TJSP 06/05/2014 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1893
O referido é verdade e dou fé. Osasco, 05 de março de 2014. - ADV: ANA PAULA PULGROSSI (OAB 246844/SP)
Processo 0008175-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.008175) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Geraldo
Moura - Wilma Maria Rebonato Catan - Vistos. Fls. 188: aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0008259-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008259) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Fae System In Com e Montagem Ltda - Af Plasclean Dph e Limpeza - ORDEM 359/11 -Ante o exposto, julgo procedente a
presente ação de consignação em pagamento tendo por suficiente a oferta consignada e portanto quitada a parcela referente
às duplicatas mercantis nº 25702 e 2554 em nome da autora e, via de conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, conforme artigo 20, § 3o., do Código de Processo Civil,
observado o artigo 12 da lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, oficie-se aos órgãos de praxe e ao banco para exclusão
definitivo do nome da autora junto a seus cadastros. Expeça-se ofício ao Cartório de protesto cancelando-se em definitivo os
títulos protestados (fls. 37). Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. (Total do preparoR$100,70 Quantidade de volume01 Total valor
de porte de remessa e retorno ao STF e TJR$29,50 ) - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), MARIA TERESA
BASTIA VICHI (OAB 222348/SP)
Processo 0010754-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010754) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alexandre
Ricardo dos Santos - Movimento Habitacional Casa para Todos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/006639-4 PROCEDI À PENHORA NO
ROSTO DOS AUTOS conforme auto em anexo. Certifico mais que me dirigi à Rua Madre Rosselo nº 246 e DEIXEI DE INTIMAR
O EXECUTADO por não localizá-lo. No local está instalada a escola de educação infantil Baby School há um ano, sendo
desconhecido o atual endereço daquele. Diante do exposto, devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e
dou fé. Osasco, 23 de abril de 2014. - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES
MARTINS (OAB 104791/SP)
Processo 0010754-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010754) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Alexandre
Ricardo dos Santos - Movimento Habitacional Casa para Todos - Processo nº 384/2007 ( Manifeste-se o autor sobre a certidão
do Sr.Oficial de Justiça às fls. 425). - ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES
MARTINS (OAB 104791/SP)
Processo 0011172-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011172) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Gilberto Nunes de Souza - Unibanco - ORDEM 466//11 -Posto isto, julgo procedente esses embargos
para determinar o recálculo da dívida com juros lineares de 2,30%, encontrando saldo devedor de R$ 12.244,24, válido para
julho de 2009. Arcará o embargado com as custas e despesas processuais,bem como honorários advocatícios que fixo em 20%
sobre o valor da causa. P.R.I. (Total do preparoR$376,25 Quantidade de volume02 Total valor de porte de remessa e retorno ao
STF e TJR$59,00 ) - ADV: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0013517-12.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013517) - Monitória - Instituição Educacional Prof Pasquale Cascino Cleonice Melo Carvalho - ORDEM 652/09 -Fls. 109: Defiro. Fixo os honorários para o advogado nomeado através do convênio
com a Defensoria Pública em R$ 588,99 (correspondente a 70% da tabela - cod. 106). Expeça-se certidão de honorários. Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. ( PODERÁ A DRA. ADRIANA REIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS) - ADV: ADRIANA
VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP), RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB 162708/SP)
Processo 0013601-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013601) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Walquiria Neyko Yamamoto - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante
ao bloqueio de valores nas contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 11,00,
por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril
de 2011, no prazo de cinco dias. Após, com a resposta, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo
de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP),
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0021962-24.2006.8.26.0405 (405.01.2006.021962) - Procedimento Sumário - Gilmara Figueiredo Freire - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - ordem 771/06 -Manifeste-se a autora sobre a petição do INSS REQUERENDO A EXTINÇÃO
DO FEITO, uma vez que a conversão do mbeneficio ja foi efetuada, uma vez que conforme V. Acórdão não existe verba
honorarias a ser paga, tendo em vista a sucumbência reciproca. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP),
MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 180741/SP)
Processo 0023739-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023739) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Safra S/A - Roque Marco Aurelio Oliveira - Posto isto, julgo procedente a presente reconvenção para o fim
de determinar o recálculo do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de
amortização e da cumulação de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde o
início da contratação. Deverão ser descontados os valores do VRG e devolvidos ao reconvinte o saldo residual a seu favor.
Ante a sucumbência, o banco reconvindo arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários
advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C.(Total do preparoR$630,10 Quantidade de volume02 Total valor
de porte de remessa e retorno ao STF e TJR$59,00 ) - ADV: GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/
SP), PATRICIA VIEIRA BISPO (OAB 307970/SP), JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP), ELISA ERRERIAS
(OAB 168670/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0024726-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024726) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Silvio Antonio de Miranda - Itauleasing S.a - ORDEM 954/12 -Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 144/145) e julgo extinto o processo nos termos do artigo
269 III do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. - ADV: KELYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), RENAN
MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0025139-69.2001.8.26.0405 (405.01.2001.025139) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Central
Locadora de Equipamentos Ltda - Fazenda Municial de Osasco - Sp - PROC. 1384/2001 - (diga a Fazenda Municipal de
Osasco, sobre o depósito de fls. 576) - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), PAULO FRANCISCO
FERREIRA COSTA (OAB 148716/SP), ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB
79541/SP), PAULINE NADIR RATTO (OAB 290819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º