TJSP 06/05/2014 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
2418
autenticações.) (Republicado p/ Dr. Fábio) - ADV: DIONISIO FRANCO SIMONI (OAB 258106/SP), FÁBIO DONIZETE BERIOTTO
(OAB 246005/SP), CÍCERO FRANCO SIMONI (OAB 155286/SP)
Processo 0000071-95.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000071) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Sebastiao Aparecido Nogueira - Marcelo Augusto Rampazzo - - Juraci Rosa de Oliveira - Fl. 165 - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários remanescentes em favor do Dr. Defensor dativo, nomeado a fls. 45, código 111. Expeça-se-lhe a competente certidão.
Int. Dil. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP), JOSE DA SILVA GALEGO (OAB 49559/SP), FERNANDO
BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP)
Processo 0000071-95.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000071) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Sebastiao Aparecido Nogueira - Marcelo Augusto Rampazzo - - Juraci Rosa de Oliveira - Fl. 167 - O DOCUMENTO EXPEDIDO
JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (
) CARTA PRECATÓRIA (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS “Assim, deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer
ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/
Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não
possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos”) para obter
cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão
e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10 dias, se necessário. - ADV: JOSE DA SILVA
GALEGO (OAB 49559/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), ALESSANDRA MAÑAY MARTINS
(OAB 185579/SP), FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP)
Processo 0000192-46.1998.8.26.0472 (472.01.1998.000192) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Ademir Donizeti
Gatte - Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Fl. 422 - Vistos. Primeiramente, cumpra-se a determinação de fls. 413. Após,
decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 420. Int. - ADV: CELSO
FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP), TIDEMORE APARECIDA CREMA PEDRO (OAB 153457/SP), GABRIEL PELEGRINI
(OAB 170445/SP)
Processo 0000381-96.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000381) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Norberto Albino
do Carmo Decoraçoes Me - Banco Santander Sa - - Dscinvest Participaçoes Ltda - Fl. 215 - Vistos. RECEBO o recurso de
fls.197/200 posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Civil.
Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 2, sito no Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44, para julgamento do
apelo. Entretanto, promova o apelante o recolhimento da taxa devida quanto ao porte remessa/retorno dos autos no código
correto, qual seja 110-4, em 48 horas. Int. e Dil. - ADV: PAULO JESUS RIBEIRO (OAB 121582/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000672-62.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SAMUEL OMENA FARIAS JOSE ROBERTO MORENO - Fl. 69 - Requerente: manifestar-se a respeito da contestação de fls. 29 e seguintes. - ADV: KATIA
BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), CRISTIANO LENCIONE (OAB 165686/SP)
Processo 0000767-92.2014.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5267-53.2008.8.26.0363 - 2ª Vara) - Renovias
Concessionaria Sa Mogi Mirimsp - NARCISO RAMOS CORDEIRO - Fl. 13 - Vistos. A citação por hora certa é prerrogativa
exclusiva do oficial de justiça, devendo ser deferida pelo Juízo em casos excepcionais e complexos, o que não ocorre no
presente feito. A certidão de fls. 07 não indicia indícios de que o requerido estivesse se ocultando, fato este que, inclusive,
sequer foi mencionado pelo Sr. Oficial de Justiça. Assim, indefiro a citação por horta certa pleiteada. Manifeste-se o requerente
pleiteando o que de direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, devolva-se a carta precatória, com as nossas homenagens. Int. Dil.
- ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP)
Processo 0000833-14.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000833) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - Regis Leandro Cominatto - Fl. 105 - Manifestarem as partes
acerca do comprovante de depósito judicial de fl. 104, realizado pelo Município de Porto Ferreira, no valor de R$ 28.147,38, em
28/02/2014. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP)
Processo 0001160-17.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CRISEIDE APARECIDA
COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 26 - Requerente: manifestar-se a respeito da contestação
de fls. 23 e seguintes. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP),
FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA (OAB 260140/SP)
Processo 0001261-88.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001261) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Fast Use Ltda Me - - Maxwell Lourenço Trevisan - - Fernanda Patricia Descia - Fl. 78 - Recolher taxa Infojud, no
valor de R$ 11,00. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 178060S/P)
Processo 0001320-18.2009.8.26.0472 (472.01.2009.001320) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.P.R.S. - G.A.S. - Fl.
229 - Vistos. Reitere-se a intimação para o exequente apresentar memória atualizada do débito. Com a apresentação, cumprase a deliberação de fl. 225. Int. Dil. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP), FERNANDO ANTONIO OLIVA
DE MORAES (OAB 117957/SP)
Processo 0001550-21.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001550) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Clodoaldo Cezar
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 251 - Ciência do ofício de fl. 247, enviado pelo INSS, comunicando o
restabelecimento do benefício auxílio-doença, NB 541.036.639-1, DIP 01/01/2014. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 0001575-97.2014.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA - IVOMAR DE AZEVEDO ALVES - - NATALINA DE LOURDES ALVES - - FERNANDO ALVES - - EDUARDO
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