TJSP 06/05/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2095
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Wilson Arturi - - Maria Antônia Gonçalves - Vistos. Nos
termos da Portaria nº 03/2006, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de ABRIL de 2014, às 9:35 horas,
intimando-se as partes. Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para normal prosseguimento do feito,
cientificando-se o M.P., se necessário. Intime(m)-se em caráter de urgência. - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/
SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), EMILIO CARLOS CANELADA ZAMPIERI (OAB 132784/SP)
Processo 0002999-79.2009.8.26.0431 (431.01.2009.002999) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.V.Z. - A.F.Z. - Vistos.
Fl.108 = Defiro o pedido formulado, expedindo-se guia, manifestando-se a seguir a exequente em termos de extinção. Int.-se.
(AGUARDA-SE RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EXPEDIDO.). - ADV: MILTON CARLOS BAGLIE
(OAB 103996/SP)
Processo 0003154-97.2000.8.26.0431 (431.01.2000.003154) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Laura Adelazil Furcin - Jose Leite de Souza - - Zelia Bonato de Sousa - Aguarde-se provocação do exequente no arquivo. - ADV:
CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI
SALEM (OAB 128034/SP), JOSE SALEM NETO (OAB 19828/SP), JURACY MAURICIO VIEIRA (OAB 61940/SP)
Processo 0003275-52.2005.8.26.0431 (431.01.2005.003275) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir
Antonio Camargo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 318/321= Manifeste-se o requerente quanto ao cálculo
apresentado. - ADV: ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB
58275/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP), RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), ADRIANO
DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP)
Processo 0003464-54.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003464) - Monitória - Cheque - Supermercados Scarlassara Ltda Me Joao Paulo Felex - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias, conforme requerimento retro. Aguarde-se. - ADV:
LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR (OAB 209644/SP)
Processo 0003680-44.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003680) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Aparecido Francisco Filho - Me - - Aparecido Francisco Filho - Defiro a consulta, via INFOJUD, mediante
recolhimento das taxas devidas ao FEDTJ, no Código 434-1 (R$10,00 por pessoa física ou jurídica - correspondente a cada
exercício financeiro pesquisado), nos termos do Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da
Magistratura. Em cumprimento ao disposto no Provimento 293/86 CSM, as informações prestadas permanecerão arquivadas
em pasta própria do Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nesse ínterim, caso haja consulta, tal fato deverá ser certificado nos
autos, ficando vedada a extração de cópia reprográfica destas informações. Decorrido o prazo acima, as informações deverão
ser destruídas. Após o recolhimento, elabore-se a respectiva minuta. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0003777-44.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003777) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco S A - Cezarino e Moya Ltda - Vistos. Mantenho a decisão proferida às fls. 176/178, por seus
próprios fundamentos,, ficando consignado que não há qualquer contradição na sua fundamentação, podendo, em caso de
inconformismo,, ser objeto de recurso próprio. Intime-se e manifeste-se o autor sobre fl. 182. - ADV: MARCELO MORATO
LEITE (OAB 152396/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E
GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0003870-75.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003870) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S A Credito Financiamento
e Investimento - Gilcinei Zorzan - AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE QUANTO A PESQUISA BACEN AS FLS.
118/120. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0003930-77.2012.8.26.0431 (431.01.2012.003930) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Aparecido Lino Sebastiao Lino Filho - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerente para se manifestar nos autos, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int.-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 0004016-19.2010.8.26.0431 (431.01.2010.004016) - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Abrasppri
Associaçao Brasileira dos Segurados e Participantes Planos Previdencia Privada - Sandro Ricardo Vicente - MANIFESTESE O EXEQUENTE QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 133=CERTIFICO HAVER DECORRIDO O PRAZO EM 04.04.2014 SEM
COMPROVAÇÃO NOS AUTOS QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. - ADV: VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/SP),
FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB 250747/SP), ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP)
Processo 0004032-17.2003.8.26.0431 (431.01.2003.004032) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Meta Veiculos Ltda - Zilda Aurea Bortolucci Passaio - Vistos. Procedi à protocolização do bloqueio de valores.
Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se.(DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE
BLOQUEIO DE VALORES= NEGATIVO). - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP)
Processo 0004048-53.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004048) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Martins
Saggioro - Julian Martins - aguarda-se retirada do Formal de Partilha expeido, pela inventariante. - ADV: EVANDRO APARECIDO
MARTINS (OAB 264350/SP)
Processo 0004107-75.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004107) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cristina Aparecida Garcia - - Luzia da Silva e outros - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal
- 1)HOMOLOGO o laudo pericial de fl.598/684. 2)Nos termos do que preceitua o artigo 130 do Código de Processo Civil, cabe
ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo. E analisando as provas produzidas, notadamente através do
laudo pericial, observo que se mostram suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a produção de outras. Nesse
sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de indenização por erro médico - Prova exclusivamente pericial - Desnecessidade
do depoimento pessoal da autora e da ouvida de testemunhas - Indeferimento de provas consideradas desnecessárias pelo
Juiz - Admissibilidade - Decisão inserida no âmbito de discricionariedade do magistrado - Cerceamento de defesa ínocorrente Impossibilidade de retroação do Código de Defesa do Consumidor para o reconhecimento da prescrição Recurso não provido.”
(Agravo de Instrumento n. 48.534-4 - São Paulo - 6a Câmara de Direito Privado - Relator; Ricardo Lewandowski - 19.06.97
-V.U. 713/54). Assim, não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo qualquer prejuízo, faculto às partes a
apresentação de memoriais, concedendo, para tanto, o prazo individual e sucessivo de 15 (quinze) dias. - ADV: MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), ELIANE SIMAO SAMPAIO (OAB 52599/SP), MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/
SP), GLAUCO IWERSEN (OAB 21582/PR), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP)
Processo 0004186-20.2012.8.26.0431 (431.01.2012.004186) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Bruno
Henrique Peres - Vale do Igapo Empreendimentos Ltda - Tendo em vista que o requerente, embora regularmente intimado, não
promoveu os atos e diligências que lhe competia, abandonando a causa por mais de 30 dias, julgo extinta a presente ação com
fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil Fica o requerente responsabilizado pelo pagamento das custas
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