pedidos na inicial, bem como pelo fato de
que não foi deduzido qualquer outro pedido, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: EDUARDO TADEU DE
SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP)
Processo 0020827-38.2013.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milena
Maria Pereira dos Santos - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/09/2014, às 13:45 horas. Expeça-se o
necessário. - ADV: LUCIANA NEIDE LUCCHESI (OAB 151188/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE (OAB 287752/SP)
Processo 1000700-73.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
APARECIDA GONÇALVES DE LIMA - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/09/2014, ás 14:05 horas.
Expeça-se o necessário. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA, JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 1001196-05.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rozeno Saturnino
da Silva Júnior - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/09/2014, às 13:35 horas. Expeça-se o necessário.
- ADV: IAN LYRIO COSTA (OAB 253303/SP), OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE (OAB 253710/SP)
Processo 1001198-72.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Áurea Rio Branco Paranhos da Silva e outro - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/09/2014,
ás 14:00 horas. Expeça-se o necessário. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP)
Processo 1001235-02.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - TALITA DE ALMEIDA
PINA - Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/09/2014, às 13:40 horas. Expeça-se o necessário. - ADV:
MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
Processo 1001596-19.2014.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Douglas Gutemberg das Dores - Diante do exposto, com fundamento no art. 3º combinado com o art. 51, II, da lei 9.099/95,
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Deixo de condenar o autor nas custas processuais e nos honorários
advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei 9.099/95. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e
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