TJSP 06/05/2014 - Pág. 2004 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2004
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE ASSIS CRICCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2014
Processo 0003180-61.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.G. - E.U.G. - Vistos.
1- Aguarde-se manifestação da credora acerca da penhora “on line”. 2- Sem prejuízo, requisite-se as duas últimas declarações
de imposto de renda do executado através do sistema INFOJUD. Int. - ADV: JULIANA RENATA DE OLIVEIRA (OAB 48293/
PR), WELLINGTON LUIS GRALIKE (OAB 48294/PR), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), MARIA DE LOURDES
BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP)
Processo 0003180-61.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.G. - E.U.G.
- MANIFESTE-SE A CREDORA SOBRE AS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AO INFOJUD - ADV: JULIANA RENATA DE
OLIVEIRA (OAB 48293/PR), WELLINGTON LUIS GRALIKE (OAB 48294/PR), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP),
MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP)
Processo 0004060-34.2005.8.26.0004 (004.05.004060-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Gesilda Felix Figueiredo - Elias
Espadrezani - Preambularmente, proceda a Serventia à anotação do novo valor atribuído à causa (fl. 71). No mais, providencie a
inventariante: A) matrícula atualizada e certidão negativa municipal referente ao imóvel da Rua Catão; B) anuência da Fazenda
Pública quanto ao imposto “causa mortis” recolhido (fls. 86/88); C) recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei.
Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB
140710/SP)
Processo 0004425-15.2010.8.26.0004 (004.10.004425-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Onizeth Ramos da
Natividade - Thiago Tsuchida Ramos - - Rafael Tsuchida Ramos - Natalina Matiko Tsuchida Ramos - Vistos. 1- HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 72/75, dos presentes autos de arrolamento dos bens
deixados pelo falecimento de Natalina Matiko Tsuchida Ramos atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros,
omissões ou direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, desde que providenciadas as
peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 30 dias. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos.
4- P.R.I.C. - ADV: ALBA APARECIDA CASCIANO CORREA DA COSTA (OAB 104361/SP), JULIO CESAR PANHOCA (OAB
220920/SP), SERGIO JOSE CORREA DA COSTA (OAB 104400/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0005019-39.2004.8.26.0004 (004.04.005019-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Norberto Chericoni
- Sônia Alvarenga e Silva Chericoni - No derradeiro prazo de 10 (dez) dias cumpra a advogada o despacho de fl. 60, cabendo
salientar que em caso de não atendimento, este Juízo considera que esta continuará a patrocinar os interesses da inventariante
nos presentes autos. Int. - ADV: CAROLINE SUWA SAAD (OAB 183044/SP), LURDES PEREIRA DE LIMA XAVIER (OAB 141425/
SP), MANUELA SCHREIBER SILVA E SOUSA (OAB 202356/SP), ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA MACEDO (OAB 92147/
SP)
Processo 0008237-65.2010.8.26.0004 (004.10.008237-1) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Francisco Gervasio Primo
- Jose Gervasio - 1- Manifeste-se o inventariante sobre o ofício de fl. 48 e a devolução daquele de fl. 50, sem prejuízo de
ele próprio diligenciar perante a agência bancária com cópia do documento devolvido. 2- Cumpra, ainda, o despacho de fl.
27, integralmente. 3- No silêncio, retornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: PATRICIA NAME (OAB 269823/SP),
ALEXANDRE NAME (OAB 255304/SP), ROBSON RODRIGUES HENRIQUE FARABOTTI (OAB 200049/SP)
Processo 0009123-59.2013.8.26.0004 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ademario Ferreira da Silva - Andreza Ribeiro da Silva - Concedo 03 (três) dias a cada uma das partes - iniciando-se à partir do
dia seguinte à publicação deste - para análise dos documentos fora do cartório, e apresentação das respectivas manifestações
ao final do prazo total, iniciando-se pela embargada e à seguir pelo embargante. Com o cumprimento da determinação acima,
dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP), MISAEL DA ROCHA BELO (OAB
275200/SP)
Processo 0012595-68.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ferreira da Nobrega
do Nascimento - Francisco Trigueiro da Nobrega - - Zulmira Vitalina da Nobrega - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 06/30 e retificada às fls. 182/184, dos presentes autos de arrolamento
dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Trigueiro da Nobrega e Zulmira Vitalina da Nobrega atribuindo aos herdeiros
seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 2- Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal
de partilha, desde que providenciadas as peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 30 dias.
3- Oportunamente, arquivem-se os autos. 4- P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MUNIZ RIBEIRO (OAB 215843/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0013825-48.2013.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael Oliveira de Araújo - Adalice
Oliveira de Araújo - Documento expedido aguardando retirada. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL
(OAB 211518/SP)
Processo 0015759-12.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.M. - R.M. - - R.M. - Cumprase o v. Acórdão que manteve a sentença recorrida. Arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRIGIDA
ANTONIETA CIPRIANO (OAB 209468/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP)
Processo 0017232-96.2012.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.C. - M.L.A.C. - Documento expedido aguardando
retirada. - ADV: REGINA MARIA DOS SANTOS (OAB 166601/SP)
Processo 0018433-89.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.S. - S.C.S. Inicialmente, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. A fim de proceder-se à citação do executado no endereço fornecido à
fl. 66, ítem “1”. Ficam mantidas as prerrogativas do art. 172, § 2°, do Código de Processo Civil, especialmente pelo fato de que
o requerido somente se encontra no local após o horário comercial. Intime-se e proceda-se. - ADV: ISNANDA CAVALCANTE DA
SILVA (OAB 131609/SP), DENISE DE PAULA ANDRADE (OAB 164901/SP)
Processo 0020777-14.2011.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Selma Anunciata Fontana Bertani - José Roberto
Fontana - Margarida Fontana - Fls.197/198- Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido sem manifestação, arquivem-se os
autos independentemente de intimação. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA MENEZES (OAB 253102/SP), SERGIO RICARDO
SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º