TJSP 30/04/2014 - Pág. 825 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
825
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - Ao Ministério
Público - ADV: GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - Certifico e dou
fé que encaminhei os autos ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
100.2014/005029-8 dirigi-me ao endereço R. Silvia Bueno, 1051 e aí sendo INTIMEI, informando todo o teor do mandado,
CUSTODIO POTTER BRAGA NETO que aceitou a contra fé e exarou seu ciente no mandado. Devolvo o mandado para os
devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP),
GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB
121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº
100.2013/132976-5, dirigi-me, por fim, no dia 19 de março de 2014, às 16h45, à Rua Silva Bueno, 1.051, Ipiranga, e, uma vez
ali, I N T I M E I o Sr. CUSTÓDIO POTTER BRAGA NETO, que ciente de tudo ficou, recebeu a contrafé e exarou seu ciente
no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB
121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO
CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RENATA SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB
121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1070273-27.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.B. - C.P.B.N. Intime-se o executado acima qualificado, na pessoa de seu advogado, cientificando-o de que terá o prazo de 3 (três) dias,
para efetuar o pagamento do débito apontado a fls. 134/137, preferencialmente em conta bancária do(a) exequente, no valor
de R$ 998,37, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, na época do efetivo
pagamento, sob pena de prisão, nos termos do disposto no artigo 733, § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA
SANTIAGO FONTENELE GOMES GUATURA (OAB 121770/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1073487-26.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.M.R. - ato para mandar ao MP processos
digitais - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 88684/SP)
Processo 1073487-26.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.M.R. - À vista da contestação, entendo que
a decisão inicial deve ser revista. Realmente, não há indícios de que os filhos possam arcar com o valor de um salário mínimo
cada. Assim, reconsidero a decisão inicial e determino que se aguarde a audiência para, após a produção da prova oral, se
defina a questão do dever dos filhos e da real necessidade da mãe. Prestei informações por email. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 88684/SP)
Processo 1073487-26.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.M.R. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/120443-1, dirigi-me à Rua:
Matias Aires, 420, apto 33, Consolação, São Paulo-SP, e ai sendo, após algumas diligencias, citei e intimei a requerida Elienai
Crispiniana da Rocha, de todo teor do mandado, a qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contra fé que lhe ofereci e no anverso
do mandado exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 88684/SP)
Processo 1073487-26.2013.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - L.M.R. - “Concedo o prazo de 05 dias para
juntada aos autos da procuração apresentada em audiência. Homologo por sentença o presente acordo a fim de que surta seus
legais e jurídicos efeitos, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, do CPC. Cada
parte arcará com as custas a que deu causa e com os honorários do respectivo advogado. Homologo ainda a renúncia ao prazo
recursal. Diante do trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publicada em audiência, saem intimados os presentes.
Registre-se. NADA MAIS”. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 88684/SP)
Processo 1092241-16.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Família - G.R.A.C. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
- ADV: ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP)
Processo 1092241-16.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Família - G.R.A.C. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1092241-16.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Família - G.R.A.C. - Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou
em julgado nesta data. - ADV: ROSSANA CANTERGIANI CAMPESTRINI (OAB 138317/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º