TJSP 06/05/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1736
Henrique de Almeida Barrela, menor, representado pela genitora. Graciliane de Almeida, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial (artigo 284 do CPC). 2. Providencie, ainda, a juntada de cópia da certidão de óbito do falecido e
também das primeiras declarações apresentadas junto aos autos nº 1197/12 (inventário). 3. Desnecessário o apensamento das
demandas, pela diversidade dos ritos. 4. Após, cumpridos os itens acima, vista ao MP. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU
MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0004152-92.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004152) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Ismael Carlo Antônio - Nº de Ordem: 1143/2013 Vistos.
1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência,
observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas,
se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual
regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/
SP), CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP)
Processo 0004198-18.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004198) - Procedimento Sumário - Duplicata - Agrária Indústria e
Comércio Ltda - Sulphur Tecindústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Nº de Ordem: 1115/2012 Vistos. Fls. 113/117:
recebo como agravo, na forma retida: anote-se, ouvindo-se a parte contrária, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código
de Processo Civil). Intime-se.(Nota do Cartório: Dr. Gustavo, favor manifestar-se) - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA
GARCIA (OAB 178591/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS
(OAB 229269/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP)
Processo 0004199-66.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004199) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio
Mauro Barbosa - Nº de Ordem: 1158/2013 Vistos. 1. A parte autora trabalha como autônomo. Providencie a juntada de declaração
de pobreza conforme determinado às fls. 10, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB
217139/SP)
Processo 0004303-58.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004303) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.P. - *Nota de Cartório: Dra. João Paulo, retirar a certidão de honorários, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO PAULO
FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
Processo 0004393-66.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004393) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Regina
Marta Navarro - Nº de Ordem: 1220/2013 Vistos. 1. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação (artigo
283 do Código de Processo Civil), providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia atualizada da matrícula
do imóvel conforme determinado à fls. 46, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do
mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 0004498-43.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004498) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Wesley da Cruz Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Cite(m)-se o(s) requerido(s) com as cautelas
de estilo e advertências de praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia
processual. Intime-se. - ADV: CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 0004728-32.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004728) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Nº de Ordem: 679/2006 Vistos.
1. Fls. 329: Ante a concordância da exequente, oficie-se à Ciretran para desbloqueio do veículo, possibilitando o licenciamento
e a expedição da segunda via dos documentos, a fim de regularizar a situação do veículo. 2. Após, aguarde-se o cumprimento
do acordo. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0004822-38.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004822) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Paulo Sérgio
Ferreira da Silva - Vilson José de Souza - - Fernando Eduardo de Souza - Nº de Ordem: 1549/2010 Vistos. 1. Arbitro os
honorários ao patrono (Dr. Francisco) de forma parcial. Expeça-se certidão. 2. Fl. 185: Intime-se o novo patrono nomeado
para ciência de todo o processado. 3. Aguarde-se o prazo para eventual recurso. Intime-se. (Dr. Francisco, retirar certidão;
Dr. Marçal, manifestar ). ADV FRANCISCO MAURÍCIO PEREIRA OAB/SP 248.397 - ADV: CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 144048/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB
247772/SP)
Processo 0005062-66.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005062) - Procedimento Ordinário - Jose Pedro Rodrigues - Nº de
Ordem: 735/2006 Vistos. 1. Fls. 363: Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, bem como se insiste no pedido de fls. 365/367. 2.
Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0005084-51.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005084) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Raimundo José de Souza - Nº de Ordem: 1359/2011 Vistos. 1. Fls. 169: Ciência às partes. 2. Fls. 170: Manifeste-se
a parte autora, em 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0005246-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005246) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - A Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - (Dra. Patricia, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça,
onde informa que o requerido não mora no endereço informado). - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0005376-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005376) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - J C Barroso Veículos Ltda - Vistos. Trata-se de execução fiscal. Diante do pagamento realizado, sem que nada mais
tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas e despesas processuais
recolhidas às fls. 57/59. Expeça-se guia de levantamento a favor da parte executada (depósito de fls. 48). Honorários incabíveis.
Transitando, arquivem-se os autos. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), PAULO HENRIQUE
NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0005610-81.2012.8.26.0404 (404.01.2002.003209/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Miguel
Alfredo Isper - Nº de Ordem: 3146/2002 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. retro: defiro a consulta via INFOJUD (última declaração de renda
da parte executada) 2. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto
no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que
se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Renajud, defiro a consulta. Caso
positiva, fica autorizado o bloqueio da transferência. 4. Providencie a parte requerente o recolhimento das taxas correspondentes
(Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD R$ 11,00 por CPF
ou CNPJ). Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI
(OAB 40100/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0005708-71.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005708) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Umberto Vitório e outro Nº de Ordem: 1821/2009 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2. Após, faça-se vista dos
autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 0005841-50.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005841) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - André
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