TJSP 30/04/2014 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1710
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
: Elio Gazola
: 299674/SP - Luiz Herminio Mantovani
PROCESSO :3001071-92.2013.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Banco Bradesco S/A
ADVOGADO : 206793/SP - Glaucio Henrique Tadeu Capello
EXECTDO
: Mauricio José Pinatti
ADVOGADO : 166779/SP - Leandro Luiz
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001527-42.2013.8.26.0369
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Mauricio Jose Pinatti
ADVOGADO : 166779/SP - Leandro Luiz
EMBARGDO : Banco Bradesco S.A
ADVOGADO : 206793/SP - Glaucio Henrique Tadeu Capello
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2014
Processo 0000025-85.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Borachi
- - Pedro Boraschi - - Luiz Augusto Borsato - - Luzia Rita Esbrissa - Banco do Brasil S/a - Vistos. Fls. 116/140: O processo está
suspenso, conforme decisão de fl. 113. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000046-61.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação (fls. 35), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a
expedição de ofício à SERASA, porque a baixa de eventual inscrição nos seus cadastros é ônus das partes. Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado desta sentença. Custas recolhidas à fls. 20/22.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0000048-41.2008.8.26.0369 (369.01.2008.000048) - Procedimento Ordinário - Luci Mara Zeitune Hakme Santos
- José Alexandre Fávaro - - José Roberto da Silva - Vistos. Fixo os honorários advocatícios à curadora nomeada de acordo
com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO
GOMES SALVIANO (OAB 226786/SP), ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI
(OAB 174177/SP)
Processo 0000050-98.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.C.C. - G.A.C. - Vistos etc. Considerando que
foi infrutífera a audiência de conciliação no Cejusc (fls. 50), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
24 de junho de 2014, às 14 horas e 50 minutos. Intimem-se as partes a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de
seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em arquivamento
do processo e do réu em confissão e revelia. Em caso da necessidade de intimação das testemunhas as partes deverão
apresentar o rol até 20 dias antes da audiência. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que faça por
intermédio de advogado, passando-se em seguida, à oitiva das testemunhas e, se for o caso, à prolação da sentença. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LILIANE CRISTINA
PAULETI (OAB 282155/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0000075-10.1997.8.26.0369 (369.01.1997.000075) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Umberto Renzetti - Banco Itau Sa - Vistos. Intime-se o autor para o pagamento das custas apuradas a fls. 428, bem como
as despesas da diligência, no prazo de sessenta (60) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ - Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição da dívida, para cobrança em execução fiscal, devendo o Sr.
Oficial de Justiça informar o CPF e o RG para eventual expedição de certidão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/
SP)
Processo 0000080-36.2014.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana de Cássia Soares - Pedro Luiz Rodrigues
- Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A aquisição da propriedade imóvel
ocorre com o registro no cartório competente e, enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido
como dono do imóvel (art. 1.245 do Código Civil). Neste caso, o imóvel ainda pertence à CDHU, conforme se vê a fl. 18, que
o cedeu a José Roberto Massuia para ocupação provisória com opção de compra, conforme documentos juntados a fls. 19/20.
Sendo assim, a inventariante deve juntar os compromissos da venda dos direitos feita por José Roberto Massuia em sequência
até o comprador falecido (compromisso de fl. 08), sob pena de não existir interesse na partilha dos direitos sobre o imóvel,
pois a CDHU exige o formal de partilha para fornecer o título para registro em nome dos atuais adquirentes dos direitos.
Para tanto, concedo a inventariante o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), WALDEMAR ROBERTO
VASCONCELOS (OAB 329415/SP), DANILO GUSTAVO DA SILVA (OAB 333187/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º