TJSP 06/05/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1566
ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA
JUNIOR (OAB 129092/SP)
Processo 3000156-60.2013.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
do Residencial Jardim Alto da Boa Vista - NOTA DE CARTÓRIO: RECOLHER CUSTAS PARA ADITAMENTO. - ADV: LEANDRO
CONTE FACIO (OAB 208661/SP)
Processo 3001122-23.2013.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se
em RÉPLICA. - ADV: GUSTAVO DEVITTE PENTEADO (OAB 301096/SP), ILEANA FELIX PESSOA DE MELO LAPENDA (OAB
26250/PE)
Processo 3001148-21.2013.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Alimentos - D.C.F. - NOTA DE CARTÓRIO: CIENCIA: Fls
67/75, carta precatória devolvida. - ADV: PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP)
Processo 3001696-46.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior de São Paulo Ltda - Vistos. Fls. 37: Indefiro o pleito, considerando que o valor atribuído ao bem penhorado (fls. 31) é
maior do que o valor original da presente execução. Manifeste-se a parte autora no sentido da adjudicação do bem penhorado
ou sua liberação. Int.. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/
SP)
Processo 3001823-81.2013.8.26.0428 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aecomp Comércio de
Máquinas e Equipamentos de Informática Ltda. e outros - Banco Bradesco Sa - NOTA DE CARTÓRIO: ESPECIFICAR PROVAS.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR (OAB 232963/
SP), CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP)
Processo 3002081-91.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Supermercado Paulínia
Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 428.2014/002789-5 dirigi-me ao endereço: Av. Paulista 479, onde funciona uma firma de revenda de gaz mas não é a firma
requerida, a firma atual chama-se Fabrício Oliveira Rodrigues-ME existente faz 1 ano, a anterior era Suelen Silva lopes, o
funcionário Gutemberg informou desconhecer a firma Grillo depóstio de gas, motivo pelo qual deixo de dar integral cumprimento
ao r. Mandado e devolvo o presente. O referido é verdade e dou fé. Paulinia, 16 de abril de 2014. - ADV: JULIANO JOSÉ
CHIONHA (OAB 233350/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2014
Processo 3005748-85.2013.8.26.0428 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - IVAN SILVA SOUSA - Ordem nº 204/13 A - Nota do Cartório: Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 (cinco) dias,
acerca de oitiva da testemunha Lucas Corrêa Silva. - ADV: ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167339/SP)
CAMPOS DO JORDÃO
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2014
Processo 0001131-65.2014.8.26.0116 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.T.M.S.P. - Vistos.
Fundação THEATRO MUNICIPAL dE São Paulo, por sua advogada, ajuizou pedido de Alvará Judicial para autorizar a
participação das crianças e adolescentes integrantes da Fundação, no 1º Festival Coral de Campos do Jordão a realizar-se
no dia 19 de abril de 2014, às 15 horas. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 6/283. O Promotor da Infância e
da Juventude manifestou-se favoravelmente ao pedido (fl. 285). É o relatório, fundamento e decido. Considerando o disposto
no artigo 149, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), em especial no que dispõe o inciso II, letra “a”, que
compete à autoridade judiciária autorizar disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará a participação de criança
e adolescente em espetáculos públicos e seus ensaios, o pedido deve ser deferido. Nestes termos, à vista dos documentos
apresentados e manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido e determino a expedição de alvará judicial
autorizando a participação das crianças e adolescentes (relações fls. 3-4), no “1º Festival Coral de Campos do Jordão”, a ser
realizado no dia 19 de abril de 2014 nesta cidade e comarca de Campos do Jordão. Expeça-se o necessário, cientificando a
parte requerente. Após, cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.R.I.C. Campos do Jordao, 16 de abril de
2014. - ADV: CAROLINA PAES SIMÃO (OAB 316672/SP)
Processo 0004126-27.2009.8.26.0116 (116.01.2009.004126) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º