TJSP 08/05/2014 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
1102
29 - 0006103-60.2008.8.26.0093/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Mario Chiuvite Junior - Embargte:
Banco ITAULEASING S.A. ( CORRÉ / Apelante ) - Embargdo: Amaro Gomes dos Santos ( AUTOR / Apelado ) - Embargdo:
ROGÉRIO Siqueira Lima AUTOMÓVEIS, FMI ( “Rogério Automóveis” ) ( CORRÉ / Apelada ) - Advogada: Carla Passos
Melhado Cochi (OAB: 187329/SP) (Fls: 42, 123) - Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Advogado: Paulo de Toledo
Ribeiro (OAB: 164256/SP) (Fls: 6, 177) - Advogado: Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) (Fls: 46, 144)
30 - 0008648-53.2011.8.26.0011/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. Paulo Camargo Magano Embargte: SUL AMÉRICA Cia Nacional de SEGUROS - Embargdo: Jose Paulo de Amorim (E) Maria Helena Alves Pereira
Frota (Representado(a) por Terceiro(a)) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 215, 226) - Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 215, 226) - Advogado: Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP) (Fls: 24/5,
12) - Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP) (Fls: 24/5, 12)
31 - 0008978-75.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Renato Sartorelli - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: ESPÓLIO de Mário de Oliveira Antunes (Repres. P/ S/ Viúva: Élide Antunes) - Advogado:
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogada: Vera Lucia de Sena
Cordeiro (OAB: 100350/SP) (Fls: 21-Apenso)
32 - 0009248-49.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vianna Cotrim - Embargte: Telma
Silva Dantas - Embargdo: GENERAL MOTORS do Brasil Ltda - Advogada: Cintia Renata de Andrade Lima (OAB: 198946/SP)
(Fls: 28) - Advogado: Mario de Azevedo Marcondes (OAB: 76617/SP) (Fls: 146) - Advogada: Patricia Regina da Silva Sader
(OAB: 119069/SP)
33 - 0011585-14.2009.8.26.0526/50000 - Embargos de Declaração - Salto - Relator Renato Sartorelli - Embargte: José
Inocêncio da Silva Júnior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Figueiredo e Figueiredo Salto Veículos Ltda Me - Advogado: Natanael
Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB: 204057/SP)
(Fls: 08) - Advogada: Fatima Cristina Pimentel de Souza (OAB: 106484/SP) (Fls: 55)
34 - 0011603-57.2011.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. Paulo Camargo Magano Embargte: Itaú SEGUROS S.A. - Embargdo: Sonia Terezinha Gropo (Justiça Gratuita) - Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) (Fls: 72, 141) - Advogado: Luiz Acacio Kahtalian Brenha de Camargo (OAB: 262520/SP) (Fls: 08)
35 - 0012303-57.2010.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Renato Sartorelli - Embargte:
Luciano Takemura ( ARRENDATÁRIO) (E) Umeko Akahori Takemura ( AVALISTA ) ( AUTORES / Aptes ) (Justiça Gratuita) Embargdo: Bradesco LEASING S.A. Arrendamento Mercantil - Advogado: Jonas Adalberto Pereira (OAB: 16094/PR) (Fls: 32 e
176) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP)
36 - 0013055-34.2009.8.26.0606/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Mario Chiuvite Junior - Embargte:
PORTO Seguro Cia de SEGUROS Gerais ( RÉ / Apte ) - Embargdo: José Antonio de Meneses ( AUTOR / Apte ADESIVO )
(Justiça Gratuita) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 109, 283) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) - Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP) (Fls: 16)
37 - 0013265-38.2012.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator Felipe Ferreira - Embargte: PANINI
Brasil Ltda - Embargdo: Sonia dos Santos Archangelo (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia de Brito Pinheiro David (OAB:
247935/SP) (Fls: 38, 26) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) (Fls: 38, 26) - Advogado: Daniel Salviato (OAB:
279233/SP) (Fls: 16) - Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) (Fls: 16)
38 - 0013295-09.2011.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Bonilha Filho - Embargte: Rogério
Ferreira do Carmo ( AUTOR / Apte ADESIVO ) - Embargdo: Itaú SEGUROS de Auto e Residencia S.A. - Advogado: Alexandre
Amaral Robles (OAB: 166194/SP) (Fls: 14) - Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) (Fls: 130)
39 - 0013796-59.2009.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Vianna Cotrim - Embargte: VRG
Linhas AÉREAS S.A. ( CORRÉ / Apelante ) - Interessado: GOL Linhas AÉREAS Inteligentes S.A. ( CORRÉ - Controladora da
VRG ) - Embargdo: Regina de Souza ( AUTORAS / Apdas ) - Embargdo: OPERADORA e Ag. de VIAGENS CVC Tur Ltda (
CORRÉ / Apte ) e outro - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 149, 556) - Advogada: Regina de
Souza Jorge (OAB: 304192/SP) (Fls: 188) - Advogada: Elisangela Rosseto Machion (OAB: 210623/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) (Fls: 65, 301)
40 - 0014166-72.2006.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator Renato Sartorelli - Embargte:
Armindo Albino - Embargdo: Marcio Alves de Oliveira - Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) (Fls: 343/2) Advogado: Alexandre Adriano de Oliveira (OAB: 242933/SP) (Fls: 26, 364) - Advogado: Jorge Barutti Lorena (OAB: 215553/SP)
(Fls: 26, 364)
41 - 0016362-34.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Renato Sartorelli - Embargte:
EGP Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( RÉ / Apelante ) - Embargdo: CONDOMÍNIO Resl. Jardim Europa ( AUTOR / Apelado
) - Advogado: Fabio Malagoli Panico (OAB: 184087/SP) (Fls: 98) - Advogada: Aline Bratti Nunes Pereira (OAB: 296002/SP) (Fls:
05)
42 - 0018149-33.2010.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator Renato Sartorelli - Embgte/Embgdo:
Vanessa Pereira da Silva (E) Gilmar da Silva (COAUTORES/Aptes ADESIVOS ) (Justiça Gratuita) e outro - Embgdo/Embgte:
SEGURADORA Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Advogado: Sebastiao Miqueloto (OAB: 110159/SP) (Fls: 14, 17) Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 121, 278)
43 - 0019080-86.2009.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Renato Sartorelli - Embargte: Di
Francisco ADVOGADOS ( AUTOR / Apelante ) - Embargdo: INEPAR Equipamentos e Montagens S.A. - Advogado: VITOR DI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º