TJSP 06/05/2014 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
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Processo 0000327-66.2007.8.26.0238 (238.01.2007.000327) - Depósito - Depósito - V2 Tibagi Fundo de Investimento Em
Direitos Creditorios Multicarteira Não Padronizado (fundo) - Tiago Dias Teixeira - Vistos. Fl. 207: Não há que se falar em
extinção do feito, por a excução da sentença sequer se iniciou, em razão da composição das partes. Assim, diante da notícia do
cumprimento do acordo determino o arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP), DANIEL BARBOSA MAIA
(OAB 32483/PR)
Processo 0000330-74.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
MARCONDES - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0000351-50.2014.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C.R. - S.R. MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO - ADV: MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB
183635/SP)
Processo 0000414-75.2014.8.26.0238 - Assistência Judiciária - Dissolução - M.T.S.O. - A.A.O. - Apenso ao processo 1812/13
Vistos. Regularize o autor sua representação processual, no prazo de dez dias. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/
SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 0000563-13.2010.8.26.0238 (238.01.2010.000563) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Cesar Vieira Aranha - CIENCIA AO AUTOR ACERCA
DA RESPOSTA NEGATIVA DO OFICIO ENVIADO AO CIRETRAN - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP), KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA (OAB 276070/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
Processo 0000657-19.2014.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
FIBRA SA - VALMIR VIEIRA DE GOES - CERTIDÃO DO SR Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado
nº 238.2014/000966-4, em virtude de que até a presente data não foram fornecidos meios para cumprimento da diligência e,
tendo decorrido prazo, devolvo o presente em cartório e aguardo, desde já, novas determinações. - ADV: EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP), SIMONE MARQUES DA SILVA (OAB 249079/SP)
Processo 0000662-41.2014.8.26.0238 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- JET BALBEK DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA - MARCOS MESSIAS DE PAULA - CERTIDÃO DO SR Oficial de Justiça, que
deixei de dar cumprimento ao mandado nº 238.2014/001297-5, tendo em vista que até a pesente data não compareceu a esta
Comarca, representante legal do autor ou seu preposto para realização das diligencias necessárias, assim diante de tal fato e
de ter expirado o prazo de permanência do presente com este Oficial, devolvo para os devidos fins. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 0000700-88.1993.8.26.0238 (238.01.1993.000700) - Procedimento Ordinário - Santina Pascoa Bueno - - Luiz José
Sangaletti - - Lourdes Sarti Polastri - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Fls. 746/749: comprove o peticionário a
recusa no cumprimento dos alvarás de levantamento pelo banco apontado, eis que o quanto noticiado não encontra precedentes
neste Juízo. Outrossim, caso exista insistência por parte do peticionário, junte aos autos os alvarás anteriormente expedidos,
sob pena de indeferimento liminar do requerimento. Fls. 751/764: oficie-se a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3°
Região, informando os obstáculos encontrados na utilização do sistema eletrônico como adotado, bem como as medidas já
tomadas pela z. Serventia anteriomente, solicitando-se a efetiva disponibilização de acesso ao sistema. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO RICHARD STECCA BUENO (OAB 20343/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES
Processo 0000753-83.2004.8.26.0238 (238.01.2004.000753) - Outros Feitos não Especificados - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Nr Empreendimentos Imobiliarios e Assessoria Sc Ltda - - Seme Bibiano de Camargo - - Nilo Sergio
Marques Pinto - Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - CIENCIA A AUTORA ACERCA DA RESPOSTA NEGATIVA DO
OFICIO ENVIADO A CIRETRAN - ADV: ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), CYRO EDUARDO PECORA (OAB
143181/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP)
Processo 0000774-88.2006.8.26.0238 (238.01.2006.000774) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.J.S. - J.J.S. - CIENCIA
AO AUTOR ACERCA DA RESPOSTA NEGATIVA DO OFICIO ENVIADO AO CIRETRAN - ADV: JONAS DE OLIVEIRA (OAB
129203/SP)
Processo 0000775-63.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000775) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Benedito José Vaz - Vistos. Nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012 expeça-se alvará
com o prazo de 60 dias, para que o requerente diligencie junto aos órgãos públicos e/ou empresas privadas a fim de proceder a
busca de endereços pleiteada. Para pesquisa pelo sistema Infojud, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e
Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011, providencie o exequente ao
recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$11,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Em dez dias. Intime-se. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/
SP)
Processo 0000868-55.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA
MARQUES - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. 337/14 Vistos. Fls. 63: nos termos do inciso I, do
artigo 463, do Código de Processo Civil, tendo em vista ter ocorrido erro material, onde se lê: “Trata-se de ação de beneficio
previdenciário - pensão por morte - proposta por MARIA APARECIDA MARQUES”, leia-se: “Trata-se de ação de beneficio
previdenciário - auxilio doença - proposta por MARIA APARECIDA MARQUES”. De outra parte, em que pese as alegações da
autora acerca da gravidade de sua doença e de que necessita o quanto antes da realização da perícia, tal alegação não justifica,
em liminar, a antecipação da prova requerida, máxime, por ser de conhecimento público a imensa gama de segurados sujeitos
às mesmas necessidades e com perícias agendadas. Pelo exposto, e ausentes os requisitos legais, indefiro a antecipação
da tutela quanto à realização da prova pericial. No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls. 63. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE
MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0000951-71.2014.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.A.C. - MANIFESTESE O AUTOR ACERCA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. - ADV: JOSE ALTEMIO FERNANDES BORGES (OAB 82590/SP)
Processo 0000994-13.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000994) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.C. - E.L.C. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SE HOUVE O PAGAMENTO DA DIVIDA ,BEM COMO A PARTILHA DO BEM - ADV: AGUILAIA
DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB 272728/SP)
Processo 0001036-28.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001036) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.A.C.C.S. - M.A.S.
- RETIRAR CERTIDÃO DE HONORARIOS ,A QUAL DEVERA SER IMPRESSA PELO PATRONO POR SEUS PROPRIOS
MEIOS,EIS QUE DISPONIBILIZADA NO SISTEMA COM ASSINATURA DIGITAL - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO (OAB 250338/SP), DALBERON ARRAIS MATIAS (OAB 162001/SP)
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