TJSP 06/05/2014 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
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Requeira a autora o que entender necessário. Nada sendo requerido,aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PASCOAL
ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), NATALINA
BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP)
Processo 0000366-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000366) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sidnor Pinheiro
- VISTOS Fls.149: Manifeste-se o autor.Int. (Não houve apresentação de cálculo para a citação nos termos do artigo 730 do
C.P.C.) - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000788-93.1997.8.26.0236 (236.01.1997.000788) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Espólio de Antonio Aparecido Ribeiro e outros - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JOAO LUIZ REQUE (OAB 75606/
SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0001121-30.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ademilson Verderi
Pires - - Adevalter Luiz Pires - Popular News - VISTOS Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de quinze (15) dias, nos termos
da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer ao pagamento da multa de 10%(dez por
cento). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, fixo os honorários do advogado em 10% do total do débito. Caso se concretize
a penhora sem a localização do executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu
advogado para o encargo, mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso.Após, intime-se o executado(a)
para que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. Int. (Providencie o autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial
de Justiça) - ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), ACACIO ALVES NAVARRO
Processo 0001411-69.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001411) - Interdição - Capacidade - A.D.B. - Vistos. Aguarde-se por
mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular
tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB
260114/SP)
Processo 0001442-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001442) - Inventário - Inventário e Partilha - Euridice Bucholcas Lima
Longuini - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no
prazo de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Fls.130: Defiro. Expeça-se alvará. Publique-se
na Imprensa Oficial. Int. (Alvará disponível para impressão junto ao sistema informatizado) - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA
(OAB 219858/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 0001468-19.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001468) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Cristiane Aparecida Manoel de Oliveira - Diretor Superintendente do Serviço Autonomo
Municipal de Saude de Ibitinga Sams e outro - VISTOS Fls.81/88: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a)
apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE
CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA
FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP)
Processo 0001556-19.1997.8.26.0236 (236.01.1997.001556) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dinardi Botigelli e
outro - Idio Botigelli - VISTOS Fls. 2063/2072: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que,
querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO
FERREIRA (OAB 171759/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB
172232/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 0001621-86.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001621) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Hermes de Freitas - Ato Ilegal do Secretario do Serviço Autonomo Municipal de Saude de
Ibitnga Sams e outro - Ciência, às partes, de que não houve interposição de recurso voluntário com relação a sentença de fls.
89/93. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO, FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP)
Processo 0001718-28.2008.8.26.0236 (236.01.2008.001718) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Elvira Candido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado
o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores.
Oportunamente, arquivem-se. Int. (Providencie o autor as informações que constam em certidão de fls. 110 para que possa
ser expedido RPV) - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), FERNANDO APARECIDO
BALDAN (OAB 58417/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0002089-50.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002089) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nelson dos Santos - VISTOS Fls.144/146: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que,
querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002190-87.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002190) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Paulo
de Souza Oliveira e outro - Márcio Aparecido Bufelli e outros - VISTOS Fls.170: Indefiro a pratica de providências. Fls.173:
Homologo a renúncia. Anote-se. Int. - ADV: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), ANDERSON LUIZ
MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0002190-87.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002190) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Paulo
de Souza Oliveira e outro - Márcio Aparecido Bufelli e outros - VISTOS Em complemento ao despacho de fls.175, o pedido
foi indeferido, pois tal providência cabe ao exequente, independentemente de concurso do juízo. Int. - ADV: BALSSANUFO
JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0002498-60.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002498) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Elisa Sebastiana
dos Santos - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12
da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. (Procurador da
requerente deverá providenciar IR conforme fls. 135 para que possa ser expedido RPV) - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002536-72.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002536) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas A.R.G.J. - C.S.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 164/165 e os acolho para sanar omissão na sentença
de fls. 159/160. O menor A. R. G. N. passará o dia dos pais na companhia do pai e o dia das mães na companhia da mãe,
respeitando-se, todavia, os horários já fixados bem como que as visitas sejam na residência da mãe, até o infante completar
cinco anos de idade. No mais, fica mantida a sentença. PRIC. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/
SP), VINICIUS VINTECINCO MARTINS CARVALHO (OAB 297901/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB
263460/SP), TATIANE DE MARTIN VIU TORRES (OAB 262767/SP)
Processo 0002698-24.1998.8.26.0236 (236.01.1998.002698) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Deslor Sa Industria e Comercio - Horlei Dias Lino
Me - Marco Túlio Elias Alves - VISTOS Fls.901/902:- Fixo os honorários do Sr. Síndico, Dr. Marco Túlio Elias Alves, no valor de
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