TJSP 07/05/2014 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
890
Processo 0003683-50.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADAIR CRUZ SOUZA Prefeitura Do Municipio De São Bernardo Do Campo - Proc. Nº 1286/13 1. Fls. 610/615: Ciência à requerida, facultada a
manifestação em cinco (5) dias. 2. P. Int. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP), LENIRA APARECIDA DE A E SILVA (OAB 110582/SP)
Processo 0003703-27.2002.8.26.0338 (338.01.2002.003703) - Usucapião - Antonio Augusto Chibante - Espólio e outro Take Empresa de Serviços Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Municipio de Mairipora - Proc.nº 1592/02 - Fls. 539/543:
ciência da petição do perito. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), VALDENI MARIA
FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ROSIMEIRE DIAS DOS
REIS (OAB 141038/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP)
Processo 0003958-38.2009.8.26.0338 (338.01.2009.003958) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Pereira Cardoso
- Proc. Nº 1091/09 1. Fls. 163: Defiro. Adite-se como requerido. 2. P. Int. Após, retornem ao arquivo. Solicitamos a entrega das
peças para a expedição do aditamento. - ADV: MILTON MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 0004379-86.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Duda Pães e Doces Ltda Me - - Andrea Gil - - Gilberto Gil - CERTIDÃO DE FLS 43 - DECORREU O PRAZO DE
FLS. 39 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004470-50.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004470) - Inventário - Inventário e Partilha - Daiana Damiana Rocha
Puga - - Adelita Conceição Wisniewski Puga - Aparicio Puga Bertini - (CERTIDÃO DE FLS. 145 - decorreu o prazo de fls. 145
- decorreu o prazo de fls. 143/144 - diga a inventariantre em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA AUGUSTO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA
(OAB 292286/SP)
Processo 0004470-50.2011.8.26.0338 (338.01.2011.004470) - Inventário - Inventário e Partilha - Daiana Damiana Rocha
Puga - - Adelita Conceição Wisniewski Puga - Aparicio Puga Bertini - C: 1098/11 - J. Defiro, pelo prazo requerido (60 dias).
Ciência aos interessados. - ADV: ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB
75802/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 0004499-32.2013.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento João Pereira do Amaral - Leandro Antônio da Silva - Proc. Nº 1560/13 1. Diante da manifestação de fls. 29, julgo EXTINTA a
presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA requerida por JOÃO PEREIRA DO AMARAL em
face de LEANDRO ANTONIO DA SILVA, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C., por satisfeita a obrigação. 2. P.R.I. Após,
arquivem-se os autos. - ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 0004589-74.2012.8.26.0338 (338.01.2012.004589) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Maria do Carmo Casemiro Romano - Proc. nº 1161/12 - Digam sobre a certidão cartorária: “... estes autos
encontram-se paralisados em Cartório”. - ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP)
Processo 0004905-53.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SA
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Evandro Aparecido Pereira - Pelo exposto, nos termos do art. 66 da Lei
4.728/65 e do Decreto Lei 911/69, julgo PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos do Autor o domínio e a posse plenos
e exclusivos sobre o bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torna-se definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada
a venda pelo Autor, na forma do art. 3º parágrafo 5º do Decreto-Lei 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei
911/69, oficiando-se ao DETRAN para comunicá-lo de que está o Autor autorizado a proceder à transferência do veículo a
terceiros que indicar, permanecendo nos autos os títulos aquisitivos dos terceiros. Condeno o requerido ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente
corrigido até a data do efetivo pagamento. P. R. I. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0005011-54.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005011) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Benedito
Moreira Amaral - - Marcia de Melo Moura - Proc. Nº 1395/09 1. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 48 horas, darem
andamento ao feito, sob pena de extinção. 2. P. Int. - ADV: ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP)
Processo 0005186-09.2013.8.26.0338 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.D.S. - S.A.R.S. Vistos. Proc nº 1806/13 1. Nomeio a Dra. ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI, para exercer o cargo de curadora da requerida.
2. Abra-se-lhe vista dos autos. 3. P. e Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES
GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 0005730-31.2012.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Pereira da
Silva - Alexandre Oliveira da Costa - Proc. Nº 2564/13 1. Ante a manifestação do requerente, designo audiência de tentativa de
conciliação (art. 331 do C.P.C.), para o dia 07 de Agosto pf., às 15:00 horas. 2. As partes devem comparecer ao ato. 3. P. Int. ADV: GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES (OAB 321068/SP), SILVANA MARIA DE SOUZA LUIZ (OAB 117503/SP)
Processo 0005842-63.2013.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT
S/A - Ricardo Requena Rezende - Vistos. Proc nº 2064/13 1. Fls. 74//75: Mantenho o despacho de fls. 71/72. 2. P. Int. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP)
Processo 0005860-84.2013.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P. - B.S.P. - C: 2040/13 Expedida certidão de honorários arbitrados para retirada. Ciência aos interessados. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA
SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0006033-45.2012.8.26.0338 (338.01.2012.006033) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.S.P.
- K.C.J.P. - - J.J.P. - (retirar certidão de honorários) - ADV: MAURA FAGUNDES THEODORO DA SILVA BORBA (OAB 242122/
SP)
Processo 0006256-03.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006256) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Bíblica
e Cultural de Mairiporã - Banco Banerj - Vistos. Proc nº 1754/09 Apresente a requerente a minuta do edital. 2. P. Int. - ADV:
ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL (OAB 193082/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), ANA LIGIA
RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0006256-37.2008.8.26.0338 (338.01.2008.006256) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.J.J. - M.P.J. - Vistos.
Ordem n° 1700/2008 1. Fls. 82: O mandado foi expedido e encaminhado conforme fls. 72/73vº. Quanto ao pedido remanescente
cabe à parte interessada tal providência. 2. P. e Int. - ADV: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS (OAB 70692/SP), MARIA
ESTER FRANCISCO RIBEIRO (OAB 49757/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 0006805-71.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNDO MÁGICO S/C LTDA - Proc. nº 2341/13 - Fls. 679: J. Defiro, pelo prazo requerido (60 dias). - ADV: ADRIANA
MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 0007524-53.2013.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.S. - A.I.S. Vistos. Proc nº 2604/13 1. Regularize o requerido sua representação processual. 2. P. Int. - ADV: ANDREA MARCIANO BUENO
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