TJSP 30/04/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1330
SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 0006352-46.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006352) - Divórcio Consensual - Dissolução - N.J.S. e outro - Fls. 39/40:
Informações do contador judicial, manifestem-se as partes. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP)
Processo 0006467-67.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006467) - Divórcio Consensual - Dissolução - W.J.R. - - W.J.R. e outro Autos nº 822/13. Vistos. Acolho a petição de fls. 35/38 como emenda a inicial, procedendo-se às devidas anotações para constar
que o presente feito seguirá o rito de Divórcio Consensual. Após, aguarde-se o comparecimento espontâneo dos requerentes
em audiência previamente agendada, para tentativa de reconciliação ou ratificação. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES
(OAB 244501/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), PAULO ADRIANO DOS SANTOS (OAB
224458/SP)
Processo 0006542-09.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006542) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
Sa - Roberto Akira Yokota - CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, fls. 38/56. MANIFESTE-SE O AUTOR EM RÉPLICA - ADV:
FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP), LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 172250/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006669-83.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006669) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Jose Galindo da Silva - Aster Petroleo Ltda - Ante o depósito judicial juntado aos autos, fls. 219,
Manifeste-se o autor. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/
SP)
Processo 0007080-63.2008.8.26.0348 (348.01.2008.007080) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade S.A.R. - H.P.S. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Foi designado o dia 07 de maio de 2014, às 09:40 horas para oitiva de testemunhas
arroladas, na Comarca de Araci/BA. - ADV: RUI ROBSON ANDRADE BARRETO (OAB 25140/BA), EVERALDO MARQUES DE
SOUSA (OAB 231912/SP), REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO (OAB 33323/BA)
Processo 0007613-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007613) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Autos nº 910/12. Vistos. Fls. 39: Recolha a demandante a taxa para citação via postal. Int. Mauá, 17 de dezembro de 2013. ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0007967-76.2010.8.26.0348 (348.01.2010.007967) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - N.S.S. Vistos. Ante o silêncio revelado, enviem-se os autos ao arquivo. Int. Mauá, 22 de abril de 2014. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB
227900/SP)
Processo 0008301-08.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008301) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O.L. - (Certidão de
Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório). - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO
O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 0008496-13.2001.8.26.0348 (348.01.2001.008496) - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino Condominio Nacoes Unidas - Rosangela Rodrigues M Pavinato e outro - Ante o bloqueio de fls. 217/218, bem como da cópia
da sentença juntada aos autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ELISABETE STANIS
DE MORAES (OAB 135199/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB
136786/SP)
Processo 0009254-69.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009254) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cicero
Manoel da Silva - 1) CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, fls. 33/42. MANIFESTE-SE O AUTOR EM RÉPLICA; 2) Manifestese o requerente em termos de prosseguimento, ante o Retorno do C.E. negativo, que encaminhava Carta de Citação para o
requerido PAULITÁLIA BARÃO DE MAUÁ, o qual retornou a este Juízo com a denominação “MUDOU-SE”. - ADV: TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), TANIA MIYUKI
ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0009309-20.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009309) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Maria do Carmo
Longo Polonio e outros - Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento, ante o Retorno do C.E. negativo, que
encaminhava Carta de Citação aos requeridos, o qual retornou a este Juízo com a denominação “AUSENTE”, PARA AS TRÊS
TENTATIVAS. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0010690-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010690) - Monitória - Nota Promissória - Atualmania Comercio de
Roupas Ltda Me - Suzana Cristina Correa da Silva - Autos nº 1.267/12. Vistos. Fls. 31: Subam os autos para consulta do
endereço via BACENJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06, bem como para efetiva requisição de informações
na base de dados da Secretaria da Receita Federal, nos termos da Portaria nº 8.610/2012. Int. (Fls. 34 e 37/38 : resposta da
DRF e Bacenjud, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento). - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP)
Processo 0011518-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.011518) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Lino
Pereira - Autos nº 1.365/12. Vistos. Providencie a autarquia o depósito dos honorários periciais conforme Portaria baixada pelos
Juízes desta comarca. Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado a fls. 137/148, no prazo de cinco dias, iniciandose pelo autor. Efetuado o depósito judicial dos honorários, expeça-se guia para levantamento em favor do perito. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)
Processo 0011992-45.2004.8.26.0348 (348.01.2004.011992) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Lindomar de Moura da Silva - Banco Bradesco Sa e outro - Vistos. Ante o silêncio relevado, enviem-se os autos
ao arquivo. Int. Maua, 15 de janeiro de 2014. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 0012013-11.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012013) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Fls. 56/60 : Resposta do BACENJUD juntado aos autos, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV: OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)
Processo 0012272-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012272) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnon
Gomes de Souza - Autos nº 1.460/12. Vistos. Providencie a autarquia o depósito dos honorários periciais conforme Portaria
baixada pelos Juízes desta comarca. Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado a fls. 72/83, no prazo de cinco dias,
iniciando-se pelo autor. Efetuado o depósito judicial dos honorários, expeça-se guia para levantamento em favor do perito. Após,
ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 231521/SP)
Processo 0012402-64.2008.8.26.0348 (348.01.2008.012402) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.S.P. - J.T.P. - Autos
nº 1.623/08. Vistos. Fls. 122/124: Em cumprimento ao v.Acórdão, expeça-se ofício a atual empresa empregadora do alimentante
(fls. 124), requisitando o desconto da pensão alimentícia à filha G. d. S. P., num montante equivalente a 20% (vinte por cento)
do salário líquido do trabalhador, havidos como tais, o resultado da subtração ao bruto dos descontos legais obrigatórios, sendo
que tal percentual deverá incidir sobre férias (terço constitucional) e 13º salário, excluindo-se horas extras eventuais ou verbas
rescisórias do contrato de trabalho (fls. 112). Int.. (Ofício expedido e entregue pelo requerido) - ADV: JOZELITO RODRIGUES
DE PAULA (OAB 137177/SP), RENATA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 196100/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º