TJSP 06/05/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1036
requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO foi interposto EMBARGOS À EXECUÇÃO, o qual foi distribuído
TEMPESTIVAMENTE, sob nº 4002040-37.2013.8.26.0322. Certifico, mais que pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a decisão
de fls. 45/46, julgando procedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 269, Inciso II, do Código de Processo
Civil, nos embargos do devedor oposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo à ação de execução/cumprimento de
sentença requerida por Débora Gillyane de Oliveira e Marcos Antônio Coimbra Uemura, determinando em consequência, o
prosseguimento da ação principal no valor de R$ 1.840,56, condenando os embargados ao pagamento das custas, despesas do
processo e honorários advocatícios arbitrado em 10% do valor atualizado atribuído aos embargos. Certifico mais e finalmente
que os autos encontram-se aguardando o decurso do prazo recurso ou trânsito em julgado, conforme cópias anexas. Nada
Mais. - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), DEBORA GILLYANE DE OLIVEIRA (OAB 241807/SP),
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0016945-52.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016945) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- R.C.S.J. - - C.J.S.S. - - A.L.S.S. - R.C.S. - Certidão - Honorários expedida, disponível para retirada. - ADV: LUCIANA STELA
PONCE SILVA (OAB 187202/SP)
Processo 0016945-52.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016945) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- R.C.S.J. - - C.J.S.S. - - A.L.S.S. - R.C.S. - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida a fl. 72, transitou em julgado, na forma
da Lei. Nada Mais. - ADV: LUCIANA STELA PONCE SILVA (OAB 187202/SP)
Processo 0017636-66.2012.8.26.0322 (322.01.2012.017636) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Wilson
Aparecido de Lima - Banco do Brasil Sa - Intime-se o executado para proceder o recolhimento da taxa judiciária devida,
comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO
(OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO (OAB 128522/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/
SP), HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), PATRICIA COELHO
MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP)
Processo 0017721-86.2011.8.26.0322 (322.01.2011.017721) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Wellington Souto - Vistos. Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, declaro por sentença EXTINTA a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE
(em fase de Execução Judicial) proposta por Aes Tietê Sa em face de WELLINGTON SOUTO. Torno insubsistente a penhora,
se houver. Anote-se, comunique-se e, recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 0018187-46.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018187) - Procedimento Sumário - Cartão de Crédito - Comercial Ticazo
Hirata Sa - Ana Beatriz de Lima Coqueiro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. (Manifeste-se o
autor) - ADV: LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP)
Processo 0019882-35.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019882) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- K.T.P.S. - C.P.S. - Intime-se o autor, para trazer aos autos, em 05 dias, o comprovante de utilização do Alvará Judicial de fl.
106. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
Processo 0019941-23.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019941) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Abner Aelcio Soares - Lojas Renner Sa - - Global Village Telecom Ltda - - Financeira Itau Cbd Sa - - Tim Celular Sa - - Banco
Bradesco Sa - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. Nada Mais. (manifeste-se o autor) - ADV:
JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), ANTONIO RODRIGO
SANT ANA (OAB 234190/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB
255580/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2014
Processo 0002176-15.2007.8.26.0322 (322.01.2007.002176) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Vera Lúcia Cardoso dos Santos Silva - Soletrol Industria e Comércio Ltda - No arquivo, aguarde-se eventual
provocação da parte interessada. Int. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), FABIO LUIZ
ANGELLA (OAB 286131/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 0002296-19.2011.8.26.0322 (322.01.2011.002296) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Paulista de Tecnologia e Educaçao - Luiz Henrique Batista de Souza - No arquivo, aguarde-se eventual provocação da parte
interessada. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), NILSON PERINI (OAB 174241/SP)
Processo 0002875-60.1994.8.26.0322 (322.01.1994.002875) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Massa Falida de
Garavelo & Cia - Linda Sultammo Abras Sales - Certifico e dou fé que até a presente data, a requerida (executada) não efetuou o
pagamento do débito na forma determinada, embora intimada pessoalmente (fls. 114), nos termos do art. 475-J, do CPC. - ADV:
EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP)
Processo 0002991-02.2013.8.26.0322 (032.22.0130.002991) - Monitória - Cheque - Casa Avenida Comércio e Importação
Ltda - Luis Guedes - Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo para impugnação, por parte do executado, nos termos
do art. 475-J, § 1º do CPC., embora intimado pessoalmente ( fls. 56 ) - ADV: ALEXANDRE MANOEL REGAZINI (OAB 151430/
SP)
Processo 0003521-11.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003521) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Shirley Silva da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver decorrido “in albis”
o prazo para embargos à execução. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ
(OAB 145646/SP)
Processo 0004354-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.004354) - Procedimento Ordinário - Sucessão - Dirceu Encinas
Walderramas - Felipe de Negreiros Janeiro e outros - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido às fls. 122. - ADV:
DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP)
Processo 0004579-49.2010.8.26.0322 (322.01.2010.004579) - Cumprimento de sentença - Amigãolins Supermercado
Limitada - Sierra Brasil Comercio de Alimentos e Bebidas Importação e Exportação Ltda Epp - Ciência sobre ofício do Segundo
Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Lins, informando que foi feita a retirada da duplicata através do Banco Bradesco
em 26/04/2014 (processamento nos termos da portaria 05/02 - 2a. Vara) - ADV: ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP), AUCIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º