TJSP 06/05/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2021
deverá a autora se manifestar nos autos, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE MENEZES ADAO
(OAB 222927/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 3000060-29.2013.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Gloria - Vistos. Lavre-se termo
de renúncia à meação, devendo a viúva meeira comparecer em cartório para assinatura no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
LEANDRO AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP)
Processo 3000185-94.2013.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.O. - W.F.O.
- *NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em 05 dias, quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.71. - ADV:
ANTONIO GUILHERME C BACCHIN (OAB 20551/SP)
Processo 3000614-61.2013.8.26.0595 - Monitória - Cheque - Clodoaldo Aparecido Dantas de Vasconcelos - Vistos. DEFIRO
o prazo de 30 (trinta) dias requerido a fls. 41, decorrido o qual, deverá se manifestar a parte credora. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA FAGUNDES DE ALMEIDA (OAB 76436/SP)
Processo 3000703-84.2013.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Supermercado Ciamdrighi
Ltda - Aparecida de Fatima Lourenço Brandão - Vistos. Após o recolhimento da taxa devida, DEFIRO a pesquisa para localização
da requerida junto ao sistema BACENJUD. Com o resultado do procedimento supra, manifeste-se o autor. Int. - ADV: GUSTAVO
DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 3001811-51.2013.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Marly Ferreira Dias - Vistos. Fl.45:
Com efeito, o inciso I do artigo 31 do Decreto nº 46.655/02 deve ser interpretado em conjunto com o parágrafo 1º do mesmo
dispositivo. Vale dizer, o cumprimento do prazo de trinta dias, previsto no inciso I, não isenta a parte de recolher o tributo antes
de transcorrido o prazo de 180 dias, previsto no § 1º, que é contado da abertura da sucessão. Assim, como a inventariante não
deu causa ao não pagamento do imposto devido dentro do prazo acima referido, defiro a dilatação de prazo para recolhimento
do ITCMD, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a isenção de pagamento de juros e multa. No mais, tome-se por termo a renúncia
de fls.18 e 19. Intime-se. - ADV: RUTH DE TOLEDO PIZA (OAB 279676/SP)
Processo 3001873-91.2013.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Edemirson Vieira de Toledo - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a apelação de fls.96/102 em
ambos os efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao instituto-réu para contrarrazões. Intime-se. - ADV: DOUGLAS APARECIDO
SIMÃO (OAB 247639/SP)
Processo 3002005-51.2013.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bulkcentro Turismo Ltda - Leonardo dos
Santos Miranda - Vistos. Homologo o acordo de fls.27/28 para que produza seus legais e jurídicos efeitos e em consequência
suspendo a execução com fundamento no artigo 792 “caput” do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI COLCHETTI
(OAB 216607/SP)
Processo 3003042-16.2013.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau Unibanco S/A Artesanato Santa Efigenia Ltda Me - - Adenilson Alves Moreira - Vistos. Ante o recolhimento da taxa devida, DEFIRO a pesquisa
para localização de bens em nome dos executados junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se
a parte credora. Int. NOTA DE CARTÓRIO: “Relatório INFOJUD negativo juntado aos autos.” - ADV: LAERTE APARECIDO
MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 3003491-71.2013.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Antonio Dora - Vistas dos autos ao
autor para: (X) manifestar-se, sobre a juntada do Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI
(OAB 213260/SP)
Processo 3004009-61.2013.8.26.0595 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marquezin Construçoes e Estruturas
Metalicas Ltda - - Edson Benedito de Oliveira Marquezin - - Benedita Antonia de Oliveira Marquezin - Itau Unicanco S/A Vistos. Recebo a apelação de fls.85/93 somente no efeito devolutivo. Vista ao embargado para contrarrazões. Intime-se. - ADV:
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), PAULO ROBERTO
DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP)
Processo 3004116-08.2013.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Antonio
Zuanazzi - Serprev - Serviço de Previdencia Social dos Funcionarios Municipais de Serra Negra - - Prefeitura Municipal de
Serra Negra - *NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em 10 dias, quanto à contestação de fl.42/55. - ADV: RODRIGO
HERRERIAS ANEZINI DOMICIANA (OAB 290862/SP), ALEXANDRE BULGARI PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 3005367-61.2013.8.26.0595 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Carlos Rot Dias - Eliane Silva Rot Dias - Andressa Alves de Almeida - Vistos. Intime-se a ré para que desocupe voluntariamente o imóvel, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo coercitivo, ficando autorizado o Oficial de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo
172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP)
Processo 3005793-73.2013.8.26.0595 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V Z Serra Negra Comércio de Roupas
Ltda Me - Ana Carolina Rosa de Moraes - Vistos. Fl.46: Defiro a pesquisa retro requerida. Com a resposta, manifeste-se
novamente a exequente. Intime-se.NOTA DE CARTÓRIO: Relatório Bacenjud negativo. - ADV: VICTOR CARLOS CORSI (OAB
304716/SP)
Processo 3005802-35.2013.8.26.0595 - Monitória - Duplicata - V Z Serra Negra Comércio de Roupas Ltda Me - Roberta
Soares Mittestainer - Vistos. Fl.34: Defiro a pesquisa conforme retro requerido. Com a resposta, manifeste-se novamente a
autora. Intime-se. NOTA DO CARTORIO: Fls. 37/38, endereços: R. vinte e quatro de março, 161, Jd. Serrano, Rua Cel. Pedro
Penteado 08, Praça João Pessoa, 26, apto 504, todos em Serra Negra-SP. - ADV: VICTOR CARLOS CORSI (OAB 304716/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º