TJSP 07/05/2014 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
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JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2014
Processo 1000223-19.2014.8.26.0236 - Sobrepartilha - Família - MARIA CLARICE DE SOUZA DOS SANTOS - manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de fls. 38 - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/
SP)
Processo 1000255-24.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VALENTINA APARECIDA DE
OLIVEIRA LIMA - VISTOS Fls.22:- Recebo como aditamento à inicial.Proceda o cartório as devidas anotações. Considerando
presentes os pressupostos legais, bem assim os documentos acostados aos autos, defiro o pedido inicial, determinando a
expedição do A=L=V=A=R=Á, autorizando o levantamento da importância e seus acréscimos legais em prol das requerentes,
observando-se a petição de fls.22. Prestação de contas, no prazo de 30 dias, nos termos da cota ministerial de fls.27.Trata-se
de procedimento de jurisdição voluntária não havendo litigantes, mas simples interessados na produção dos efeitos do negócio
jurídico e a mera homologação formal de acordo de vontades. Assim, independente do trânsito em julgado, expeça-se alvará
conforme requerido. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1000270-90.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.I.A. - Vistos Redesigno
audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc - Ibitinga-SP para o dia 10 de julho de 2014 , às 11:00 horas.
Prossiga-se.Int.Ib. 30 de abril de 2014 - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP)
Processo 1000351-39.2014.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.D.X. e outro - Já está disponível para
impressão a certidão de honorários. - ADV: BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 1000446-69.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - VISTOS Cite-se com as advertências legais.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro a autora a guarda provisória dos seus filhos menores, mediante termo de
compromisso, sem prejuízo de nova análise no decorrer do processo. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001115-25.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - MARIA ELENA DE OLIVEIRA DE MELO - Vistos
Considerando que as internações estão sendo intermediadas pela municipalidade através do Órgão de Saúde - SAMS e pela
Divisão Regional de Araraquara-SP, adite a(o) autor(a) a inicial, incluindo-os no pólo passivo da ação, no prazo de 10 dias, nos
termos do artigo 284 do CPC.Após, tornem cls. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1001146-45.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.R.J. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 17 de
julho de 2014 , às 09:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada pleiteada,
Defiro-a, fixando os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo em face da ausência dos rendimentos líquidos do réu,
devidos desde a citação e pagos diretamente a autora mediante recibo ou em conta a ser aberta. Fls.18:-Defiro. Anote-se.Int. Ib.
05 de maio de 2014 - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1001149-97.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos
Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo
Cejusc-Ibitinga-SP para o dia 15 de julho de 2014, às 09h30m. Cite-se e intimem-se as partes. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que,
caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento
integral da dívida, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações
que se vencerem serão incluídas nestes autos.Caso não possua condições financeiras de constituir Advogado(s), deverá (ao)
solicitar à OAB a nomeação gratuita. Dê-se ciência ao MP.Int - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 1001166-36.2014.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.S.C.R. - Vistos Defiro os
benefícios da assistência judiciária pleiteada. Arbitro os alimentos provisórios em um terço(1/3) do salário mínimo em face da
ausência de rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação e pagos até o dia dez(10) de cada mês a genitora do
menor, na conta mencionada às fls.03. Audiência pelo setor de conciliação - Cejusc- Ibitinga-SP no dia 15 de julho de 2014, às
11h30m.Cite-se e intimem-se as partes. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar
à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, o réu tem o prazo de 15 dias,
a contar da realização desta audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu
não compareça ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso necessário,
oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC.
Concedo a gratuidade judiciária pleiteada. Dê-se ciência ao MP. Ib - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 1001169-88.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 15 de
julho de 2014 , às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Quanto a tutela antecipada requerida,
Defiro a guarda provisória dos filhos menores a autora, mediante termo de compromisso, sem prejuízo de nova análise no
decorrer do processo. Defiro também, os alimentos provisórios em 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, devidos desde a citação
e pagos até o dia 10 de cada mês a genitora dos menores e depositados na conta mencionada às fls.03.Oficie-se a empregadora
para o referido desconto. Dê-se ciência ao MP. Int. Ib. 05 de maio de 2014 - ADV: JOSIANE ROBERTA SALA COLOMBO (OAB
331419/SP)
Processo 1001204-48.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.S.O. - Vistos Defiro os benefícios da assistência
judiciária pleiteada. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo Cejusc- Ibitinga-SP para o dia 15 de
julho de 2014 , às 10:00 horas. Cite-se e intimem-se as partes. Fica consignado que o réu tem o prazo de 15 dias, a contar da
realização da audiência, para apresentar contestação, caso frustrada a tentativa de transação, ainda que o réu não compareça
ao ato, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientificando-o de que se não tiver
condições de constituir Advogado(s), deverá (ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Realize-se estudo social . Laudo 30 dias.
Dê-se ciência ao MP. Int.Ib. 05 de maio de 2014 - ADV: NÁDIA KATATA LINARES PRADO (OAB 322098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º