TJSP 07/05/2014 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1623
instrução, debates e julgamento para o dia 08 de setembro de 2014, às 13h:30min. Intimem-se as testemunhas oportunamente
arroladas e as partes pessoalmente para comparecimento. Intimem-se. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/
SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO (OAB 280392/SP),
WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB
253489/SP)
Processo 0017045-40.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017045) - Notificação - Inadimplemento - Gsp Urbanização e Engenharia
Ltda - Manifeste-se a Requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.102. - ADV: ESTHER COPPIETERS (OAB
214054/SP), AURELIO JOSE PAVANI (OAB 312182/SP), DANIELA ZANETTE VARALTA TAMURA (OAB 241917/SP), CARLA
CIA VALENTE (OAB 173868/SP), VÂNIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA PINHEIRO (OAB 202883/SP), FABÍOLA MONTEIRO
OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB 169277/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP)
Processo 0017074-27.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017074) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - José Luiz Campeão
- Vistos. Fls. 26/v: ciência ao autor. Arbitro os honorários do procurador do autor no patamar máximo da tabela vigente do
convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Aguarde-se em cartório por seis meses manifestação do credor da verba sucumbencial
quanto ao interesse no prosseguimento do feito (art. 475-J, §5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento de
sentença nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE MADALENA (OAB 145888/SP)
Processo 0017149-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Franula & Oliveira Ltda Me e outro - Vistos. Fls. 75/76: diga o exequente, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, nesse mesmo
prazo, regularize a empresa executada sua representação processual, com apresentação de seu contrato social, outorga
de mandato e recolhimento da respectiva taxa. Intimem-se. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP),
GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0017508-79.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017508) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução V.F.N. - A.P.X. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, tanto no incidente de falsidade documental como no
feito principal. Intimem-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP), SIMONE DA SILVA BISPO (OAB 169917/SP)
Processo 0017559-90.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017559) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se, o requerente, no prazo de dez dias, em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE
(OAB 155574/SP)
Processo 0017922-77.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017922) - Monitória - Cheque - Souza Madeiras e Materiais de
Construção Eireli - Isto posto, e pelo que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória e converto o
mandado inicial em mandado executivo, declarando constituído, de pleno direito, o valor nominal dos títulos de fls. 17, 19/21, no
valor de R$-8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais), corrigido monetariamente a partir do ajuizamento e acrescido de juros
de mora a partir da citação, bem como custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do montante
da execução. Oportunamente, prossiga-se na forma do Capítulo X do Título VIII, Livro I, do Código de Processo Civil. P.R.I. ADV: MARCO ANTONIO MANTOVANI (OAB 197851/SP)
Processo 0017930-54.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017930) - Monitória - Espécies de Contratos - Sermov Vigilância e
Segurança Patrimonial Ltda - Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Inexistindo interesse das partes em produzir
provas, declaro encerrada a instrução e faculto a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Primeiramente a autora; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença, mediante carga, quando,
então, também serão apreciadas as preliminares aduzidas nos embargos. Intimem-se. - ADV: THIAGO LUIZ PONTAROLLI (OAB
47488/PR), CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP)
Processo 0018037-35.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018037) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.V.P. - S.V.V. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de agosto de 2014, às 13h:30min. Intimem-se as partes
pessoalmente para comparecimento. Para a devida regularização, providencie o subscritor da petição de fls. 75/76, até a data
da audiência, a vinda aos autos do original do substabelecimento de procuração de fls. 36, incluindo-se, desde já, seu nome no
sistema informatizado do tribunal. Intimem-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), MÁRIO CÉSAR TORRES
MENDES (OAB 2305/RO), WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES (OAB 199864/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/
SP)
Processo 0018267-43.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018267) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Leonice
Maria de Freitas Batista - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 71,
vez que a reabertura de prazo é para a Ré e não para a Autora como constou. Assim, aguarde-se o prazo para manifestação da
Ré acerca de especificação de provas, nos termos consigando às fls. 63. Intimem-se. - ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO
(OAB 308368/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/
SP)
Processo 0018386-04.2012.8.26.0408 (040.82.0120.018386) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone
Calegari Moralez e outros - Fls. 45 e verso: derradeiramente, aos autores para manifestação e providência, no prazo de dez
dias, devendo ser apresentada nova peça vestibular, na forma substitutiva, acompanhada dos documentos essenciais à espécie.
Com a juntada, retornem ao SRI. No silêncio, será presumida a desistência e extinta a ação; Intimem-se. - ADV: MARLI MARIA
PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0018496-03.2012.8.26.0408 (408.01.2002.004047/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcia Maria Luiggi Teixeira - Itabira Agro Industrial Sa - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir justificando-as. Sem prejuízo, informe a serventia a fase atual do processo falimentar,
bem como se o crédito objeto da presente monitória encontra-se nela regularmente habilitado, e se houve pagamento, ainda
que parcial. Digam, outrossim, as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Excedi no
prazo em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP),
AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), FABIANA SOARES COSTA (OAB 166524/SP)
Processo 0018956-87.2012.8.26.0408 (408.01.2010.009821/1) - Cumprimento de sentença - Souza & Macedo Madeiras
Ltda Me - Cleiton José Menezes Alves - Porque ínfimo, libere-se o valor bloqueado no sistema BACENJUD (fls. 102). Fls. 106:
expeça-se mandado para livre penhora de bens e avaliação. Se não ultimada a constrição, proceda o oficial de justiça na forma
consignada no artigo 659, § 3º, do CPC. Intimem-se. - ADV: ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 185128/SP), MARCO ANTONIO
MANTOVANI (OAB 197851/SP)
Processo 0019046-95.2012.8.26.0408 (408.01.2011.001164/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sermov Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Comanche Biocombustiveis de Canitar Ltda - Fls. 167: recolhase a carta precatória expedida (fls. 161) e, mediante o pagamento da despesa pertinente, intime-se da penhora a executada
por carta postal, consignando-se, para conhecimento, o saldo devedor (fls. 168). Intimem-se. - ADV: FABIANA GUIMARAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º