TJSP 07/05/2014 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1104
(OAB 258615/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP), NILTON DOS REIS (OAB 173920/SP), HORACIO RAINERI
NETO (OAB 104510/SP)
Processo 1000307-03.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Luiz Gomes de Paula
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se quanto ao laudo pericial. - ADV: FÁBIO ALMANSA LOPES
FILHO (OAB 195741/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1000356-44.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Beto de Jesus Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência quanto ao ofício INSS. - ADV: FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB
195741/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1000409-25.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Barreto da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência quanto ao ofício INSS. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1000409-25.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Barreto da Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se apresentação do laudo pericial. P.Int. - ADV: FABIO
FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1000434-38.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto dos Santos Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência quanto ao ofício INSS. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1000434-38.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto dos Santos Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se quanto ao laudo pericial. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1000711-54.2014.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - MAXWELL MEDEIROS
FERNANDES - Senhor Prefeito do Municipio de São Caetano do Sul - Manifeste-se quanto as informações no prazo legal.
- ADV: GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS
(OAB 193109/SP), RAFAEL MEDEIROS CORONATI RIOS (OAB 209355/SP)
Processo 1000726-23.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Ferreira da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia médica. P.Int. - ADV: FÁBIO
ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1000774-79.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Osseas Bezerra dos Reis instituto nacional do seguro social - inss - Vistos. Aguarde-se apresentação do laudo pericial. P.Int. - ADV: MAURO TIOLE DA
SILVA (OAB 189636/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1000968-79.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Miguel Martins Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nomeio para perito judicial o Dr. WILSON DIOGO FERNANDES FILHO,
fixando seus honorários na forma da Resolução nº 541 de 18/01/2007, do conselho da Justiça Federal. As partes poderão
oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 05(cinco) dias. No mais, para realização da perícia médica designo
o dia 26 de JUNHO de 2014, às 15:30 horas, a se realizar na Alameda Conde Francisco Matarazzo, 85, cj. 114/115, SCSul-SP.
- ADV: JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP), FELIPE AUGUSTO
GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP)
Processo 1001008-61.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta Ferreira Gomes - Vistos.
Fls. 44: Ciência à autarquia. Nomeio para perito judicial o Dr. WILSON DIOGO FERNANDES FILHO, fixando seus honorários
na forma da Resolução nº 541 de 18/01/2007, do conselho da Justiça Federal. As partes poderão oferecer quesitos e indicar
assistentes técnicos no prazo de 05(cinco) dias. No mais, para realização da perícia médica designo o dia 26 de JUNHO de
2014, às 14:30 horas, a se realizar na Alameda Conde Francisco Matarazzo, 85, cj. 114/115, SCSul-SP. - ADV: MARIA HELENA
BARBOSA (OAB 142134/SP)
Processo 1001118-60.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto do Nascimento INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. P.Int. - ADV: FÁBIO ALMANSA
LOPES FILHO (OAB 195741/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1001197-39.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Taxas - MARIO GALLON - MUNICIPALIDADE DE SÃO
CAETANO DO SUL - Manifeste-se quanto a contestação no prazo legal. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP),
NILTON DOS REIS (OAB 173920/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE
(OAB 258615/SP)
Processo 1001362-86.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Broietti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se apresentação do laudo pericial. P.Int. - ADV: FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO
(OAB 195741/SP), ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 1001696-23.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Taxas - Fernando Vagner Turco e outros - MUNICIPALIDADE
DE SÃO CAETANO DO SUL - Manifeste-se quanto a contestação no prazo legal. - ADV: JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/
SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), NILTON DOS REIS (OAB 173920/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB
182240/SP)
Processo 1001955-18.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ZULEIKA APARECIDA
DE OLIVEIRA - JHONATAN DE OLIVEIRA DA SILA - - INSS - Vistos. Fls. 128/130: Anote-se. P.Int. - ADV: MARIA APARECIDA
VIANNA ROSSI (OAB 179526/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB
261803/SP)
Processo 1002243-63.2014.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - inss - Fabiani
Rodrigues da Silva - Vistos. Ao contador para conferência do débito. P.Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP),
FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1002538-03.2014.8.26.0565 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ESPEDITO TEODORO DA SILVA (ESPÓLIO) - Vistos. Recebo os embargos para
discussão. Concedo vista ao(a) embargado(a) para impugnação no prazo legal. P.Int. - ADV: PEDRO ANTONIO DE MACEDO
(OAB 115093/SP), FÁBIO ALMANSA LOPES FILHO (OAB 195741/SP)
Processo 1002541-55.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walter da Silva - Vistos. Para
realização da perícia médica designo o dia 07 de agosto de 2014, às 09:00 horas, a se realizar na sala nº 111, 1º andar, fórum
local. Nomeio para perito judicial o Dr. MAURO ABRAHÃO. ROZMAN, fixando seus honorários na forma da Portaria conjunta
nº 04/2005. As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 05 dias. A audiência de instrução e
julgamento será designada após a conclusão da perícia. Cite-se o réu e oficie-se-lhe como de praxe, intimando-se o requerente,
oficiando a empregadora. Defiro desde já vistoria no local de trabalho do autor, caso entenda necessário o perito judicial. Acolho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º