TJSP 07/05/2014 - Pág. 2381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
2381
junto à Delegacia da Receita Federal, para fins de localização do paradeiro da parte acionada. Com a resposta, vista à parte
interessada. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4000366-29.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - QM Compressores
LTDA ME - VIVO S/A - Anote-se no sistema informatizado que o processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença.
Após, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de 10% sobre o valor do débito, corrigido. Não satisfeita a execução como determinado acima, desde já arbitro a verba honorária
em 10% (dez por cento) sobre o valor integral do débito exeqüendo. Int. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP), DANIEL MARTINS ALVES (OAB 291032/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 4000400-04.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCIA REGINA
SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação interposto pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, para a
superlativa apreciação, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP),
ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 4000472-88.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - VITOR
HUGO SANTOS PEREIRA - AUTO MOTO ESCOLA MONITOR S/S LTDA ME - Intime-se o autor para se pronunciar sobre o
ofício colacionado às fls. 138, bem como as partes para se manifestarem sobre os ofícios de fls. 142 e 143. Prazo: cinco dias.
Int. - ADV: ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/
SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)
Processo 4000636-53.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Excepcionalmente, concedo o prazo pleiteado na petição colacionada à fls.
119/120, ou seja, de 30 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), EMMANUEL DA SILVA
(OAB 239015/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN)
Processo 4000782-94.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Antonio Lavreca
- BANCO DO BRASIL S/A - *Valor do Preparo:R$100,70 - ADV: NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 4000782-94.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Antonio Lavreca BANCO DO BRASIL S/A - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela parte ,
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem elas, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, para a superlativa apreciação, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 4000785-49.2013.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - LEDA APARECIDA MOLINA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Sr. Perito para apresentar seus trabalhos técnicos, em 10 dias. Int.
- ADV: MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA (OAB 209325/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/
SP), MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP)
Processo 4000991-63.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LIANE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - Reuel Marques Evangelista - 1- Com o recolhimento das custas devidas (Prov. CSM nº 1.826/2010
e Comunicado SPI nº 306/2013, publicados no D.J.E. de 22/10/2010 e 06/05/2013, respectivamente), defiro a realização da
pesquisa via internet pelo sistema BACEN JUD 2, ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial de eventual
valor bloqueado, caso em que a respectiva quantia será considerada penhorada, independentemente de novo despacho,
lavratura de termo ou qualquer outra formalidade. 1.1- A serventia também fica autorizada a protocolar ordem de desbloqueio de
eventual excesso ou de valor irrisório, assim considerado aquele cuja quantia não seja suficiente para pagamento das custas da
execução (CPC, artigo 659, § 2º). 2- Na hipótese de restar frustrada a diligência ora autorizada intime-se a parte exeqüente para
promover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de suspensão do andamento da execução (CPC, 791, III), hipótese em
que os autos serão remetidos ao arquivo no aguardo de provocação, independentemente de novo despacho. Int. - ADV: SILVIO
LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 4001018-46.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - LIANE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - Robson Fiori de Oliveira - Decreto a suspensão da execução. Aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP), WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP),
LEANDRO BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP)
Processo 4001102-47.2013.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rafaela Helena de
Moura Faria - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, em
definitivo. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 4001198-62.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - A. C.
ABALOS ME - - Ademir Carona Abalos - Com o recolhimento das custas devidas (Prov. CSM nº 1.826/2010 e Comunicado SPI
nº 306/2013, publicados no D.J.E. de 22/10/2010 e 06/05/2013, respectivamente), defiro as diligências necessárias perante
o sistema RENAJUD, a fim de se obter informações sobre a existência de veículos registrados em nome da parte devedora,
consoante pleiteado na petição retro colacionada. Com ela, vista à parte credora para pronunciamento, em cinco dias. Int. ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4001216-83.2013.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Rubens Vergilio - Petição de fls. 64/65: 1- Com o recolhimento das custas devidas (Prov. CSM
nº 1.826/2010 e Comunicado SPI nº 306/2013, publicados no D.J.E. de 22/10/2010 e 06/05/2013, respectivamente), defiro as
diligências necessárias perante o sistema RENAJUD, a fim de serem bloqueados a transferência, o licenciamento e a circulação
do veículo litigioso. 2- Face à determinação supra, ficam prejudicados os pedidos formulados nos itens III e IV. 3- Defiro a
expedição de alvará judicial (itens I e II), devendo a própria parte credora requerer as informações diretamente às empresas de
telefonia, nos quais responderão diretamente ao Juízo, apenas e tão-somente no caso de ser positiva a informação. Expeçase alvará com as observações acima e prazo de validade de sessenta (60) dias, contados data da expedição. 3- Expeçam-se
ofícios ao SERASA, SCPC e INSS, conforme pleiteado nos itens V e VI. 4- Int. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB
137731/SP)
Processo 4001392-62.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Pagamento - AUTO POSTO RODOTRUCK PRESIDENTE
PRUDENTE LTDA - LATICINIO DA VILA LTDA ME - Informe a parte autora o atual andamento da carta precatória retro expedida,
em cinco dias. Int. - ADV: MATHEUS INAGAKI DELFIM CAMARGO (OAB 243039/SP), RONALDO DELFIM CAMARGO (OAB
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