TJSP 06/05/2014 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1946
RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
Processo 0017441-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017441) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.V. - N.S.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA
(OAB 303387/SP), NEUSA MESSIAS MIGLIORINI (OAB 127762/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0019422-85.2011.8.26.0127 (127.01.2011.019422) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Alice Eiko Mizuno - Satoshi Mizuno - - Fuzico Mizuno - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), através de seu patrono, sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, para dar andamento ao processo, em
48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP)
Processo 0019776-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019776) - Inventário - Inventário e Partilha - Margareth Ferreira Arceno
e outros - Ciência às partes sobre os cálculos do contador. - ADV: FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS (OAB 259990/
SP)
Processo 0020815-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020815) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- P.H.Q.C. - - M.J.Q.C. - J.C.S.C. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito (fls. 91/92), e o parecer favorável do
Dr. Promotor de Justiça (fl. 93), julgo por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos requerida por Pedro
Henrique Queiroz da Costa e Maria Julia Queiroz da Costa, representada por sua genitora Viviane Feliciano de Queiroz contra
Julio Cesar Santos da Costa, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se alvará de soltura
em favor do executado e ofícios pertinentes. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), JANAÍRA DA
COSTA RAMALHO (OAB 183871/SP)
Processo 0024718-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024718) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Benivaldo Rosendo da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), através de seu patrono, sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, para dar andamento ao processo, em 48:00 horas, sob pena de
extinção. Int - ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP)
Processo 0025434-28.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025434) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Francisco dos
Santos - Francisco dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)
Processo 0027936-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027936) - Interdição - Tutela e Curatela - C.G.M.S. - L.G.M. - V.M.S.
e outro - Vistos. Cumpra a Curadora, no prazo de cinco dias, o 2º parágrafo do despacho (fl. 347). Decorrido o prazo, sem o
devido cumprimento, intime-se por mandado para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito. - ADV: ANTONIO
ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 0028628-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028628) - Interdição - Capacidade - B.S.L. - A.J.L. - Vistos. Defiro a
expedição de alvará para que a curadora possa levantar os valores referidos a fls. 143, relativos ao PIS e FGTS em nome do
interditado. Dispenso a prestação de contas, uma vez que, diante do valor existente, certamente será consumido pelas próprias
despesas ordinárias com o interditado. Diga a curadora, no prazo de dez dias, sobre a situação do recebimento dos valores
atrasados devidos pelo INSS, prestando-se as devidas contas. Certifique o cartório sobre as publicações faltantes do edital,
providenciando a republicação, se o caso. (OS ALVARÁS JÁ FORAM EXPEDIDO E SE ENCONTRAM DISPONIVÉS PARA
IMPRESSÃO NO SITE DO TRIBUNAL) - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 0029375-49.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029375) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.B.S.D. - J.P.D. - Vistos. Nesta data efetivo determinação de transferência, conforme protocolo que segue. Int. ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), GIULIANO
PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0029850-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029850) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sandra Cristina da Cunha - Valmir Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 43/52: manifeste-se a exequente, no prazo legal.
- ADV: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), LENILDA LOPES (OAB 85777/SP)
Processo 0029937-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029937) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alexsander dos Santos Martins - Vanessa Martins da Rocha - Vistos. Para tentativa de conciliação, designo audiência para o dia
11/09/2014 às 16:00h, providenciando os patronos o comparecimento das partes. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS
(OAB 150591/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), MARIA BERNADETE BORGES DA SILVEIRA (OAB
205352/SP)
Processo 0031039-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031039) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas
Naturais - J.V.N. - E.M.L. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. (O Oficial de Justiça deixou de proceder a citação do
requerido, tendo em vista que foi informado pela Síndica Sra. Maria Aparecida da Silva de que aquele condomínio não tem o
bloco F, e o requerido lhe é desconhecido). - ADV: LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 0033337-56.2005.8.26.0405 (405.01.2005.033337) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.P.A. - - A.P.A. - C.A.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) outros: Ciência sobre o
ofício do IIRGD de fls. 234 (mandado de prisão cadastrados há trinta dias ou mais, sem cumprimento registrado em computador
até data de 27/03/2014). - ADV: FLAVIO POLITTE BALIEIRO (OAB 195326/SP), CLAUDIA YE HO KIM CAHALE (OAB 182720/
SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES (OAB 291520/SP)
Processo 0034146-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034146) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.P.G. - - S.G.P.S. - - J.P.S. - M.S.G. - Vistos. Intimem-se pessoalmente os exequentes para que promovam o
regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB
175740/SP)
Processo 0034318-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034318) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.M. - - M.A.O.M. Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/
SP)
Processo 0034399-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034399) - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Lopes Benedito
- Francisco Benedito da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados. - ADV: FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE
(OAB 305484/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0034667-78.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034667) - Interdição - Capacidade - M.A.L. - L.A.L. - Vistos. Concedo
o prazo de dez dias para que a autora informe o endereço exato do requerido, juntando, inclusive, comprovante de residência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º