TJSP 05/05/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1642
1211
Telefonica Brasil S/A - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita deverá trazer aos autos comprovação de renda.
Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 20 de maio de 2014 às 14h00min. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a),
intimem-se as partes da audiência designada, sendo o autor através de seu advogado constituído, cientificando-as de que será
tentada conciliação e, em caso de não acordo, designada data para instrução do feito, onde poderá ser apresentada contestação
escrita ou oral, bem como apresentarem, querendo, suas testemunhas. Intime-se - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO
TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0001518-69.2014.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SILAS
EPIFANIO JUNIOR - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Sila Epifanio Júnior, em sua petição inicial, argumentou que o banco
requerido devolveu cártula de cheque sem provisão de fundos, embora mantinha cheque especial com contrato vigente. Contudo
para apreciação do pedido de tutela antecipada, necessário se faz a presença dos requisitos do artigo 273 do CPC. Analisando
os documentos apresentados com a inicial, não restou provado a prova inequívoca e a verossimilhança, pela falta do documento
que comprovasse o contrato de cheque especial e seu vencimento. Desta forma indefiro o pedido de tutela antecipada neste
momento, podendo a decisão ser revista no decorrer da instrução do processo. Designo audiência de conciliação para o dia 22
de maio de 2014 às 16 horas. Cite-se e intime-se o banco requerido. A parte autora deverá ser intimada através de sua advogada
constituída e com poderes para tanto, advertindo-o das consequência da ausência. Intime-se. - ADV: ADRIANA AUGUSTA
GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0001665-32.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - JOÃO RODRIGUES
JÚNIOR - - VILMA MAGALINI SANTOS DECANINI - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Intime-se o autor para no prazo de 10
(dez) dias comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos. Procedase o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo
e de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida com
a reciclagem do papel. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 0001666-17.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - MARCOS RENATO
PAULINO - - SIMONE SANCHES CRISTÓVÃO - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Intime-se o autor para no prazo de 10 (dez)
dias comparecer em cartório e retirar os documentos que instruem o pedido inicial, sob pena de serem destruídos. Proceda-se
o Escrevente do Feito as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e
de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida com a
reciclagem do papel. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ
(OAB 119745/SP)
Processo 0001969-31.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FERNANDO DE ALMEIDA PERES GILMAR ALBERTO DE SOUZA - V. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido o prazo de
suspensão, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da ação
(artigo 267, inciso III do CPC). Intime-se - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP)
Processo 0002143-40.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SERGIO FERREIRA
SANTANA - INTERATIVA IMÓVEIS - - WANDERLEY LEITE - Vistos Fls.77/78 - Defiro. Proceda-se a exclusão do polo passivo da
ação a requerida INTERATIVA IMÓVEIS. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de maio de 2014 às 15h30min. Intimese o autor através de sua advogada constituída, advertindo que na ausência do autor o processo será extinto. Cite-se e intimese o requerido no endereço fornecido às fls.59 para audiência com as advertências legais. Intime-se. - ADV: HIGÉIA CRISTINA
SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0002207-50.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - ADRIANA
TAROSSI MENEZES - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado dativo, para
no prazo de 10 (dez) dias manifestar sobre o depósito realizado as fls.96 no valor de R$ 1.681,50, como forma de quitação,
advertindo-o(a) que o silêncio será interpretado como anuência tácita. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/
SP)
Processo 0002662-15.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ANA CRISTINA RIBEIRO CAMILO FERREIRA - Nokia do Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o Escrevente do Feito as
movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5 inclusive com baixa do processo e de partes. Decorrido o prazo
de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida com a reciclagem do papel. Intime-se.
- ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0002913-33.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato FLAVIO TAKEO OTSUKA - Banco Itaucard S/A - Vistos Fls. 86 - Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Cumpra-se a
serventia a deliberação de fls.83. Intime-se. (baixa do processo e das partes). - ADV: MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB
237618/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0003978-63.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inaê Braga
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Levando-se em conta os fatos trazidos à liça, deve ser decretada a inversão do ônus da prova,
nos moldes do artigo 6, VIII, e 38 do CDC, haja vista a verossimilhança de suas alegações e a hipossuficiência técnica do
consumidor. Destarte, inverto do ônus da prova e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida traga aos autos
as gravações dos protocolos de atendimento relatados na peça inicial, sob pena do julgamento antecipado da lide. Caso seja
juntado documento, abra-se vista à parte contrária. Após, voltem-me concluso para o saneamento ou julgamento antecipado
Intime-se. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/
SP)
Processo 0004268-78.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANGELO SALES ALVES - Sueli Souza
Santos - Vistos Feita a penhora (fl.31), designo audiência para o dia 13 de maio de 2014, às 14h00min. Intimem-se as partes,
cientificando-se dos termos do artigo 53, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 9.099/95 e de que, querendo, poderão vir acompanhadas de
advogado. Int - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0005083-75.2013.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Braga - VIVO S/A - Vistos. Levando-se em conta os fatos trazidos à liça, deve ser decretada a inversão do ônus da prova,
nos moldes do artigo 6, VIII, e 38 do CDC, haja vista a verossimilhança de suas alegações e a hipossuficiência técnica do
consumidor. Destarte, inverto do ônus da prova e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida traga aos autos
as gravações dos protocolos de atendimento relatados na peça inicial, sob pena do julgamento antecipado da lide. Caso seja
juntado documento, abra-se vista à parte contrária. Após, voltem-me concluso para o saneamento ou julgamento antecipado
Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0050368-28.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOSÉ PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º