TJSP 06/05/2014 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
829
Processo 1007523-41.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DIONISIA DE CARVALHO e
outros - Providenciem o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos, uma vez que este foi arquivado aos
01/04/2014, no prazo de 10 dias. - ADV: ROSEMARY RAIMUNDO (OAB 63831/SP)
Processo 1007523-41.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DIONISIA DE CARVALHO e
outros - Providenciem o recolhimento da taxa referente ao desarquivamento dos autos, uma vez que este foi arquivado aos
01/04/2014, no prazo de 10 dias. - ADV: ROSEMARY RAIMUNDO (OAB 63831/SP)
Processo 1007523-41.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DIONISIA DE CARVALHO e
outros - Vistos. Cumpra a inventariante a determinação de fls. 67, providenciando a manifestação da Fazenda do Estado de
Mato Grosso do Sul, no prazo 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSEMARY RAIMUNDO (OAB
63831/SP)
Processo 1007699-20.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - J.F. - Vistos. Recebo fls. 114/120 em retificação
as primeiras declarações e plano de partilha. Anote-se. Com a juntada do formal expedido, adite-se e tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ELISEU NOTÁRIO ALVES (OAB 316048/SP), SELMA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 57707/SP)
Processo 1009206-16.2013.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - T.J.C.S. - Vistos. Oficie-se ao 1º Cartório
de Registro Civil, a fim de que seja encaminhado a este Juízo a certidão de interdição de RONAN BERNARDO COSTA,
observando-se o Termo de Compromisso de Curadora Definitiva acostado às fls. 13. Int. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB
260103/SP)
Processo 1009734-50.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - H.N.S. - Vistos. Defiro a renúncia de fls. 209/210,
posto que a notificação adveio da cliente, devendo a patrona continuar nos autos pelo prazo de 10 dias, atendendo ao disposto
no artigo 45 do CPC. Após, nada sendo requerido, conclusos. Int. - ADV: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP),
JACIANE FERNANDES FERREIRA (OAB 266363/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP)
Processo 1010653-39.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - ALEXANDRO DA SILVA - Vistos. Fls. 18: Indefiro. A certidão
de dependentes pode ser obtida diretamente pela parte junto ao INSS. Providencie. Comprove a inscrição do falecido no FGTS
e PIS e os valores a levantar, em cumprimento à determinação de fls. 11. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, sem
manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA
ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1010710-57.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.F.S. - Vistos. Fls. 21:
Informe a autora a filiação e data de nascimento do requerido, para que se possa realizar a pesquisa de localização do endereço,
no prazo de 10 dias. Com a juntada, proceda-se a pesquisa SIEL. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1012921-66.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REGINA XAVIER DE
OLIVEIRA - Vistos. * Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP)
Processo 1012921-66.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REGINA XAVIER DE
OLIVEIRA - Vistos. Salvo melhor Juízo, não há litígio, posto que, uma vez comprovada a relação de dependência no INSS,
os beneficiários levantarão as importâncias na proporção do que lhes é devido. Aguarde-se por 60 dias, como postulou a
Defensoria Pública. Int. Ciencia ao MP. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP)
Processo 1012921-66.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REGINA XAVIER DE
OLIVEIRA - Vistos. Aguarde-se por 60 dias, como postulou a Defensoria Publica. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA
MILANEZI (OAB 120991/SP)
Processo 1013643-03.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ADELINA APARECIDA LUZ PEDRO Vistos. Providencie a certidão negativa federal em nome da “de cujus”. Lavre-se o auto de adjudicação, devendo a inventariante
comparecer em cartório para assinatura. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1013881-22.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.P.C. - Vistos. 1 - Anote-se o atual endereço
residencial do réu, conforme certidão de fls. 24. 2 - Fls. 31: Considerando que o réu, apesar de citado pessoalmente, foi preso
antes de fluir o prazo de resposta (fls. 26), oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV:
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1015550-13.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorival Duran - Vistos. Fls. 53/54:
Defiro o prazo requerido. Sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ERIKA RABELLO PORTELLA
VEDOVELLI (OAB 168031/SP)
Processo 1016546-11.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.L. e outros
- Vistos. Informem os exequentes se houve quitação do débito, em 10 dias, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob
pena de extinção pela presunção do pagamento na hipótese de silêncio. Int. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB
165699/SP)
Processo 1016989-59.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - A.Z.G. e outro - Vistos. Fls. 36/37: o mandado de
averbação, bem como o ofício ao cartório competente já se encontram disponíveis no SAJ, cabendo aos interessados seu
encaminhamento. A providência em relação à FESP cabe à parte, providencie. Com a manifestação da FESP, aguarde-se pelo
prazo de 30 dias para requerimento da carta de sentença, devendo ser recolhidas as devidas taxas. Na inércia, ao arquivo. Int.
- ADV: LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP)
Processo 4000126-11.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.L.B. - J.A.S. - Vistos. 1Ante a ausência de notificação ao seu constituído, conforme certidão de fls. 82, o advogado de fls. 74 continuará a patrocinar os
interesses do requerido. 2- Desnecessário oficiar-se à FUMAS diante de fls.80/81. 3 - Oficie-se efetivamente como determinado
a fls.64, item 1, já que as informações do BACEN não significam a existência de conta, ao contrário, consta de fls.57 agência
(0316) e conta (013-000146960). Int. - ADV: MARCO ANTONIO NUNES (OAB 290041/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER
(OAB 125016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2014
Processo 1000235-08.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JANE APARECIDA CARNEIRO - Vistos.
A inventariante deverá comparecer em cartório para assinar o auto de adjudicação. Após, tornem conclusos para homologação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º