TJSP 06/05/2014 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
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para informar e justificar suas atividades, nos termos do art. 319, inc. I, do CPP, bem como de não se ausentar da Comarca, nos
termos do art. 319, inc. IV, do CPP, mantida a decisão liminar. v.u - Advs: Valdemir Carloto (OAB: 178939/SP) - 5º Andar
Nº 0001041-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Joao Francisco Soares - Paciente: Lindoberto Fernandes
Duarte Brasileiro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão de Ituverava - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado
o pedido. V. U. - Advs: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) - 5º Andar
Nº 0001134-77.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: paulo de tarso silva barbosa Paciente: Lucas Brucki Lebron Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária
- São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheceram. V. U. - Advs: paulo de tarso silva barbosa (OAB:
8737/AL) - 5º Andar
Nº 0001370-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: paulo de tarso silva barbosa Paciente: Rafael Alex Pontes Destro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária
- São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheceram. V. U. - Advs: paulo de tarso silva barbosa (OAB:
8737/AL) - 5º Andar
Nº 0002012-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Valter Alves Ferreira Junior - Paciente: Rudson
Moraes Vieira - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa extensão, denegaram a ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: Valter Alves Ferreira Junior (OAB: 313401/SP) - 5º Andar
Nº 0002574-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Maraluci Costa Dias - Paciente:
Francisco Luciano Clementino da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de
habeas corpus. V.U. - Advs: Maraluci Costa Dias (OAB: 199039/SP) - 5º Andar
Nº 0003328-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: E. B. - Paciente: V. C. S. - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Concederam a ordem para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, expedindo-se alvará de soltura
clausulado, bem assim para impor as cautelares previstas no art. 319, I e II do Código de Processo Penal - V.U. - Advs: Ernesto
Bim (OAB: 96704/SP) - 5º Andar
Nº 0003601-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Jefferson Fernandes da Silva Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0003647-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: Thiago Ferreira de Araujo E Silva - Paciente: Ademar
Sirineu Junior - Magistrado(a) Grassi Neto - denegaram o writ. Por cautela, porém, mesmo não sendo este o fundamento do
pedido, determino seja oficiado ao Juízo a quo recomendando veementemente a ultimação dos atos instrutórios, ante o término
do prazo estabelecido em lei. v.u - Advs: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - 5º Andar
Nº 0003695-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Luiz Fernando Munhos - Paciente: Mauricio
Pereira Ramos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Luiz Fernando Munhos
(OAB: 189847/SP) - 5º Andar
Nº 0004110-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Márcio Simão de Sousa - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Não conheceram da ação de habeas corpus. V.U. - 5º Andar
Nº 0005080-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Luiz Carlos Maximo - Paciente:
Humberto Verre - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Carlos Maximo (OAB: 115888/SP) - 5º
Andar
Nº 0006651-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Maria Raimundo Inocente - Paciente:
Raimundo Alves da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Maria Raimundo Inocente (OAB:
188422/SP) - 5º Andar
Nº 0006994-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: R. P. F. - Paciente: G. F. - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Não conheceram. V. U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 5º Andar
Nº 0007882-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Bosco Mascena - Paciente: Breno Silva
Paiva - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram o writ. Conquanto não seja este o fundamento do pedido, por mera cautela,
determinaram seja oficiado ao Juízo a quo, recomendando veementemente a imediata ultimação dos atos instrutórios e prolação
de sentença, ante o término do prazo estabelecido em lei. V.U. - Advs: João Bosco Mascena (OAB: 232088/SP) - 5º Andar
Nº 0008199-26.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Rafael Falcão Correa - Paciente: Daiana
Souza Anselmo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Antonio Rafael Falcão
Correa (OAB: 289648/SP) - 5º Andar
Nº 0008538-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Tiago Vicente Fava Almeida Barbosa - Paciente: Gabriel
Urias de Souza Carvalho - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Tiago Vicente Fava Almeida
Barbosa (OAB: 342066/SP) - 5º Andar
Nº 0009598-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Luciano Leite de Paula - Paciente: Vanderlei
Aparecido Salviano - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/
SP) - 5º Andar
Nº 0011013-11.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Paulo Roberto Frutuoso - Magistrado(a)
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