TJSP 07/05/2014 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
202
Distribuidora de Tintas Ltda - Nilson Tsukamoto - Vistos. Fls. 196/197: Aguarde-se a devolução da carta precatória conforme
determinado às fls. 194. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA
Processo 0004651-93.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004651) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Maria Thereza Nanini - Dessa forma, HOMOLOGO-O por sentença, e JULGO
PROCEDENTES os embargos, para determinar que a execução prossiga, tomando-se por base o cálculo apresentado pela
Autarquia Federal, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% (quinze por cento) da conta
apresentada, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade que lhe foi concedida. Transitada em
julgado, prossigam os autos principais, requisitando-se os valores. Após, aguardem-se os pagamentos ou eventual requerimento
das partes. P.R.I. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (OAB 232168/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR
(OAB 269451/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0004651-93.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004651) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Maria Thereza Nanini - Dessa forma, HOMOLOGO-O por sentença, e JULGO
PROCEDENTES os embargos, para determinar que a execução prossiga, tomando-se por base o cálculo apresentado pela
Autarquia Federal, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% (quinze por cento) da conta
apresentada, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade que lhe foi concedida. Transitada em
julgado, prossigam os autos principais, requisitando-se os valores. Após, aguardem-se os pagamentos ou eventual requerimento
das partes. P.R.I. Itapetininga, 29 de abril de 2014. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), RUBENS JOSÉ
KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (OAB 232168/SP)
Processo 0004910-88.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004910) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Luiza Silveira Rocha Miranda - Thaine Andressa Lopes de Oliveira - Vistos. Fls. 27: Esclareça a autora quanto ao cumprimento
do contrato acostado nos autos às fls. 21/22. Apresente planilha discriminada do débito. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 0005248-96.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005248) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco Sa - Eliedna Nascimento Silva e Outro - - Valdir Figueiredo da Silva - Vistos. Certidão retro: Aguardese a manifestação do exequente por mais 05 (cinco) dias. Decorrido “in albis”, intime-se para dar andamento ao feito no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI (OAB 98072/SP), LILIAN FRANCI PRADO (OAB 266556/SP)
Processo 0005264-50.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005264) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Benedito Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do art. 162 § 4º do CPC, promovo abertura de vista ao
procurador do autor, tendo em vista o o transito em julgado da ação. (prosseguimento do feito) - ADV: CAIO BATISTA MUZEL
GOMES (OAB 173737/SP), ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB 97819/SP)
Processo 0007727-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007727) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Jose Maria de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - (topico final da sentença de fls. 462/470): Ante o exposto, e do
mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE/PROCEDENTE a ação a fim de determinar ao INSS para que proceda
a averbação junto ao prontuário do autor JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA e consequentemente a conversão para comum do
trabalho laborado nos períodos de 29/10/1986 a 25/06/1998 e 04/01/2007 a 22/08/2011 sob condições especiais; tudo em
conformidade com o artigo 70 e parágrafos do decreto n° 3.048/99. Ante a sucumbência recíproca, deixo de condenar nas
despesas processuais e honorários advocatícios. Isento de custas.Trânsito em julgado arquive-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I.C.Itapetininga, 24 de abril de 2014 - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0008523-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008523) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Maria Eunice
dos Santos Antunes - Jacques Carlos Biazotto - - Robson Jose Almeida da Silva - Nos termos do art 162, § 4º do CPC, promovo
abertura de vista ao procurador Dr. Andre de Siqueira Moraes, tendo em vista que foi nomeado Curador Especial do requerido
JACQUES CARLOS BIAZOTTI, conforme oficio 02112/14 de 15/04/2014 da OAB local. - ADV: ANDRE DE SIQUEIRA MORAES
(OAB 268580/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
Processo 0010589-06.2012.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcelo Delchiaro - Maria
Apparecida Steidle - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se a manifestação do exequente por mais 05 (cinco) dias. Decorrido “in
albis”, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ALLAN VENDRAMETO
MARTINS (OAB 227777/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP),
MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP)
Processo 0010651-46.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010651) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Joaquim de Jesus da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - (Desp. de fl. 97): Vistos. Fls. 93/96: Recebo a apelação
interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao INSS para contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB
173737/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0011688-50.2008.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - José Luiz Abreu - Rita de Cássia Silva Salem Sousa
- - Regina Cristiana Silva Salem - - Marco Antonio de Sousa - - Juci Silva Salem - Proc. 1320/08-1 Fls. 520/522: defiro. Tendo
em vista o depósito de 50% dos honorários provisoriamente arbitrados, intime-se o perito a dar início aos seus trabalhos,
apresentando laudo dentro do prazo de 30 dias. - ADV: LAERCIO SIMOES PINHEIRO (OAB 31896/SP), JOÃO MANOEL DE
SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, JOSE LUIZ ABREU (OAB 61517/SP)
Processo 0011860-50.2012.8.26.0269 (269.01.2012.011860) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Trans Flami Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se a manifestação do exequente por
mais 05 (cinco) dias. Decorrido “in albis”, intime-se para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0011971-44.2006.8.26.0269 (269.01.2006.011971) - Usucapião - Acobe Maria Rita - Cambui Empreendimentos e
Participação Ltda - Prefeitura Municipal de Itapetininga e outro - Vistos. Certidão retro: Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
LAERTE PINTO DA SILVEIRA (OAB 121178/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), JOAO DANIEL
BUENO (OAB 91567/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP), MUNIR LOTFI
Processo 0012747-10.2007.8.26.0269 (269.01.2007.012747) - Procedimento Ordinário - Reinaldo Pereira - Instituto Nacional
do Seguro Social - Tendo em vista a notícia do pagamento integral do débito (fls. 134), julgo EXTINTA a presente execução, nos
termos do art. 794, I, Código de Processo Civil. Isento de custas por ser o INSS o executado. Após a publicação desta sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º