TJSP 07/05/2014 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1743
Processo 0008498-23.2009.8.26.0438 (438.01.2009.008498) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - Januário
Benedito Sampaio - Gaudêncio Torrezan - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(a) ofício expedido (RENUKA).
Caso queira, poderá providenciar a impressão pelo sistema SAJ, devendo instruir com as cópias pertinentes, caso necessário,
providenciando seu devido destino. - ADV: BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB 291014/SP), JULIANE SCARE AYUB
ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP)
Processo 0008841-82.2010.8.26.0438 (438.01.2010.008841) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - A parte autora mudou de endereço sem comunicar
o juízo, não havendo como intimá-la. Posto isso, com fundamento no art. 267, IV, do CPC (pressuposto de desenvolvimento
regular do processo, ou seja, irregularidade formal), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Condeno o(a)
autor(a) a arcar com custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 724,00, ficando a exigibilidade destas verbas
suspensa por ser beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0009162-54.2009.8.26.0438/01 (043.82.0090.009162/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Darci da Silva Alaion - Instituto Nacional do Seguro Social - Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de
sentença, requerida nos autos de Auxílio-Doença, nos moldes do art. 794, I, do CPC. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento
da(s) importância(s) depositada(s). Determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado.
Arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 0009162-54.2009.8.26.0438/01 (043.82.0090.009162/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Darci da Silva Alaion - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s)
de levantamento judicial(s) nº 225/2014 e 226/2014. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 0009199-76.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009199) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson Henrique
Jacinto - Benedito Jacinto - Intime-se o(a) autor(a) para recolher as taxas da expedição do formal de partilha, sendo R$ 34,00
para expedição do formal (recolher na guia do fundo especial de despesas código 130-9), R$ 0,50 para cada cópia reprográfica
simples (recolher na guia do fundo especial de despesas código 201-0) e R$ 2,00 para cada autenticação da cópia (recolher na
guia do fundo especial de despesas código 221-6). - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP)
Processo 0009393-52.2007.8.26.0438 (438.01.2007.009393) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - M.A.J. - O pedido
de fls. 95/95 deverá ser pleiteado em ação própria, uma vez que o divórcio foi concedido sem partilha de bens. Aguarde-se por
30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO OLCIDES MONTEIRO (OAB 148655/SP), LUCILENE CERVIGNE
BARRETO (OAB 108107/SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP)
Processo 0009437-95.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009437) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Sadraque Alves de Lima - Deverá comparecer em cartório o(a) autor(a) ou
quem for por ele indicado como depositário(a) para cumprimento efetivo da busca e apreensão juntamente com o(a) oficial(a) de
justiça plantonista, devendo referido mandado ser cumprido no prazo de 30 dias, ficando o(a) autor(a) ciente da sua obrigação,
sob as penas da lei. - ADV: BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), ALMIR JONAS DE POLI (OAB 212189/SP)
Processo 0009544-23.2004.8.26.0438 (438.01.2004.009544) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Elza da Conceicao Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório
o(s) mandado(s) de levantamento judicial(is) nº 211/2014 e 212/2014 - ADV: SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/
SP)
Processo 0009657-69.2007.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gercina Batista Leite
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s) de levantamento
judicial(is) nº 202/2014 e 203/2014 - ADV: ACIR PELIELO (OAB 127455/SP), ALESSANDRO ACIR PELIELO (OAB 139766/SP)
Processo 0010010-07.2010.8.26.0438/01 (043.82.0100.010010/1) - Cumprimento de sentença - Lourdes Ribeiro Santana
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s) de levantamento
judicial (is) nº 190/2014 e 191/2014 - ADV: FERNANDA EMANUELLE FABRI (OAB 220105/SP)
Processo 0010022-26.2007.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria do Carmo de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s) de levantamento
judicial(is) nº 204/2014 e 205/2014 - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0010035-88.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010035) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ana Aparecida
Alves de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s0 de
levantamento judicial(is) nº 213/2014 e 214/2014 - ADV: ALERSON ROMANO PELIELO (OAB 156231/SP), ALESSANDRO ACIR
PELIELO (OAB 139766/SP)
Processo 0010606-59.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010606) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia de Jesus Bessa
e outro - Imobiliária São Francisco Ltda - Promovam os autores a citação dos herdeiros de Euclides Alves de Souza, no prazo de
30 dias, sob as penas da lei. - ADV: EDUARDO AUGUSTO SAYEG HUMSI DE MELLO (OAB 160651/SP), EMERSON AUGUSTO
DE MELLO (OAB 109756/SP), MARIA ELISA DIORIO ROSA (OAB 107178/SP)
Processo 0011315-89.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011315) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antonio
Evangelista Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s) mandado(s)
de levantamento judicial (is) nº 197/2014 e 198/2014 - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP), JOSE
ANTONIO GIMENES GARCIA (OAB 66046/SP)
Processo 0011415-10.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011415) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neiva
Correa Leite Ortiz - Edilson Almeida Alves - SUELI DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA - Fls. 65: Homologo o pagamento feito por
terceiro não interessado, na esteira do art. 305 do CC, às fls. 65/66 e JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Título
Extrajudicial, com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Fica levantada a penhora de fls. 39. Oficie-se para desbloqueio do
veículo (fls. 40), com urgência. Intime-se o executado para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 05 dias, sob
pena de inscrição da Dívida Ativa. Decorridos no silêncio, expeça-se a certidão. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos P.R.I.C. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP)
Processo 0011661-45.2008.8.26.0438/01 (043.82.0080.011661/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Glaucio André Borges - Instituto Nacional de Seguro Social - intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório o(s)
mandado(s) de levantamento judicial (is) nº 192/2014 - ADV: LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP)
Processo 0011760-73.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011760) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Silmara Silva de Oliveira
- Andre Oliveira Vestuario Me - Tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a autora, sob as
penas da lei. - ADV: JOAQUIM MARIA MATHEUS (OAB 117100/SP)
Processo 0012326-22.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012326) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Vanessa de
Oliveira Lazari e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 dias. No silêncio, intime-se o(a)
autor(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, devendo entrar em contato com seu advogado, no prazo de 10 dias, sob
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