TJSP 07/05/2014 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1103
Processo 1002628-11.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.P. e outro
- Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do
Ministério Público. P.Int. - ADV: FABIO PIZZONI (OAB 244140/SP)
Processo 1002629-93.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.P. e outro
- Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do
Ministério Público. P.Int. - ADV: FABIO PIZZONI (OAB 244140/SP)
Processo 1002648-02.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.I.S.C. - Em dez(10) dias, providencie o(a)
autor(a), o recolhimento das custas processuias, no valor de R$ 0,50 por folha nos termos do Comunicado CG nº 165/2014. ADV: MARCELO ALEXANDRE LEITE (OAB 130419/SP)
Processo 1002661-98.2014.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.S. - Vistos. Concedo ao(a)
autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do Ministério Público. P.Int. ADV: ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB 218881/SP)
Processo 1002694-88.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - E.H.S. e outros - Vistos.
Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do Ministério
Público. P.Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1002707-87.2014.8.26.0565 - Habilitação - Inventário e Partilha - NORBERTO BERTELLI e outro - Em dez(10)
dias, providencie o(a) autor(a), o recolhimento das custas processuias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: LILIAN
CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP)
Processo 1002719-04.2014.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F. - Vistos. Em cinco(05) dias, providencie o(a)
autor(a) cópias das duas(02) últimas declarações de Imposto de Renda prestadas à Receita Federal, para apreciação do pedido
de justiça gratuita. Após, anote-se o sigilo as declarações. P.Int. - ADV: ROSANA CAPPELLANO BENTO (OAB 86919/SP)
Processo 1002720-86.2014.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Casamento - M.T.G. e outro - Vistos. Determino correta
atribuição do valor para à causa, no prazo de dez(10) dias, sob pena de indeferimento da inicial(art. 284 e § único do CPC.).
Recolhendo-se as custas. As regras que envolvem o valor da causa representam matéria de ordem pública, o que determina a
atuação ex officio, considerando a existência de critério fixado em Lei. (RT 498/104, 596/119, RJTJESP 93/316; JTA 45/39; TTJ
4ª Turma, Resp. nº 120, 363-GO, Rel. Min. Ruy Rosado). P.Int. - ADV: MAURÍCIO FERNANDO ROSOLEN (OAB 233013/SP)
Processo 4000289-62.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.O. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), para
manifestação no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. P.Int. - ADV: ROBERTO JOAQUIM PEREIRA (OAB
48420/SP)
Processo 4000736-50.2013.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.N. e outro - Manifeste-se quanto
a contestação no prazo legal. - ADV: SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP)
Processo 4000736-50.2013.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.N. e outro - Vistos. Concedo ao
requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. P.Int. - ADV: SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP)
Processo 4001397-29.2013.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S.L.A. e outro A.E.L.A. - Vistos CAIO SANTOS LOPES DE ARAUJO, THAIS SANTOS LOPES DE ARAUJO, representada por ajuizou ação
de Execução de Alimentos em face de ANTONIO ELÇO LOPES DE ARAUJO. Os exequentes noticiaram a quitação do débito
alimentar (fls.112/113). Assim sendo, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, incisos I e II do Código de
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se, dando-se ciência ao MP e arquivando-se os autos oportunamente com as
anotações no sistema. - ADV: MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP), PATRICIA ADRIANA ANTONIO
DA SILVA (OAB 170198/SP)
Processo 4001854-61.2013.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.S. e outros V.S.S. - Vistos. Expeça-se, com urgência, Contramandado de Prisão. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de
prosseguimento. P.Int. Ciência ao MP. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP), RONALDO RAPINI BARBOSA (OAB
253465/SP)
Processo 4002471-21.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.P. - Vistos. Intime-se por carta. P.Int. ADV: MAURÍCIO FERNANDO ROSOLEN (OAB 233013/SP)
Processo 4002471-21.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.P. - Certifico e dou fé que deixo, por ora,
de dar cumprimento ao r. Despacho de fls. 62, tendo em vista o autor residir nos EUA. Patrono do autor: conforme sua petição
de fls. 47/48, o CPF do requerido é 397.850.888-55, conforme consta na pesquisa do INFOJUD às fls. 57. - ADV: MAURÍCIO
FERNANDO ROSOLEN (OAB 233013/SP)
Processo 4002976-12.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.S. - CERTIDÃO - MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 565.2014/001525-8, por
motivo de afastamento desta Oficial de Justiça, para tratamento médico. O referido é verdade e dou fé. Sao Caetano do Sul, 14
de março de 2014. - ADV: REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 220689/SP), NORMA MARIA DIAS (OAB 267720/SP)
Processo 4002976-12.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.S. - A.A.S. - Ciência quanto ao ofício
Prefeitura Municipal SCSUL. - ADV: REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 220689/SP), NORMA MARIA DIAS (OAB 267720/
SP)
Processo 4003284-48.2013.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P.S. - O mandado de averbação foi expedido e
está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça para ser impresso. - ADV: ADRIANA HELENA PAIVA SOARES (OAB 205733/
SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP)
Processo 4003632-66.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.S. - P.R.R. - Vistos. Fls.163/164 : Reportome ao despacho de fls.153. P.Int. - ADV: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO CERVANTES JUSTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2014
Processo 0004946-81.2014.8.26.0565 - Impugnação ao Valor da Causa - Taxas - MUNICIPALIDADE DE SÃO CAETANO DO
SUL - Recebo o presente incidente. Intimem-se os impugnados para manifestação. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/
SP), NILTON DOS REIS (OAB 173920/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP)
Processo 0004951-06.2014.8.26.0565 - Impugnação ao Valor da Causa - Taxas - MUNICIPALIDADE DE SÃO CAETANO DO
SUL - Recebo o presente incidente. Intimem-se os impugnados para manifestação. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º