TJSP 29/04/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
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DO ADVOGADO DO AUTOR, ENCONTRANDO-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJ/SP) - ADV: ERIC FABIANO
PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP)
Processo 0001721-53.2014.8.26.0274 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0007640-03.2012.8.26.0368 - Juizo de Direito
da 1ª Vara Judicial de Monte Alto) - José Roberto Tercino - Jonas Rafael Palhari - O REQUERENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO O
RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: MARIO MASATO MURAKAMI (OAB 61084/SP)
Processo 0001735-13.2009.8.26.0274 (274.01.2009.001735) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Martins Ribeiro Fabretti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DO OFÍCIO DE
FLS. 183. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP)
Processo 0001818-24.2012.8.26.0274 (274.01.2012.001818) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marta Dorvalina
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. 2-) Anote-se a serventia a decisão no
sistema. 3-) Ante a nulidade do laudo pericial e sentença, necessária a realização de nova prova pericial. 4-) A prova pericial se
faz necessária. Em conformidade com a Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, nomeio como perito
do Juízo o Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ, para a realização da perícia. 5-) Oficie-se comunicando da nomeação e requerendo
data para designação do exame pericial. 6-) Com a data, providencie o patrono do autor o seu comparecimento no local e
data assinalados, independentemente de intimação, levando consigo todos os exames já realizados. 7-) Defiro a indicação de
assistente técnico e a apresentação de quesitos. Int. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP)
Processo 0001869-35.2012.8.26.0274 (274.01.2012.001869) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Arlindo
Barbosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.) Diante da quitação do débito anunciado às fls. 149,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. 2.) Com o trânsito em
julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP), JOSE
VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0001997-65.2006.8.26.0274 (274.01.2006.001997) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Norley Gonçalves de Souza - Bioflora Comércio e Representações de Produtos
Agrícolas Ltda - DEVERÁ O INTERESSADO RECOLHER R$ 10,00 PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR RECOLHIDO PARA
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO (CÓDIGO 206-2, GUIA FUNDO ESPECIAL DE DESPESA - F.E.D.T.J.). - ADV: ANTONIO
CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA
(OAB 251473/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), GUSTAVO LORENZI
DE CASTRO (OAB 129134/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP), JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/
SP), DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP)
Processo 0002282-48.2012.8.26.0274 (274.01.2012.002282) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Credifibra
Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ronaldo Cesar Parillo - DEVERÁ O INTERESSADO RECOLHER R$ 22,00 PARA
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO (CÓDIGO 206-2, GUIA FUNDO ESPECIAL DE DESPESA - F.E.D.T.J.). - ADV: JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0002320-26.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002320) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Cibon Transportes
Ltda Me - CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA PENHORA NEGATIVA REALIZADA JUNTO AO BACENJUD. - ADV: PAULO
ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 0002320-26.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002320) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Cibon Transportes
Ltda Me - Vistos. Fls. 40: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 0002465-53.2011.8.26.0274 (274.01.2011.002465) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - Iara Aparecida de Biazi Nanetti - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA
PESQUISA JUNTO AO INFOJUD (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA) QUE SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA PARA CONSULTA. - ADV: LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP), MARIANA
JACOMELLI PRÓSPERO (OAB 212798/SP)
Processo 0002484-88.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002484) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andréia
Vanessa de Cristo Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO LAUDO PERICIAL.
- ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 0002604-34.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002604) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Antonio Cardoso da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO LAUDO
PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO
(OAB 85380/SP)
Processo 0002854-67.2013.8.26.0274 (027.42.0130.002854) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucineia Barbosa Genaro - Dagmar Arantes - Nobre Seguradora do Brasil S/A - MANIFESTE-SE O REQUERENTE, BEM COMO
O REQUERIDO DAGMAR, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DA LITISDENUNCIADA ÀS FLS. 138/166. - ADV: ERNESTO BELTRAMI
FILHO (OAB 100188/SP), ANTHONY DE ANDRADE CALDAS (OAB 216134/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB
217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), RENATO SOUZA VIANA (OAB 237160/SP), RAQUEL TORTORELLI FABBRI
(OAB 291463/SP)
Processo 0002956-26.2012.8.26.0274 (274.01.2012.002956) - Procedimento Ordinário - Cheque - Jacomelli e Jacomelli
Ltda Me - Rosimeire Justino Pereira - FICA A PROCURADORA DA EXEQUENTE INTIMADA DA REALIZAÇÃO DA PENHORA
“ON LINE” PELO SISTEMA BACENJUD QUE RESTOU NEGATIVA. MANIFESTE-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DA
AÇÃO. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 0002958-93.2012.8.26.0274 (274.01.2012.002958) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B. - M.F.N.S. - - J.N.F.
- Vistos. Fls. 120 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência pelo requerido “Marcelo” do
depoimento pessoal da autora. Anote-se. Intime-se a autora no endereço de fls. 121 apenas da audiência designada. Intime-se.
- ADV: MARLI APARECIDA NOVELLI DE CAMARGO (OAB 212803/SP), JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP)
Processo 0003043-45.2013.8.26.0274 (027.42.0130.003043) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Benedito Valentim Leite de Morais - Vistos. 1-) Diante do reconhecimento
jurídico do pedido feito às fls. 55/66, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito na forma do artigo 269, inciso
II do Código de Processo Civil. 2.) Requisite-se os pagamentos, expedindo-se o necessário. 3-) Arcará a embargada com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 600,00, corrigidos a partir desta data. 4.)
Tal verba só poderá ser cobrada nos termos do artigo 11, § 2o da Lei n° 1060/50, isto é, mediante a prova de que a (o) vencida
(o) perdeu a condição legal de necessitada (o), atendendo-se na cobrança o disposto nos artigos 12 e 13 do mesmo diploma
legal. P.R.I.C. - ADV: EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0003285-72.2011.8.26.0274 (274.01.2011.003285) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º