TJSP 06/05/2014 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
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SEMA 1.3
COMUNICADO Nº 80/2014
A Presidência do Tribunal de Justiça convoca os MM. Juízes Diretores das Regiões Administrativas Judiciárias, abaixo
relacionados a comparecer no dia 12 de maio de 2014, às 13h30, no Palácio da Justiça – 6º andar, sala 609, para reunião com
os Juízes Assessores da Presidência.
1ª Região Administrativa Judiciária da Grande São Paulo
Doutor Homero Maion
2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba
Doutor Nilton Santos Oliveira
3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru
Doutora Ana Carla Crescioni dos Santos Almeida Salles
4ª Região Administrativa Judiciária de Campinas
Doutor Luiz Antonio Alves Torrano
5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente
Doutor Antonio Roberto Sylla
6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto
Doutor Sylvio Ribeiro de Souza Neto
7ª Região Administrativa Judiciária de Santos
Doutor Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho
8ª Região Administrativa Judiciária de São José do Rio Preto
Doutor Zurich Oliva Costa Netto
9ª Região Administrativa Judiciária de São José dos Campos
Doutor Érico Di Prospero Gentil Leite
10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba
Doutora Erna Thecla Maria Hakvoort
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICADO Nº 75/2014
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante da grande quantidade de solicitações para prestação de serviço
extraordinário, em dias sem expediente, COMUNICA a todos os Magistrados e gestores das Unidades Judiciais e Administrativas
de Primeira e Segunda Instância que, a partir de 1º/06/2014:
1) os trabalhos nas unidades devem ser estruturados de forma a evitar a necessidade de realização de serviços extraordinários
em dias sem expediente;
2) em situações estritamente necessárias, as solicitações de autorização para prestação de serviço extraordinário, em dias
sem expediente, com duração máxima de 03 (três) meses, deverão ser justificadas, de forma pormenorizada, pelo MM. Juiz de
Direito, apresentando o planejamento do serviço que será realizado e meta quantitativa a ser alcançada;
3) as solicitações devem ser encaminhadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e exclusivamente através do e-mail
[email protected], não sendo processados os pedidos encaminhados de outras maneiras, como fax ou malote;
4) deverá constar assinatura do MM. Juiz de Direito, bem como: nome da unidade, telefone, período ou datas pretendidas,
horário, indicação de todos os servidores que participarão, além da justificativa pormenorizada;
5) o crédito das horas e o pagamento dos auxílios-benefícios somente ocorrerá quando deferida a prestação de serviços
pela Presidência;
6) diante da necessidade de otimizar os resultados da prestação de serviço extraordinário, ao final de cada período
autorizado, o MM. Juiz de Direito responsável pela unidade deverá encaminhar à SGRH, também através do e-mail supracitado,
relatório de produtividade de cada servidor por dia de serviço extraordinário, com a meta esperada e o resultado obtido;
7) os modelos de solicitação e de relatório de produtividade fazem parte integrante deste nos Anexos I e II, estando ainda
disponíveis no Portal do Servidor/Formulários.
8) ficam dispensados da apresentação do relatório mencionado no item 6, os casos em que o serviço extraordinário trate da
participação de servidores em mutirões de conciliação ou projetos comunitários, pela casualidade desse tipo de evento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º