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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 - Página 1313

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TJSP 30/04/2014 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1641

1313

previdenciário. Como houve pedido alternativo de concessão de benefício de amparo assistencial, defiro a realização de estudo
social, para o qual nomeio a Assistente Social TAÍS CORREA DE MELLO FARIAS, fixando-lhe os honorários provisórios em R$
200,00, nos termos da resolução 541/07 do Conselho da Justiça Federal, cujo relatório deve ser apresentado no prazo de vinte
(20) dias, podendo as partes apresentarem quesitos. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP)
Processo 0000921-34.2006.8.26.0103 (319/2006) - Separação Litigiosa - Dissolução - Elza da Silva Bileiro - Sebastiao
Bileiro - Vistos. Intimem-se os requerentes a comparecerem em cartório e ratificarem sua pretensão. nc: ficam os requerentes
intimados, na pessoa de seu advogado, a comparecer em cartório, conforme determinado em r despacho. - ADV: DANIEL
AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Processo 0001037-06.2007.8.26.0103 (228/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Candida de Araujo Pereira - Jose
Carlos Pereira - nc: a petição de fl. 103 é apócrifa. Dr. Henrique, favor regularizá-la. - ADV: HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA
(OAB 154552/SP)
Processo 0001365-28.2010.8.26.0103 (589/2010) - Outros Feitos não Especificados - Jose Maria da Silva Neto - Vistos. Fl.
233: leia o autor. nc: à fl. 233, há certidão do STJ informando que os autos estão tramitando de forma eletrônica, nos termos do
art. 13, caput, da Resol. n 01 de 10.2.10 e os originais estão na vara de origem, aguardando o julgamento daquela Corte. - ADV:
MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP)
Processo 0001450-72.2014.8.26.0103 - Exceção de Incompetência - Rural (Art. 48/51) - Angelina de Almeida Oliveira Vistos. Diga a excepta. - ADV: OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA (OAB 323503/SP)
Processo 0002136-98.2013.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.A.C. e outro Vistos. Constato que os valores elencados à fl. 53 estão equivocados (os alimentos foram estabelecidos em 1/3 do salário
mínimo). Corrija o exequente os cálculos, apresentando novo demonstrativo e considerando os valores já pagos. Após, intimese o executado a pagar o valor integral do débito, em 48 horas, advertindo-o de que, enquanto não saldar o valor total dentro
do mês vencido, jamais o processo terá fim, haja vista que só paga quando intimado. - ADV: CARLOS HUMBERTO PENA (OAB
102584/MG), LETICIA VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA (OAB 310803/SP)
Processo 0002222-11.2009.8.26.0103 (828/2009) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Maria Celia
Fidelis Modolo e outros - Vistos. Diga a autora. No silêncio, tornem-me para extinção. nc: quanto à petição de fl. 292, do Banco
do Brasil, requerendo a extinção do feito, nos termos do artigo 794, I, CPC. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/
SP)
Processo 0003436-95.2013.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.M.C. - nc; fica
o executado intimado, na pessoa de seu advogado, a pagar o débito alimentar (meses de novembro e dezembro de 2013 e
janeiro, fevereiro e março de 2014), no valor atualizado de R$ 1196,14, em 24 horas, sob pena de prisão. - ADV: GUILHERME
COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 0003543-42.2013.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Isvail Lopes Gimenes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a apelação das partes em seus regulares
efeitos. Vista à ambas para, querendo, no prazo legal, ofertarem contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª região, com minhas homenagens. Int. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP),
CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0004236-26.2013.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa Regional
de Cafeicultores em Guaxupe Ltda - Cooxupé - nc: retirar carta precatória, informando sua distribuição em 30 dias. - ADV:
PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG)
Processo 0005861-66.2011.8.26.0103 (1939/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento - Aguarde-se por mais trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Int.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0005877-20.2011.8.26.0103 (1963/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - nc: retirar
carta precatória, instruindo-a com a incial e informar sua distribuição em 30 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0005922-87.2012.8.26.0103 (8/2012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - nc: a carta AR
para citação da requerida foi devolvida pelos Correios, sem cumprimento, com a informação: “não existe o número”. Manifestese o autor, informando endereço atualizado. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0902125-78.2012.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Conversão - Maria Aparecida Mariano - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta
por MARIA APARECIDA MARIANO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para RECONHECER o tempo de
serviço da autora como empacotadeira e costureira na empresa Itaiquara Alimentos S/A no período de 6.3.1997 a 8.5.2012,
como especial. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários do respectivo patrono. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS GAMA, TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP),
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2014
Processo 0000465-40.2013.8.26.0103 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara
Alimentos SA - Recebo a apelação do Embargante em seus regulares efeitos. Vista à Embargada para, querendo, no prazo
legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª região, com
minhas homenagens. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP)
Processo 0000467-10.2013.8.26.0103 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara
Alimentos SA - Recebo a apelação da Embargante em seus regulares efeitos. Vista à Embargada para, querendo, no prazo
legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª região, com
minhas homenagens. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP)
Processo 0000468-92.2013.8.26.0103 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaiquara
Alimentos SA - Vistos. Recebo a apelação da Embargante em seus regulares efeitos. Vista à Embargada para, querendo, no
prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª região,
com minhas homenagens. Int. - ADV: MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP), MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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